A cada dois minutos, cinco mulheres são agredidas no Brasil; número já foi maior

A cada dois minutos, cinco mulheres são agredidas violentamente no Brasil. E já foi pior: há 10 anos, eram oito as mulheres espancadas no mesmo intervalo, segundo pesquisa divulgada nesta segunda-feira pela Fundação Perseu Abramo em parceria com o Sesc.

Realizado em 25 Estados, o levantamento ouviu mais de 2.300 mulheres e mil homens com mais de 15 anos. Segundo o supervisor da pesquisa, os dados mostram que a violência contra a mulher não é um problema privado, de casal, mas social e que exige políticas públicas.

O levantamento conclui que mais de sete milhões de mulheres já sofreram agressões e que a pequena diminuição do número de mulheres agredidas entre 2001 e 2010 pode ser atribuída, em parte, à Lei Maria da Penha.

Entre os pesquisados, 85% conhecem a lei e 80% aprovam a nova legislação. Mesmo entre os 11% que a criticam, a principal ressalva é ao fato de que consideram que a lei é insuficiente.

Casos famosos

Um dos casos de violência contra a mulher que ganharam maior repercussão é o da advogada Márcia Nakashima. Ela desapareceu em 23 de maio deste ano. O corpo foi encontrado no dia 11 de junho em uma represa em Nazaré Paulista, no interior de São Paulo.

Seu ex-namorado, o também advogado Mizael Bispo de Souza, foi denunciado por homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver. Ele e o vigia Evandro Bezerra da Silva tiveram a prisão preventiva decretada.

Na última semana, também chamou a atenção o caso da supervisora de vendas Vanessa Duarte, de 25 anos. Ela desapareceu no dia 12 de fevereiro ao sair da casa do noivo em Barueri, na Grande São Paulo. Seu corpo foi encontrado no dia seguinte em Vargem Grande Paulista, que fica a 45 quilômetros da capital paulista. Segundo laudo do IML (Instituto Médico Legal), ela foi torturada e estuprada antes de ser morta por estrangulamento.

http://www.band.com.br/jornalismo/cidades/conteudo.asp?ID=100000402404

Primeira união lésbica entre militares no mundo

 
Portugal será o país no qual ocorrerá o primeiro casamento entre duas militares lésbicas.

Segundo o jornal “Correio da Manhã”, a capitã Patrícia Loureiro prepara-se para casar com outra mulher, a cabo Teresa Carvalho, dentro da GNR – Guarda Nacional Republicana – em Santarém, distrito de Portugal.

A cerimônia será na Conservatória do Registro Civil de Lisboa, sendo então o primeiro casamento gay entre duas militares no mundo e o primeiro casamento lésbico na GNR, também de acordo com o jornal português.

Patrícia e Teresa mantêm um relacionamento há dois anos aproximadamente e vivem atualmente em Queluz, cidade portuguesa do distrito de Sintra.

http://paradalesbica.com.br/2011/02/primeira-uniao-lesbica-entre-militares-no-mundo/

Lançamento do selo "BRASIL TERRITÓRIO LIVRE DA HOMOFOBIA" - 10/02 - 14h - SP

 

A ministra Maria do Rosário lança o selo "BRASIL TERRITÓRIO LIVRE DA HOMOFOBIA" que tem a finalidade de divulgar o Disque Direitos Humanos – módulo LGBT (Disque 100)

http://www.direitoshumanos.gov.br/2011/02/18-fev-2011-ministra-maria-do-rosario-lanca-amanha-19-o-selo-201cbrasil-territorio-livre-da-homofobia201d/view

Data: 18/02/2011

A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), lança neste sábado (19), às 14 horas, na Casa das Rosas, em São Paulo (SP), o selo Brasil Território Livre da Homofobia . A ação tem a finalidade de divulgar o Disque Direitos Humanos – módulo LGBT (Disque 100).

Segundo a ministra, além de divulgar o mecanismo de denúncia contra violações de direitos, o objetivo da atividade é dar visibilidade para as violências praticadas contra a população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais no Brasil.  "Queremos alertar a sociedade brasileira sobre a violência cometida contra homossexuais em nosso país e incentivar a denúncia. Um país democrático e de direitos não pode conviver com a intolerância. Precisamos respeitar a diversidade", afirmou.

Também participam do evento representantes da prefeitura de São Paulo, do governo estadual, a vice-presidente do Senado, senadora Marta Suplicy (PT-SP), parlamentares e movimentos sociais.

Lançamento do selo Brasil Território Livre da Homofobia
Data: 19 de fevereiro de 2011
Horário: 14 horas
Local: Casa das Rosas, av. Paulista, nº 37, Cerqueira César, São Paulo (SP)

 

  A LBL-SP estará presente neste ato.

Novidade na Biblioteca da Universidade Livre Feminista

CARTOGRAFIAS DA TRANSEXUALIDADE: A EXPERIÊNCIA ESCOLAR E OUTRAS TRAMAS

Dayana Brunetto defendeu sua dissertação de mestrado na Universidade Federal do Paraná em 2010. Sua "pesquisa teve como objeto de análise as experiências transexuais na escola. A partir dessa perspectiva foi construído o problema de pesquisa, isto é, as narrativas produzidas por travestis e transexuais sobre seu processo de escolarização formal. A metodologia utilizada foi a cartografia, com o objetivo de elaborar um desenho, no sentido cartográfico, dos territórios subjetivos da transexualidade na escola."

Agora a Biblioteca Feminista está com o trabalho da Professora Dayana Brunetto em suas estantes virtuais. Leia e estude o que ela nos apresenta.

http://www.bibliotecafeminista.org.br/index.php?option=com_remository&Itemid=53&func=fileinfo&id=411

ENTIDADES selecionadas para compor o CNDC/LGBT

18/FEV/2011 - NOTA: divulgação das organizações da sociedade civil selecionadas para compor o CNDC/LGBT

Data: 18/02/2011

A ministra de Estado chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, no uso da competência que lhe confere o Artigo 87, parágrafo único, inciso 2, da Constituição Federal, e tendo em vista o que dispõe o parágrafo único do artigo 4º, do Decreto nº 7.388, de 9 de dezembro de 2010, resolve:

 

Designar as seguintes organizações da sociedade civil para compor o CONSELHO NACIONAL DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE LGBT na gestão 2011-2012:

 

 

Instituição	Vagas
Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - ABGLT	03
Liga Brasileira de Lésbicas - LBL	01
Articulação Brasileira de Lésbicas – ABL	01
Articulação Nacional de Travestis, Transexuais e Transgêneros – ANTRA	02
Rede Nacional de Negras e Negros LGBT - Rede Afro LGBT	01
Grupo E-Jovem de Adolescentes Gays, Lésbicas e Aliados	01
Central Única dos Trabalhadores – CUT	01
Central de Movimentos Populares – CMP	01
Conselho Federal de Psicologia – CFP	01
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE	01
Associação Brasileira de Estudos da Homocultura – ABEH	01

 

Informamos que a informação será publicada também no Diário Oficial da União em 22 de fevereiro de 2011, terça-feira, e que as organizações terão até o dia 23 de fevereiro de 2011, quarta-feira, para indicarem seus conselheiros titulares e suplentes, por meio de ofício, que deverá ser encaminhado para a Secretaria Executiva do CNCD/LGBT.

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Inclusão feita com o uso de nome social

Publicado em 13/02/2011 | Vanessa Prateano

A transexual Bruna Hartmann, em frente ao prédio do Setor de Ciências Biológicas, onde estudava: direito ainda não está assegurado na UFPR

Inclusão feita com o uso de nome social

Norma permite a troca de nome de registro em documentos internos de escolas e universidades do Paraná. Movimento LGBT considera a medida um avanço

Não chega a ser difícil encontrar quem não goste do próprio nome – por ser muito exótico, conservador ou até mesmo sem graça. Contudo, há casos em que não se trata de uma simples questão de “gostar”. O nome chega a causar dor, significando a negação da própria existência e levando, inclusive, à exclusão. “As pessoas me chamam de moça, de senhora, e, quando olham para mim, veem uma mulher”, conta Sabrina Mab Taborda, de 22 anos. “Mas, quando olham meus documentos, me tratam diferente. Passam a me tratar como homem, mesmo que diante delas esteja uma mulher”, completa a militante transexual.

Para Sabrina, assim como para outros transexuais e travestis, a luta contra a discriminação tem um nome: aquele que escolheram usar nas relações cotidianas, o chamado “nome social”. O direito ao nome de opção, e não ao que consta na certidão de nascimento, é uma das principais bandeiras do movimento LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais). O nome social é considerado um dos maiores aliados no combate à evasão escolar de pessoas desse grupo, cujas chances de profissionalização se resumem muitas vezes à prostituição.

Registro de nascimento traz incômodo

A quem se pergunta como pode o nome de registro, escolhido pelos pais, causar tanto constrangimento, a resposta de quem vive ou convive com o problema é que o nome civil traz à tona uma situação incômoda – a de que a travesti ou transexual não é o que ela tem a convicção de ser. “Ser transexual ou travesti não é uma escolha. Esse sentimento de pertencer a uma outra identidade vem desde a infância. Até que a pessoa assuma, é um longo caminho. Quando eu chamo por um nome masculino alguém que lutou para se portar e vestir como mulher, eu estou negando todo esse processo e esse sofrimento”, analisa a psicóloga e membro do Conselho de Psicologia do Paraná, Carlesy Stamm.
Segundo a psicóloga, ao ouvir o nome de registro, muitos transexuais podem reviver o trauma de quando ainda lutavam para fazer a transformação, o que pode desencadear uma série de transtornos psicológicos, como depressão e tendências suicidas. A psicóloga afirma que, ao contrário do que se pensa, o nome social não é um capricho. “Essa pessoa precisa ser reconhecida, como qualquer indivíduo, e isso passa pelo nome. Não basta para ela estar bem consigo mesma. Ela vive em sociedade e precisa do respeito dela, afinal, ninguém quer ser invisível”. (VP)

Medida ainda é limitada

O parecer do Conselho Estadual de Educação (CEE) do Paraná, que permite o uso do nome social de transexuais e travestis em documentos internos de instituições de ensino, é considerado uma conquista pelo movimento LGBT e por educadores, mas ainda precisa avançar. No momento, a norma não enquadra professores, funcionários das escolas nem alunos menores de 18 anos. “Nossa luta é para que todos que fazem parte do ambiente escolar sejam contemplados. A medida não pode excluir, por exemplo, o professor, que deve ser respeitado pela classe e pelos colegas pelo que ele é. Também não podemos excluir os menores de 18 anos, até porque, com essa idade, muitos já abandonaram a escola”, diz a responsável pela Secretaria de Gênero e Raça do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná, Lirani Maria Franco.
O professor e membro do CEE Arnaldo Vicente, relator do parecer, concorda que é preciso haver o debate sobre a inclusão de professores e funcionários, mas afirma que o pedido deve partir da própria classe. “O conselho só se manifesta quando provocado. Se os professores querem discutir o assunto, devem se mobilizar.” Sobre a inclusão de menores de 18 anos no parecer, Vicente afirma que ainda não há um entendimento jurídico sobre o tema, mas que o conselho está analisando o pedido dos pais de uma transexual de 16 anos do interior do estado. Caso o parecer seja favorável, pode balizar futuros pedidos feitos por menores de idade. (VP)

No Paraná, um parecer de 2010 do Conselho Estadual de Educação (CEE), de caráter normativo, dá aos transexuais e travestis maiores de 18 anos o direito de usar o nome social em documentos internos de escolas públicas e privadas e de universidades estaduais. A resolução vale apenas para documentos internos, como boletins e livros de chamada, não para certificados e diplomas. Essa é a primeira de outras medidas necessárias para combater a discriminação em sala de aula.
Adeus à escola
Para militantes e educadores, o constrangimento enfrentado na escola diante do uso do nome civil em chamadas é decisivo para o abandono da escola. Uma pesquisa inédita feita em 2010 pela professora Dayana Brunetto, em sua dissertação de mestrado “Carto­­­grafias da transexualidade: a experiência escolar e outros traumas”, para o Setor de Educação da Universidade Federal do Paraná (UFPR), demonstra que a escola é o ambiente onde mais ocorrem traumas. Geralmente, os anos escolares coincidem com o período de transformação.

De acordo com Dayana, as chances de abandonar a escola são maiores quando a transformação se dá durante a vida escolar. A pesquisa mostrou que as pessoas que conseguiram terminar os estudos se assumiram mais tarde. Já aquelas que iniciaram a transformação durante esse período, via de regra, desistiram de estudar. “Não é uma relação de causa e efeito, mas é um elemento a ser considerado. Esses corpos são ambíguos, e a escola nunca soube lidar com a ambiguidade. Como ela não consegue ter esse controle, há a discriminação, como forma de negar aquela pessoa diferente, que acaba excluída.”
O caso de Sabrina é emblemático. Durante o ensino médio, ela ainda não havia iniciado a transformação, fazendo com que o período fosse “tranquilo”. No entanto, o sonho da faculdade foi interrompido em dezembro, durante a segunda fase do vestibular da UFPR, quando já havia se assumido. “O fiscal, mesmo vendo uma mu­­­lher na frente dele, e o ‘Sabri­­­na’ no RG, me chamou pelo nome de registro duas vezes. Aí, as pessoas me olharam, me senti humilhada e chorei na frente de todo mundo. Não passei”, conta.
Já Bruna Hartmann, 20 anos, foi um pouco mais adiante. Mas não muito. Entrou em Biologia na UFPR, em 2009, antes de assumir a nova identidade. Quando se transformou, vieram os comentários e o tratamento “diferente”, o que colaborou para que ela trancasse o curso no primeiro ano. “Quando pedi para ser chamada pelo nome social nos documentos, um antigo coordenador deu uma série de desculpas. Depois de insistir e chorar, acabei conseguindo fazer a carteirinha [de aluno]. Mas, quanto à chamada e ao edital de notas, depende da vontade de cada um [professor]”.
Este ano, Bruna pretende retomar os estudos e torce para que os novos colegas e os professores respeitem o nome que escolheu. “Só de não saberem meu nome de registro já é um grande alívio. Assim, eles não podem usá-lo contra mim para me ofender. Meu nome é Bruna, e eu quero ser chamada assim.”

http://www.gazetadopovo.com.br/vidaecidadania/conteudo.phtml?tl=1&id=1096173&tit=Inclusao-feita-com-o-uso-de-nome-social

"Homossexuais podem mudar"

A psicóloga repreendida pelo conselho federal por anunciar que muda
a orientação sexual de gays diz que ela é quem está sendo discriminada

                       "Preciso continuar a atender as
                         pessoas que voluntariamente desejam
                        deixar a atração pelo mesmo sexo"

Aceitar as diferenças e entender as variações da sexualidade são traços comuns das sociedades contemporâneas civilizadas. A psicóloga Rozângela Alves Justino, 50, faz exatamente o contrário. Formada em 1981 pelo Centro Universitário Celso Lisboa, do Rio de Janeiro, com especialização em psicologia clínica e escolar, ela considera a homossexualidade um transtorno para o qual oferece terapia de cura. Na semana passada, foi censurada publicamente pelo Conselho Federal de Psicologia (formado, segundo ela, por muitos homossexuais "deliberando em causa própria") e impedida de aceitar pacientes em busca do "tratamento". Solteira, dedicada à profissão e fiel da Igreja Batista, Rozângela diz que ouviu um chamado divino num disco de Chico Buarque e compara a militância homossexual ao nazismo. Só se deixa fotografar disfarçada, por se sentir ameaçada, e faz uma defesa veemente de suas opiniões.

A senhora acha que os homossexuais sofrem de algum distúrbio psicológico? O Conselho Federal de Psicologia não quer que eu fale sobre isso. Estou amordaçada, não posso me pronunciar. O que posso dizer é que eu acho o mesmo que a Organização Mundial de Saúde. Ela fala que existe a orientação sexual egodistônica, que é aquela em que a preferência sexual da pessoa não está em sintonia com o eu dela. Essa pessoa queria que fosse diferente, e a OMS diz que ela pode procurar tratamento para alterar sua preferência. A OMS diz que a homossexualidade pode ser um transtorno, e eu acredito nisso.

"Conheço pessoas que deixaram as práticas homossexuais. E isso lhes trouxe conforto. Perderam a atração homossexual, que foi se minimizando. Deixaram de sentir o desejo por intermédio da psicoterapia e por outros meios"

O que é não estar em sintonia com o seu eu, no caso dos homossexuais? É não estar satisfeito, sentir-se sofrido com o estado homossexual. Normalmente, as pessoas que me procuram para alterar a orientação sexual homossexual são aquelas que estão insatisfeitas. Muitas, depois de uma relação homossexual, sentem-se mal consigo mesmas. Elas podem até sentir alguma forma de prazer no ato sexual, mas depois ficam incomodadas. Aí vão procurar tratamento. Além disso, transtornos sexuais nunca vêm de forma isolada. Muitas pessoas que têm sofrimento sexual também têm um transtorno obsessivo-compulsivo ou um transtorno de preferência sexual, como o sadomasoquismo, em que sentem prazer com uma dor que o outro provoca nelas e que elas provocam no outro. A própria pedofilia, o exibicionismo, o voyeurismo podem vir atrelados ao homossexualismo. E têm tratamento. Quando utilizamos as técnicas para minimizar esses problemas, a questão homossexual fica mínima, acaba regredindo.

Há estudos que mostram que ser gay não é escolha, é uma questão constitutiva da sexualidade. A senhora acha mesmo possível mudar essa condição? Cada um faz a mudança que deseja na sua vida. Não sou eu a responsável pela mudança. Conheço pessoas que deixaram as práticas homossexuais. E isso lhes trouxe conforto. Conheço gente que também perdeu a atração homossexual. Essa atração foi se minimizando ao longo dos anos. Essas pessoas deixaram de sentir o desejo por intermédio da psicoterapia e por outros meios também. A motivação é o principal fator para mudar o que quiser na vida.

A senhora é heterossexual? Sou.

Pela sua lógica, seria razoável dizer que, se a senhora quisesse virar homossexual, poderia fazê-lo. Eu não tenho essa vivência. O que eu observei ao longo destes vinte anos de trabalho foram pessoas que estavam motivadas a deixar a homossexualidade e deixaram. Eu conheço gente que mudou a orientação sem nem precisar de psicólogo. Elas procuraram grupos de ajuda e amigos e conseguiram deixar o comportamento indesejado. Mas, sem dúvida, quem conta com um profissional da área de psicologia tem um conforto maior. Eu sempre digo que é um mimo você ter um psicólogo para ajudá-lo a fazer essa revisão de vida. As pessoas se sentem muito aliviadas.

Esse alívio não seria maior se a senhora as ajudasse a aceitar sua condição sexual? Esse discurso está por aí, mas não faz parte do grupo de pessoas que eu atendo. Normalmente, elas vêm com um pedido de mudança de vida.

Se um homem entrar no seu consultório e disser que sabe que é gay, sente desejo por outros homens, só precisa de ajuda para assumir perante a família e os amigos, a senhora vai ajudá-lo? Ele não vai me procurar. Eu escolho os pacientes que vou atender de acordo com minhas possibilidades. Então, um caso como esse, eu encaminharia a outros colegas.

Não é cruel achar que os gays têm alguma coisa errada? O que eu acho cruel é ser uma profissional que quer ajudar e ser amordaçada, não poder acolher as pessoas que vêm com uma queixa e com um desejo de mudança. Isso é crueldade. Eu estou me sentindo discriminada. Há diversos abaixo-assinados de muitas pessoas que acham que eu preciso continuar a atender quem voluntariamente deseja deixar a atração pelo mesmo sexo.

Por que a senhora acha que o Conselho Federal de Psicologia está errado e a senhora está certa? Há no conselho muitos homossexuais, e eles estão deliberando em causa própria. O conselho não é do agrado de todos os profissionais. Amanhã ele muda. Eu mesma posso me candidatar e ser presidente do Conselho de Psicologia. Além disso, esse conselho fez aliança com um movimento politicamente organizado que busca a heterodestruição e a desconstrução social através do movimento feminista e do movimento pró-homossexualista, formados por pessoas que trabalham contra as normas e os valores sociais.

Gays existem desde que o mundo é mundo. Aparecem em todas as civilizações. Isso não indica que é um comportamento inerente a uma parcela da humanidade e não deve ser objeto de preconceito? Olha, eu também estou sendo discriminada. Estou sofrendo preconceito. Será que não precisaria haver mais aceitação da minha pessoa? Há discriminação contra todos. Em 2002, fiz uma pesquisa para verificar as violências que as pessoas costumam sofrer, e o segundo maior número de respostas foi para discriminação e preconceito. As pessoas são discriminadas porque têm cabelo pixaim, porque são negras, porque são gordas. Você nunca foi discriminada?

Não como os gays são. Não? Nunca ninguém a chamou de nariguda? De dentuça? De magrela? O que quero dizer é que as pessoas que estão homossexuais sofrem discriminação como todas as outras. Eu tenho trabalhado pelos que estão homossexuais. Estar homossexual é um estado. As pessoas são mulheres, são homens, e algumas estão homossexuais.

Isso não é discriminação contra os que são homossexuais e gostam de ser assim? Isso é o que você está dizendo, não é o que a ciência diz. Não há tratados científicos que digam que eles existem. Eu não rotulo as pessoas, não chamo ninguém de neurótico, de esquizofrênico. Digo que estão esquizofrênicos, que estão depressivos. A homossexualidade é algo que pode passar. Há um livro do autor Claudemiro Soares que mostra que muitas pessoas famosas acreditam que é possível mudar a sexualidade. Entre eles Marta Suplicy, Luiz Mott e até Michel Foucault, todos historicamente ligados à militância gay.

Quantas pessoas a senhora já ajudou a mudar de orientação sexual? Nunca me preocupei com isso. Psicólogo não está preocupado com números. Eu vou fazer isso a partir de agora. Vou procurar a academia novamente. Vou fazer mestrado e doutorado. Até hoje, eu só me preocupei em acolher pessoas.

O que a senhora faria se tivesse um filho gay? Eu não teria um filho homossexual. Eu teria um filho. Eu iria escutá-lo e tentaria entender o que aconteceu com ele. Os pais devem orientar os filhos segundo seus conceitos. É um direito dos pais. Olha, eu quero dizer que geralmente as pessoas que vivenciam a homossexualidade gostam muito de mim. E também quero dizer que não sou só eu que defendo essa tese. Apenas estou sendo protagonista neste momento da história.

A senhora se considera uma visionária? Não. Eu sou uma pessoa comum, talvez a mais simplesinha. Não tenho nenhum desejo de ficar famosa. Nunca almejei ir para a mídia, ser artista, ser fotografada.

A senhora já declarou que a maior parte dos homossexuais é assim porque foi abusada na infância. Em que a senhora se baseou? É fato que a maioria dos meus pacientes que vivenciam a homossexualidade foi abusada, sim. Enquanto nós conversamos aqui, milhares de crianças são abusadas sexualmente. Os estudos mostram que os abusos, especialmente entre os meninos, são muito comuns. Aquelas brincadeiras entre meninos também podem ser consideradas abusos. O que vemos é que o sadomasoquismo começa aí, porque o menino acaba se acostumando àquelas dores. O homossexualismo também.

A senhora é evangélica. Sua religião não entra em atrito com sua profissão? Não. Sou evangélica desde 1983. Nos anos 70, aconteceu algo muito estranho na minha vida. Eu comprei um disco do Chico Buarque. De um lado estavam as músicas normais dele. Do outro, em vez de tocar Carolina, vinha um chamamento. Eram todas canções evangélicas. Falavam da criação de Deus e do chamamento da ovelha perdida. Fui tentar trocar o LP e, na loja, vi que todos os discos estavam certinhos, menos o meu. Fiquei pensando se Deus estava falando comigo.

O espírito cristão não requer que os discriminados sejam tratados com maior compreensão ainda? Se eu não amasse as pessoas que estão homossexuais, jamais trabalharia com elas. Até mesmo os ativistas do movimento pró-homossexualismo reconhecem o meu amor por eles. Sempre os tratei muito bem. Sempre os cumprimentei. Na verdade, eles me admiram.

Por que a senhora se disfarça para ser fotografada? Um dos motivos é que eu não quero entrar no meu prédio e ter o porteiro e os vizinhos achando que eu tenho algum problema ligado à sexualidade. Além disso, quero ser discreta para proteger a privacidade dos meus pacientes. Por fim, há ativistas que têm muita raiva de mim. Eu recebo vários xingamentos; eles me chamam de velha, feia, demente, idiota. Trabalho num clima de medo, clandestinamente, porque sou muito ameaçada. Aliás, estou fazendo esta entrevista e nem sei se você não está a serviço dos ativistas pró-homossexualimo. Eu estou correndo risco.

"O ativismo pró-homossexualismo está diretamente ligado ao nazismo. Todos os movimentos de desconstrução social estudam o nazismo, porque compartilham um ideal de domínio político e econômico mundial"

Que poder exatamente a senhora atribui a esses ativistas pró-homossexualismo? O ativismo pró-homossexualismo está diretamente ligado ao nazismo. Escrevi um artigo em que mostro que os dois movimentos têm coisas em comum. Todos os movimentos de desconstrução social estudaram o nazismo profundamente, porque compartilham um ideal de domínio político e econômico mundial. As políticas públicas pró-homossexualismo querem, por exemplo, criar uma nova raça e eliminar pessoas. Por que hoje um ovo de tartaruga vale mais do que um embrião humano? Por que se fala tanto em leis para assassinar crianças dentro do ventre da mãe? Porque existe uma política de controle de população que tem por objetivo eliminar uma parte significativa da nação brasileira. Quanto mais práticas de liberação sexual, mais doenças sexualmente transmissíveis e mais gente morrendo. Essas políticas públicas todas acabam contribuindo para o extermínio da população. Essas pessoas que estão homossexuais estão ligadas a todo um poder nazista de controle mundial.

Não há certo exagero em comparar a militância homossexual ao nazismo? Bom, se você acha que isso pode me prejudicar, então tire da entrevista. Mas é a realidade

http://veja.abril.com.br/120809/homossexuais-podem-mudar-p-015.shtml

IV Encontro de Mulheres Estudantes da UNE

REVISTA DE SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA

Editorial 2011: Novo ano, novo governo no Brasil: Passado o periodo da campanha eleitoral presidencial  pautada por declarações controversas de cunho religioso sobre o tema do aborto, iniciamos 2011 com destaque para o manifesto*, com 7 mil assinaturas, entregue para o novo governo. Esse  documento expressa a indignação pela  forma como a questão do aborto foi tratada no período eleitoral de 2010 no Brasil, chamando a  atenção que o aborto é uma grave questão de saúde pública. Neste sentido, o Ipas Brasil saúda o posicionamento do novo Ministro da Saúde, Alexandre Padilha  que, tal qual seu antecessor, afirmou que o governo tratará o aborto como um problema de saúde pública contribuindo para qualificar o debate na sociedade. Demonstrando uma sintonia sobre  a forma de abordar o tema,   o governo tem se manifestado através de outros ministérios como a nova Ministra da Secretaria  Especial de Política para as Mulheres, Iriny Lopes, que declarou em entrevista: “Não vejo como obrigar  alguém a ter um filho que ela não se sente em condições de ter. Ninguém defende o aborto, é respeitar uma decisão que, individualmente,a mulher venha a tomar". Também a Ministra Maria do Rosario,  da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, considerou ser uma questão de saúde pública. Refletindo sobre os desafios persistentes e os retrocessos no ano de 2010, destacamos o texto de Beatriz Galli  “Um balanço retrospectivo e analítico dos direitos reprodutivos em 2010: desafios persistentes”. É importante ressaltar, nesta edição, o avanço que representa a recente Resolução 1957/2010 do Conselho Federal de Medicina. Uma grande mudança em relação a normativa anterior está em garantir o acesso ao tratamento a pessoas que se relacionam com pessoas do mesmo sexo e as solterias, além acesso ao casal ou mulher infertil. Assim, a resolução inclui um novo rol de pacientes ampliando o acesso ao tratamento para outras realidades familiares. O outro ponto inovador é a reprodução assistida póstuma,  exigida a autorização prévia do indivíduo. A Resolução vem preencher uma lacuna juridica e representa um inegável avanço para os direitos sexuais e reprodutivos, estando de acordo com princípios constitucionais  da dignidade humana, da igualdade, do livre desenvolvimento da personalidade, além de garantir o respeito à vida privada e familiar para todas as pessoas independentemente da orientação sexual ou situação civil. Também, gostaríamos de parabenizar a advogada, professora universitária e uma das fundadoras do Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher (Cladem): Silvia Pimentel -primeira  brasileira, na história, a assumir a presidência do Comitê sobre a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres, ou Comitê Cedaw (sigla em inglês), da Organização das Nações Unidas (ONU). Muito obrigada Leila Adesse IPAS BRASIL *Errata: O manifesto foi uma iniciativa que partiu de um grupo de pessoas que assinam o documento final  como iniciadores, as instituições CLAM e SPW apoiaram a iniciativa e passaram a divulgar em seus sites.

Nesta Edição Artigos On-Line IPAS GLOBAL "Las pruebas hablan por sí solas: Diez datos sobre aborto" Ipas 2010, Chapel Hill, Carolina del Norte: EUA. BRASIL EM FOCO "Desejo de filhos"Debora Diniz - Publicado na Folha de São Paulo em 28/01/2011 DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS "Um balanço retrospectivo e analítico dos direitos  reprodutivos em 2010: desafios persistentes"Beatriz Galli publicado na 11ª edição do  Relatório Direitos Humanos no Brasil através da Rede Social. 2010 SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA"A saúde que nós mulheres esperamos" Ana Maria Costa 2011 REFLEXÕES "Uma feminista de nome Heleieth" Carmen Hein de Campos 2010 DESTAQUE » Brasileira Silvia Pimentel assume presidência de comitê da ONU em defesa da mulher Informações e Eventos Ipas Notícias e clippings» Manifesto sobre aborto é enviado à presidenta Dilma » Estados Unidos: 38 anos após “Roe v. Wade”, Obama reitera compromisso por direito das mulheres ao aborto » Mobilização para ajudar as vítimas das chuvas no RJ » Estupradas demoram para buscar médico; é comum engravidarem e não poderem abortar » Bioética: Uma arma na cruzada do Vaticano contra os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres » Irlanda e Chile: novas perspectivas com relação a questão do aborto

http://www.ipas.org.br/revista/janfev11.html

Justiça do Piauí reconhece união homoafetiva entre lésbicas

 

Justiça do Piauí reconhece união homoafetiva entre lésbicas Mulher vai pedir na Justiça propriedade da casa que construiu junto com sua parceira, já falecida publicidade O movimento LGBT do Piauí comemora mais uma vitória na luta pela igualdade de direitos. Pela primeira vez no Piauí, um relacionamento entre pessoas do mesmo sexo foi reconhecido judicialmente como união estável. O Juiz da 4ª Vara da Família de Teresina, Antônio de Paiva Sales, reconheceu em sentença a união estável de duas lésbicas, que conviveram por cerca de 10 anos. Esse reconhecimento traz consigo a validação de uma série de direitos antes negligenciados.  A decisão foi prolatada no processo nº 234932008. No pedido inicial, feito pela Defensoria Pública do Estado, a autora pede o reconhecimento judicial da união estável  que ela manteve com sua ex-companheira, falecida em 2007. Em 2009, o Instituto de Previdência do Município de Teresina - IPMT já havia reconhecido administrativamente a união entre as duas mulheres, concedendo, inclusive, pensão à parceira sobrevivente. Na sentença, o magistrado invoca o art. 5º da Constituição Federal e conclui que: "mesmo não expresso na Lei, mas sendo costumeiro se ver a relação entre pessoas do mesmo sexo vivendo como casal e com coabitação, reciprocidade, ajuda mútua, carinho; enfim, equiparado à relação de marido e mulher, forçoso é o reconhecimento da união estável, entre pessoas do mesmo sexo." Agora, com esse reconhecimento, a autora da ação, de iniciais M. T. O. C.,  vai pedir na Justiça a anulação do inventário que tranferiu a propriedade da casa que construiu com sua ex-companheira para o nome dos pais desta. "Essa decisão judicial me deixa muito feliz, mas as marcas da dor e do sofrimento que passei ainda estão vivos em minha memória", afirma a autora.   Para Marinalva Santana, da Liga Brasileira de Lésbicas, a sentença do Juiz da 4ª Vara da Família reforça a tese do movimento LGBT, de que  as uniões entre pessoas do mesmo sexo devem ser igualadas às uniões estáveis de casais heterossexuais. "Para nossa alegria, mais uma vez o Judiciário Piauiense diz sim às relações homoafetivas, sinalizando o caráter vanguardista de nosso Estado nessa área do Direito. É importante ressaltar que, administrativamente, nós já tínhamos conseguido esse reconhecimento, mas, judicialmente, é a primeira vez no Piauí", frisa a militante. http://www.portalaz.com.br/noticia/geral/209017_mulher_luta_na_justica_para_ter_direito_a_bens_da_ex-companheira.html

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Foi por um triz

Foi por um triz.

Os últimos dias de janeiro de 2011 testemunharam uma demonstração massiva de solidariedade global com Brenda Namigadde. Cidadã de Uganda, negra, lésbica, Brenda fugiu de seu país há 8 anos, depois de ter sua casa queimada, em apenas mais uma das inúmeras demonstrações de intolerância e violência que ela viveu durante sua vida. Fugiu para a Inglaterra, onde apresentou pedido de asilo baseado no compromisso do Reino Unido de abrigar pessoas que estejam sob ameaça em seus países por causa de sua orientação sexual ou identidade de gênero.

A solicitação de asilo foi negada a Brenda por um juiz que alegou não ter evidências suficientes de sua homossexualidade, já que a moça não possui e não tem o hábito de ler revistas sobre a temática LGBT. À medida que a história de Brenda vai se desdobrando, notícias alarmantes surgem a respeito de como os casos de exílio LGBT são processados de maneira aleatória e às vezes francamente ofensiva. Quanto mais cavamos, mais claro vai ficando que o sistema de proteção de pessoas sob perseguição está terrivelmente cheio de falhas e exige a nossa atenção.

A deportação estava confirmada para o dia 21 de janeiro de 2011, mas houve um erro na lista de passageiros e o embarque teve que ser adiado para o dia 28 do mesmo mês. A jornalista Melanie Nathan do site LezGetReal.comsoube da notícia e começou uma mobilização para salvar Brenda da violência e perseguição certas caso voltasse ao seu país.

Com a viagem confirmada para a última sexta-feira (28/1), LezGetReal se juntou à LGBT Asylum News, AllOut.org,GetEqual.org e colocaram no ar uma carta pública endereçada à Secretária do Interior do Reino Unido pedindo que Brenda não fosse deportada. Em apenas três dias, quase 60 mil pessoas assinaram a carta numa movimentação grande demais para ser ignorada por qualquer autoridade britânica. Brenda já estava dentro do avião quando chegou a liminar suspendendo sua deportação.

Foi uma vitória de um movimento global jovem, bem informado, comprometido com a garantia de direitos iguais para pessoas LGBT e conectado via internet pelo mundo todo. O que assistimos foi, provavelmente, a inauguração formal de um novo modelo de mobilização política pelos direitos sexuais, com a característica muito particular dos tempos atuais: a mobilização instantânea.

Uganda é atualmente um dos países mais perigosos para lésbicas, gays, bissexuais e pessoas trans viverem, segundo classificação da ILGA. As relações sexuais entre homens é punível com até 10 anos de reclusão, e o sexo entre mulheres é considerado ilegal. Enquanto diversos países da América Latina e Europa estão aprovando leis de igualdade para pessoas LGBT e casais formados por pessoas do mesmo sexo, em Uganda tramita uma proposta de lei que institui pena de morte para homossexuais. O parlamentar Ugandense que está promovendo a Lei Anti-Gays (que prevê pena de morte para homossexuais) ligou diretamente para Melanie Nathan para criticar a "cobertura de péssima qualidade" que ela vem fazendo desse tema em seu site, deixando claro que está acompanhando passo a passo o caso de Brenda. Chegou a dizer que estava aguardando Brenda chegar a Campala para se desculpar e se "reformar", ou seja, "curar" sua lesbianidade. Ou…

Há uma semana, o caso de Brenda era virtualmente desconhecido, e era certa a sua deportação para Uganda, onde o querido ativista pelos direitos LGBT David Kato foi brutalmente assassinado na última quarta-feira. Mas graças a você e mais de 60 mil outras pessoas que enviaram cartas, marcharam pelas ruas de Londres e compartilharam a história de Brenda, nós construímos um apelo internacional que fez barulho demais para que a Secretária do Interior da Inglaterra Theresa May e outras autoridades daquele país pudessem ignorar.

É uma história incrível, mas ainda não acabou…

Hoje, dia 2 de fevereiro, o pedido de exílio de Brenda será revisado – a corte decidirá de uma vez por todas se aprova ou nega autorização para que possa viver aberta e livremente na Inglaterra. A situação parece positiva, com muitas pessoas levantando a voz em seu apoio. Mas nós precisamos manter a pressão sobre Theresa May e o governo inglês para que cumpram a promessa de priorizar pedidos de exílio de pessoas LGBT.

Portanto, se você ainda não fez a sua parte, ainda é tempo. Por favor espalhe a história de Brenda pelo mundo afora e diga ao Departamento de Interior do Reino Unido que você se importa com Brenda.

Secretaria das Mulheres pede explicações sobre trote humilhante contra calouras de agronomia da UnB (AgBr)

A Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) pediu à Universidade de Brasília (UnB) explicações sobre trote realizado no início do mês por estudantes da Faculdade de Agronomia e Veterinária. Na ocasião, calouras se ajoelharam para lamber linguiças com leite condensado. Em nota, a secretaria considerou o ato de simulação de sexo oral "um gesto de violência e desqualificação das mulheres".

UnB monta comissão de sindicância

A Universidade de Brasília vai abrir sindicância para apurar denúncia de discriminação contra mulheres durante o trote. O reitor, José Geraldo de Sousa Junior, afirmou que "A comissão não terá um caráter demonizador, mas educador."

De acordo com José Geraldo de Sousa Junior é preciso verificar se houve dolo. "A prática excedeu aquilo que consideramos regras de convivência. Concordo com a Secretaria de Políticas para Mulheres e acredito que houve agressão à dignidade", declarou o reitor em matéria publicada no site da UnB.

A SPM foi informada do episódio por denúncia feita a sua ouvidoria e encaminhou ofício à UnB e ao Ministério Público Federal, solicitando providências a respeito do caso.

O trote com a linguiça já ocorreu outras vezes, segundo o Centro Acadêmico de Agronomia.

Legislativo vai encarar velhas polêmicas

(Folha de S.Paulo) Na nova legislatura, voltarão à pauta do Congresso temas polêmicos, como a criminalização da homofobia e a legalização do aborto.

Criminalização da homofobia deve entrar logo na pauta

Arquivado pelo Senado, o projeto que criminaliza a homofobia poderá ser a primeira pauta a causar polêmica no novo Legislativo que assume em fevereiro. A proposta prevê punição para uma série de discriminações e preconceitos, entre eles os motivados pela orientação sexual.

Senadores ligados à causa dos direitos dos homossexuais se articulam para recolher as 27 assinaturas necessárias para desarquivar o projeto. O texto já tramitou por duas legislaturas sem ir a votação no plenário.
A senadora Marta Suplicy (PT-SP) lidera o movimento para a retomada da matéria. "Assim que estiver empossada, iniciarei as conversas para obter as assinaturas. Tenho me manifestado em assumir a relatoria desde já", disse ela. A principal barreira para a aprovação do texto está na bancada evangélica, que teme a possibilidade de censura às pregações dos pastores.

Legalização do aborto

Outra polêmica a caminho é a legalização do aborto. Uma nova minuta de projeto de lei está em discussão entre os movimentos feminista e de mulheres e pode chegar ao Congresso ainda neste semestre.
Telia Negrão, secretária-executiva da Rede Feminista de Saúde, esteve com os ministros Alexandre Padilha (Saúde) e Maria do Rosário (Direitos Humanos) neste mês para discutir o assunto, entre outros itens da pauta. O movimento de mulheres quer o engajamento do governo federal na aprovação do projeto.

Os adversários da proposta já se articulam para frear qualquer iniciativa no sentido da legalização. Segundo a reportagem, o dia da posse dos novos congressistas será festejado com o "Show Vida", evento católico que ocorrerá em Brasília e é promovido por parlamentares ligados à Igreja, como o recém-eleito deputado Eros Biondini (PTB-MG).
Grupo fará pressão contra reprodução assistida para casais homossexuais

Como reação imediata, o grupo no Congresso que se autointitula "pró-vida" vai pressionar pela revogação da recente resolução do Conselho Federal de Medicina, que autoriza o acesso à reprodução assistida por casais de gays e lésbicas.

A descriminalização do aborto é rejeitada por 52% dos deputados da futura legislatura (Portal G1)

(Portal G1) No levantamento realizado pelo G1, dos 513 deputados que comporão a Câmara, 414 responderam a pergunta "É favorável à descriminalização do aborto?". Destes, 267disseram "não", 78, "sim", 37, "em termos", e 32 não souberam responder.

Os 267 deputados federais que se declaram contra a descriminalização do aborto representam 52% do total de deputados e 64,4% dos 414 que responderam ao questionário.

 

Projetos sobre a questão do aborto esperam há 20 anos por apreciação


Alguns projetos propõem a liberação total do aborto, definindo limites de até 90 dias de gestação para a prática; outros regulamentam o aborto apenas para casos de fetos sem cérebro ou com má-formação. Alguns desses projetos aguardam apreciação do plenário desde 1991.


Aborto e política

A legalização do aborto é um tema controverso, que ganhou relevância durante a campanha presidencial de 2010. Durante a campanha, a candidata petista Dilma Rousseff disse que o assunto era uma questão de saúde pública.

Maioria católica (74,6% )


De 414 deputados que responderam o questionário proposto pelo Portal G1, 309 (74,6%) se declararam católicos, e 43, evangélicos. Os parlamentares que se declararam espíritas foram 8. Outros 13 disseram ser cristãos, mas não especificaram se seguem uma religião. Oito disseram não ter religião.

 

Percentualmente, o número de católicos dentre os que responderam o questionário é próximo ao da média nacional, mas o de evangélicos é menor. De acordo com o Censo de 2000, último dado disponível do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 73,5% dos brasileiros se declaravam católicos, enquanto os evangélicos somavam 15,4% da população.

A pesquisa

O levantamento do Portal G1 teve início em 29 de novembro e foi finalizado em 27 de janeiro. A reportagem conseguiu contato com 446 dos 513 futuros deputados. Desses 446, 414 responderam ao questionário e 32 não quiseram responder. Outros 67 não deram resposta às solicitações.

Em todos os casos, os deputados foram informados de que não teriam suas respostas individualizadas. O levantamento ouviu opiniões a respeito de 13 temas polêmicos.
 

 

Violência contra a mulher

 

Notificar violência doméstica e sexual passa a ser obrigatório

DA AGÊNCIA BRASIL

A partir desta quarta-feira, os profissionais de saúde e de estabelecimentos públicos de ensino estão obrigados a notificar as secretarias municipais ou estaduais de Saúde sobre qualquer caso de violência doméstica ou sexual que atenderem ou identificarem.
A obrigatoriedade consta da Portaria nº 104 do Ministério da Saúde, publicada hoje, no "Diário Oficial da União" - texto legal com o qual o ministério amplia a relação de doenças e agravos de notificação obrigatória.
Atualizada pela última vez em setembro de 2010, a LNC (Lista de Notificação Compulsória) é composta por doenças, agravos e eventos selecionados de acordo com critérios de magnitude, potencial de disseminação, transcendência, vulnerabilidade, disponibilidade de medidas de controle e compromissos internacionais com programas de erradicação, entre outros fatores.
Com a inclusão dos casos de violência doméstica, sexual e outras formas de violência, a relação passa a contar com 45 itens. Embora não trate especificamente da violência contra as mulheres, o texto automaticamente remete a casos de estupro e agressão física, dos quais elas são as maiores vítimas. A Lei 10.778, de 2003, no entanto, já estabelecia a obrigatoriedade de notificação de casos de violência contra mulheres atendidas em serviços de saúde públicos ou privados.
Segundo o Ministério da Saúde, a atualização da lista ocorre por causa de mudanças no perfil epidemiológico e do surgimento de novas doenças e também da descoberta de novas técnicas para monitoramento das já existentes, cujo registro adequado permite um melhor controle epidemiológico. Na última atualização haviam sido acrescentados à lista os acidentes com animais peçonhentos, atendimento antirrábico, intoxicações por substâncias químicas e síndrome do corrimento uretral masculino.
A Portaria nº 104 também torna obrigatória a notificação, em 24 horas, de todos os casos graves de dengue e das mortes por causa da doença às secretarias municipais e estaduais de Saúde. Também devem ser comunicados todos os casos de dengue tipo 4. As secretarias, por sua vez, devem notificar as ocorrências ao Ministério da Saúde.
PRIVACIDADE
O presidente do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal, Marcos Gutemberg Fialho da Costa, destaca que as notificações de doenças e agravos sempre incluem o nome do paciente e que a responsabilidade pela preservação da privacidade das vítimas de violência será das secretarias de Saúde e dos responsáveis pelo Sinan (Sistema de Informação de Agravos de Notificação).
Ginecologista, Fialho confirma que, até hoje, os médicos e profissionais de saúde só denunciavam os casos de violência com a concordância dos pacientes, a não ser em casos envolvendo crianças e adolescentes, quando, na maioria das vezes, o Conselho Tutelar era acionado.
Para o médico, a inclusão da agressão à integridade física na lista de notificações obrigatórias é um avanço, mas o texto terá que ficar muito claro, já que o tema violência contra a mulher ainda suscita muita polêmica, e cada profissional terá que usar de bom senso, analisando caso a caso, para não cometer injustiças e também não se sujeitar a sofrer processos administrativo e disciplinar.
Responsável pelas delegacias da Mulher de todo o estado de São Paulo, a delegada Márcia Salgado acredita que a notificação obrigatória dos casos de violência, principalmente sexual, vai possibilitar o acesso das autoridades responsáveis por ações de combate à violência contra a mulher a números mais realistas do problema. De acordo com ela, os casos de agressão contra a mulher não tinham que ser obrigatoriamente notificados à autoridade policial.
"A lei determina que cabe à vítima ou ao seu representante legal tomar a iniciativa de comunicar a polícia. No momento em que isso passa a ser de notificação compulsória e a equipe médica tem que informar a autoridade de Saúde, fica mais fácil termos um número mais próximo da realidade", disse a delegada à Agência Brasil, destacando a importância de que a privacidade das vítimas de violência, principalmente sexual, seja preservada.

Matizes e LBL protestam no Hemopi para que gays possam doar sangue

O movimento será nesta segunda-feira (31) e quer denunciar caráter discriminatório de resolução da Anvisa.

Dando continuidade à campanha "Nosso sangue pela igualdade", a Liga Brasileira de Lésbicas (LBL) e do Grupo Matizes realizam nesta segunda-feira (31), a partir das 9h, um protesto em frente ao Hemopi.

O objetivo é denunciar o caráter discriminatório da Resolução nº 153/2004 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anivsa), que proíbe homens gays e bissexuais de doarem sangue.

Na oportunidade, militantes do movimento de lésbicas, familiares de LGBT e parceiros do movimento LGBT doarão sangue e se cadastrarão como doadores de medula, além de protestar contra a proibição.

Segundo Herbert Medeiros, militante do Matizes, a portaria da Anvisa atenta contra vários princípios  constitucionais, com o da igualdade e o da não discriminação. "Nosso protesto objetiva exatamente denunciar isso, mas também dizer para a sociedade que essa proibição que nos é imposta, impede-nos de exercer um dos gestos mais caros à pessoa humana: a solidariedade", pontua.

Coordenadoria do Matizes, Marinalva Santana, e
o militante Herbert Medeiros.