ONU Mulheres seleciona consultoria para apoio na seleção de projetos para o Fundo Fiduciário

ONU Mulheres seleciona consultoria para apoio na seleção de projetos para o Fundo Fiduciário A ONU Mulheres - Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e Empoderamento das Mulheres seleciona, até 17 de janeiro de 2011, dois consultores (as) temporários (as) para apoio ao processo de seleção de projetos para o Fundo Fiduciário das Nações Unidas para Eliminar a Violência contra a Mulher. As vagas exigem diploma de graduação ou mestrado, em gênero, estudos de desenvolvimento ou área relacionada. Experiência mínima de 5 anos ou licenciatura superior a 10 anos na temática de violência e direitos das mulheres. Conhecimentos sobre as organizações de mulheres e entidades governamentais globais que trabalham com o tema. É desejável fluência em português, inglês e espanhol. Para mais informações, consulte o Termo de Referência.   Os (as) candidatos (as) interessados (as) deverão enviar, até 17 de janeiro de 2011, as 23:59hs, currículo no formato P-11 (Personal History Form) e proposta financeira, para unifembra.hr@unwomen.org ou unwomenbra.hr@unwomen.org, com o texto "Consultant Trust Funds 2011 < nome do candidato (a) > ", no assunto da mensagem.     ONU Mulheres Brasil e Cone Sul unifemconesul@unwomen.org www.unifem.org.br http://twitter.com/onumujeres   Diga NÃO à violência contra as mulheres Dí NO a la violencia contra las mujeres Say NO to violence against women

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Violência contra homossexuais – Por Drauzio Varella‏

A homossexualidade é uma ilha cercada de ignorância por todos os lados. Nesse sentido, não existe aspecto do comportamento humano que se lhe compare.Não há descrição de civilização alguma, de qualquer época, que não faça referência à existência de mulheres e homens homossexuais. Apesar dessa constatação, ainda hoje esse tipo de comportamento é chamado de antinatural.Os que assim o julgam partem do princípio de que a natureza (ou Deus) criou órgãos sexuais para que os seres humanos procriassem; portanto, qualquer relacionamento que não envolva pênis e vagina vai contra ela (ou Ele).Se partirmos de princípio tão frágil, como justificar a prática de sexo anal entre heterossexuais? E o sexo oral? E o beijo na boca? Deus não teria criado a boca para comer e a língua para articular palavras?Se a homossexualidade fosse apenas perversão humana, não seria encontrada em outros animais. Desde o início do século 20, no entanto, ela tem sido descrita em grande variedade de espécies de invertebrados e em vertebrados, como répteis, pássaros e mamíferos.Em virtualmente todas as espécies de pássaros, em alguma fase da vida, ocorrem interações homossexuais que envolvem contato genital, que, pelo menos entre os machos, ocasionalmente terminam em orgasmo e ejaculação.Comportamento homossexual envolvendo fêmeas e machos foi documentado em pelo menos 71 espécies de mamíferos, incluindo ratos, camundongos, hamsters, cobaias, coelhos, porcos-espinhos, cães, gatos, cabritos, gado, porcos, antílopes, carneiros, macacos e até leões, os reis da selva.Relacionamento homossexual entre primatas não humanos está fartamente documentado na literatura científica. Já em 1914, Hamilton publicou no Journal of Animal Behaviour um estudo sobre as tendências sexuais em macacos e babuínos, no qual descreveu intercursos com contato vaginal entre as fêmeas e penetração anal entre machos dessas espécies. Em 1917, Kempf relatou observações semelhantes.Masturbação mútua e penetração anal fazem parte do repertório sexual de todos os primatas não humanos já estudados, inclusive bonobos e chimpanzés, nossos parentes mais próximos.Considerar contra a natureza as práticas homossexuais da espécie humana é ignorar todo o conhecimento adquirido pelos etologistas em mais de um século de pesquisas rigorosas.Os que se sentem pessoalmente ofendidos pela simples existência de homossexuais talvez imaginem que eles escolheram pertencer a essa minoria por capricho individual. Quer dizer, num belo dia pensaram: eu poderia ser heterossexual, mas como sou sem vergonha prefiro me relacionar com pessoas do mesmo sexo.Não sejamos ridículos; quem escolheria a homossexualidade se pudesse ser como a maioria dominante? Se a vida já é dura para os heterossexuais, imagine para os outros.A sexualidade não admite opções, simplesmente é. Podemos controlar nosso comportamento; o desejo, jamais. O desejo brota da alma humana, indomável como a água que despenca da cachoeira. Mais antiga do que a roda, a homossexualidade é tão legítima e inevitável quanto a heterossexualidade. Reprimi-la é ato de violência que deve ser punido de forma exemplar, como alguns países fazem com o racismo.Os que se sentem ultrajados pela presença de homossexuais na vizinhança, que procurem dentro das próprias inclinações sexuais as razões para justificar o ultraje. Ao contrário dos conturbados e inseguros, mulheres e homens em paz com a sexualidade pessoal costumam aceitar a alheia com respeito e naturalidade.Negar a pessoas do mesmo sexo permissão para viverem em uniões estáveis com os mesmos direitos das uniões heterossexuais é uma imposição abusiva que vai contra os princípios mais elementares de justiça social.Os pastores de almas que se opõem ao casamento entre homossexuais têm o direito de recomendar a seus rebanhos que não o façam, mas não podem ser fascistas a ponto de pretender impor sua vontade aos que não pensam como eles.Afinal, caro leitor, a menos que seus dias sejam atormentados por fantasias sexuais inconfessáveis, que diferença faz se a colega de escritório é apaixonada por uma mulher? Se o vizinho dorme com outro homem? Se, ao morrer, o apartamento dele será herdado por um sobrinho ou pelo companheiro com quem viveu trinta anos?
DRAUZIO VARELLA – FOLHA SP

Ministro do STF, Carlos Ayres Britto concluirá parecer a favor do casamento gay

Ministro do Supremo deve dar parecer favorável em processo que pede a aprovação da união gay
O ministro do STF Carlos Ayres Britto é relator de um processo movido pelo governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, relativo ao casamento gay. Sergio pede no processo que o casamento gay seja validado no Brasil, equiparado em nível judicial ao casamento hétero. O processo corre há pouco mais de um ano no STF, a instância máxima do pode judiciário e, claro, gerará discussões profundas antes de ser votado.

O lado bom é que o STF é pouco sensível à opinião pública, já que toma suas decisões baseadas na Constituição e não no ardor popular. O ministro relator Carlos Britto está debruçado no processo, mesmo em férias, já que seu parecer deve ser entregue em fevereiro. Seu texto está quase pronto, e é dada como certo que seu relatório será favorável ao pedido. Isso é: o ministro deve sugerir que os seus companheiros de corte aprovem o casamento gay no Brasil.
FONTE: Marcelo Cia

Dilma tira crucifixo do gabinete. Falta o resto do país

A Folha de S. Paulo, deste domingo, traz a informação de que a presidenta Dilma Rousseff, em sua primeira semana de trabalho, retirou o crucifixo da parede de seu gabinete e a bíblia de sua mesa. Foi uma medida simples, mas carregada de um simbolismo que surpreende.
Defendo fortemente que o exemplo seja seguido por todos os que ocupam cargos públicos no país. Dilma afirmou ser católica durante as eleições (ok, como disse na época, eu ainda aposto que ela e José Serra são, no limite, agnósticos – mas vá lá), mas não foi eleita para representar apenas cristãos e sim cidadãos de todas as crenças – inclusive os que acreditam em nada.
A questão da retirada de crucifixos, imagens e afins de repartições públicas gerou polêmicas ao longo da história a partir do momento em que um Estado se afirma laico (e não desde o lançamento do 3º Programa Nacional de Direitos Humanos, como querem fazer crer o pessoal do “não li, mas não gostei”). A França retirou os símbolos religiosos de sedes de governos, tribunais e escolas públicas no final do século 19. Nossa primeira Constituição republicana já contemplava a separação entre Estado e Igreja, mas estamos 120 anos atrasados em cumprir a promessas dos legisladores de então.
Em janeiro do ano passado, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil lançou uma nota em que rejeitou “a criação de ‘mecanismos para impeder a ostentação de símbolos religiosos em estabelecimentos públicos da União’, pois considera que tal medida intolerante pretende ignorar nossas raízes históricas”.
Adoro quando alguém apela para as “raízes históricas” para discutir algo. Na época, lembrei que a escravidão está em nossas raízes históricas. A sociedade patriarcal está em nossas raízes históricas. A desigualdade social estrutural está em nossas raízes históricas. A exploração irracional dos recursos naturais está em nossas raízes históricas. A submissão da mulher como reprodutora e objeto sexual está em nossas raízes históricas. As decisões de Estado serem tomadas por meia dúzia de iluminados ignorando a participação popular estão em nossas raízes históricas. Lavar a honra com sangue está em nossas raízes históricas. Caçar índios no mato está em nossas raízes históricas. E isso para falar apenas de Brasil. Até porque queimar pessoas por intolerância de pensamento está nas raízes históricas de muita gente.
Quando o ser humano consegue caminhar a ponto de ver no horizonte a possibilidade de se livrar das amarras de suas “raízes históricas”, obtendo a liberdade para acreditar ou não, fazer ou não fazer, ser o que quiser ser, instituições importantes trazem justificativas fracas como essa, que fariam São Tomás de Aquino corar de vergonha intelectual. Por outro lado, o pessoal ultraconservador tem delírios de alegria.
A ação da presidenta não foi a única. Em 2009  o Ministério Público do Piauí solicitou a retirada de símbolos religiosos dos prédios públicos, atendendo a uma representação feita por entidades da sociedade civil e o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro mandou recolher os crucifixos que adornavam o prédio e converteu a capela católica em local de culto ecumênico. Algumas dessas ações têm vida curta, mas o que importa é que percebe-se um processo em defesa de um Estado que proteja e acolha todas as religiões, mas não seja atrelado a nenhuma delas.
O Estado deve garantir que todas as religiões tenham liberdade para exercer seus cultos, tenham seus templos, igrejas, terreiros e ostentem seus simbolos. Mas não podem se envolver, positiva ou negativamente, em nenhuma delas. ESTADO É ESTADO. E RELIGIÃO É RELIGIÃO!

Ministra discute prioridades da pasta com presidenta da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados

A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), Maria do Rosário, recebeu em audiência a presidenta da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal, deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), na tarde desta sexta-feira (07/01), em Brasília. Elas trataram dos assuntos prioritários da pasta para o ano.
A ministra pediu apoio da deputada na inclusão de políticas de promoção dos Direitos Humanos no Plano Plurianual (PPA 2012/2016), que será discutido pelo Congresso Nacional já no primeiro semestre. “Queremos garantir orçamento para projetos que assegurem os direitos de todos os segmentos da sociedade, em especial os mais vulneráveis”, afirmou Maria do Rosário.
A parlamentar conheceu também o trabalho realizado pela SDH na área da infância, com destaque para a promoção do Registro Civil de Nascimento, o enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e o Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária. A ministra pediu ainda o apoio da comissão para uma mobilização nacional contra a intolerância homofóbica.
/www.direitoshumanos.gov.br

Ministra de Direitos Humanos defende adoção por casais Homossexuais

O governo da presidente Dilma Rousseff está começando a todo vapor e felizmente com fortes tons arco-íris. A futura ministra da pasta de Direitos Humanos, a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) afirmou, em entrevista à Folha de S. Paulo, que vai defender a adoção por casais do mesmo sexo.

“Quando a gente trata, por exemplo, da possibilidade de as famílias Homoafetivas fazerem a adoção, nós estamos trabalhando com algo que é muito importante para as crianças em abrigos. O Brasil deve assegurar o direito à família a essas crianças. A orientação sexual das pessoas não determina se elas serão bons pais ou mães. A superação desse preconceito é importantíssima.”

Sobre os recentes ataques de cunho homofóbico ocorridos em São Paulo, Rio de Janeiro e outras cidades, a ministra, que assume em 1º de janeiro, acredita que medidas devem ser tomadas, inclusive, à revelia do Congresso. “A secretaria vai intensificar o seu trabalho em relação ao combate à homofobia. Quero tratar dessa questão com a emergência que ela exige.”

“Nós estamos diante de crimes motivados pelo ódio à condição humana dos Homossexuais. Quem tem urgência não espera a lei ser votada no Congresso. Muitas vezes as legislações demoram nessa área de direitos humanos mais do que deveriam. Não vou começar pela lei, mas pela mobilização nacional.”

Manifesto em defesa da política Gênero e Diversidade Sexual na SEED

Manifesto em defesa da política Gênero e Diversidade Sexual na SEED

Nós da Liga Brasileira de Lésbicas do Paraná desejamos promover o seguinte manifesto:

Desde o início do NGDS (Núcleo de Gênero e Diversidade Sexual), em janeiro de 2009 tivemos muitos avanços no espaço escolar para a problematização do tema da diversidade e a valorização da população LGBT e das relações equitativas entre os gêneros. 

Através do NGDS tivemos a implementação de diversas políticas públicas voltadas à população LGBT,  visibilizando  e problematizando as questões pertinentes ao enfrentamento das situações de discriminação e preconceito, a violência de gênero, a lesbofobia, a homofobia, a bifobia e a transfobia no ambiente escolar.

Desde a implementação do NGDS vivemos um momento histórico nas discussões da educação no Estado do Paraná juntamente com o movimento social LGBT, de mulheres, feminista e negro, para o fortalecimento e garantia do acesso e permanência de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexuais nas escolas públicas estaduais do Paraná, promovendo o necessário respeito e reconhecimento a esses sujeitos no espaço escolar e no conjunto das políticas públicas educacionais.

Temos que dar continuidade a essa política para garantir os processos de formação continuada, defesa do estado laico, garantindo assim o acesso e a permanência de todas/os, independente da orientação sexual ou identidade de gênero.

Apesar da maior visibilidade social do tema em nosso Estado, ainda temos muitos caminhos a percorrer para eliminar e superar o preconceito e discriminação constantes e repetitivos existentes no ambiente e na comunidade escolar.

Defendemos:

-         O Estado democrático, garantindo a justiça social, a igualdade etnicorracial, entre os gêneros e diversidade sexual.

Para tanto, consideramos imprescindível que o Estado, por meio da SEED:

-     Assegure a permanência do diálogo com os movimentos sociais e com a academia;

-    Garanta o cumprimento do plano de ação proposto pelo NGDS, para os anos de 2011 a 2014;

-         Assegure de maneira inadiável todos os meios necessários para prevenir, sancionar e erradicar todas as formas de violência contra os sujeitos LGBT;

-         Promova uma educação pública e de qualidade com vistas a equidade das relações, laica, não discriminatória, não sexista, não lesbo-homo-bi-transfóbica, não racista e intercultural, assegurando o acesso e a permanência dos sujeitos LGBT em todos os níveis da educação;

-         Promova políticas democráticas de comunicação que estimulem a produção e difusão de conteúdos não discriminatórios ou esteriotipados;

-         Promova o fortalecimento da institucionalidade das políticas educacionais propostas e implementadas pelo NGDS;

-         Planeje e desenvolva ações de formação continuada das/dos profissionais da educação da rede pública estadual que contemplem as questões de gênero e diversidade sexual – LGBT, numa perspectiva de Direitos Humanos;

-         Garanta a produção e ampla distribuição de material de apoio pedagógico às/aos professoras/es da rede pública estadual de educação sobre as questões de gênero e diversidade sexual, numa perspectiva de Direitos Humanos;

-         Promova campanhas, através das/dos gestoras/es de educação, que proporcionem o estímulo ao ingresso, permanência e retomada dos estudos da comunidade LGBT nas escolas públicas estaduais.

O NGDS tem sido um espaço decisivo para construção de uma escola democrática, com consciência crítica e praticas pautadas no respeito a diversidade de gênero, sexual e aos direitos humanos.

Curitiba, 26 de novembro de 2010.

Liga Brasileira de Lésbicas do Paraná – LBL Paraná