Denúncia PM Paraná Cadastram homossexuais no Parque Pode?
Denúncia na Corregedoria da PM:
Prezados,
Início essa denúncia fazendo um relato de um fato ocorrido no passado: Quando era jovem, 21 anos, estava com um namorado, dentro do carro, no Parque Barigui, por volta das 22:30, quando sem percebermos dois policiais da PM chegaram até o carro e bateram no vidro da porta do motorista, com uma lanterna. Fomos abordados. Os policiais pediram educadamente, que vestíssemos as camisetas e descêssemos do carro, solicitaram nossos documentos pessoais e o documento do veículo. Poucos minutos, tudo devidamente conferido e sem irregularidades, os policiais disseram que ali era muito perigoso e era um local de risco para ficarmos namorando dentro do carro. Pediram, para nossa segurança, que deixássemos o local e evitássemos namorar em local esmo a noite. Infelizmente, pela imaturidade e inexperiência não registrei o nome ou patente desses dois policiais militares que verdadeiramente honram a corporação a que pertencem: orientando, protegendo e defendendo todo e qualquer cidadão de bem, independentemente, da idade, identidade de gênero, orientação sexual, cor, credo, etnia, etc... Este perfil de militar merece todo o respeito e reconhecimento da sociedade, são cumpridores de seus deveres junto a sociedade.
Entretanto, ontem (19/10/2012), passados mais de 18 anos, dessa agradável experiência de abordagem da PM. Nesses 18 anos de luta, de conquistas, de mudanças na sociedade e nas leis, no que se refere à comunidade LGBT. Anos de Paradas do Orgulho LGBT, da divulgação da Diversidade como um dos maiores patrimônios humanos, do direito de registrar uma União Estável Homo afetiva e, recentemente, o direito de pedir e conquistar na justiça a conversão dessa União Estável numa União Civil com plenos direitos garantidos pelo Estado Democrático. Relato abaixo, nesses quase 40 anos de minha vida, a segunda abordagem por policiais militares, infelizmente, dessa vez desagradável. Nada mais na menos que uma violação dos meus direitos civis.
Relato dos Fatos da Denúncia:
Ontem, dia 19 de outubro de 2012, por volta das 17:15, cheguei no Bosque do Trabalhador, na CIC, em Curitiba, como de costume, sempre que saiu mais cedo do trabalho e não tenho aula na Faculdade. Estacionei meu carro na rua lateral ao Portal de entrada do Bosque, desci do carro, acionei o alarme, peguei a pista de caminhada e comecei a caminhar na direção de uma viatura da PM que estava estacionada sobre o gramado do bosque. Quando estava passando pela viatura fui abordado pelo policial que estava a direção do veículo, tenente-coronel Sérgio que perguntou-me: O que eu estava fazendo ali?
Respondi que tinha vindo caminhar no bosque. Então, ele abrindo a porta da viatura e descendo me disse: Com essas roupas!
Eu havia acabado de sair do meu trabalho, estava vestido: tênis, jeans, camisa pólo e jaqueta de nilon. Minha roupa típica de trabalho.
Respondi que sim, com aquelas roupas pois havia acabado de sair do trabalho e tinha vindo direto para o bosque para caminhar.
O tenente-coronel Sérgio me surpreendeu, então, dizendo que o bosque era freqüentado por "boiolas" e que todos os caras que freqüentavam ali estavam em busca de encontros com homens. Que os "boiolas" usavam o bosque para ficarem se pegando. E que ele e o coronel Neumann, estavam ali para fazer um cadastro de todos os "boiolas" que freqüentavam o bosque.
Respondi que ele deveria está fazendo o trabalho dele e já fui tirando minha identidade da carteira. Ele estava com um caderno na mão, pegou minha identidade apoiou o caderno sobre a viatura e foi anotando: meu nome, o nome do meu pai, RG, CPF. Então, perguntou meu endereço. Enquanto anotava os dados ele perguntava coisas como:
- Onde eu trabalhava?
- Com o que eu trabalhava?
- Se eu era casado?
Dei todas as respostas verdadeiras às perguntas do tenente-coronel Sérgio sem deixar-me intimidar. Não tenho nada a esconder.
Nesse meio tempo, o coronel Neumann, também desceu da viatura, mas permaneceu calado durante todo o tempo da abordagem.
O tenente-coronel Sérgio enquanto anotava meus dados no seu caderno (eu vou chamar de "cadastro de gays"), também, dizia coisas como:
- Isso aqui é um bosque de "boiolas" e vão encontrar alguns mortos no mato, mais cedo ou mais tarde.
- Nós vamos pegar os dados dos "boiolas" e vamos entrar em contato com a família, para dizer o que eles andam fazendo aqui no mato do bosque.
- Eu já separei um pedaço de pau! Se eu pegar os "boiolas" dentro do mato, quero empalar esses "boiolas".
Terminando as anotações do "cadastro de gays" no seu caderno, e devo dizer que haviam muitos nomes da dados de outras pessoas no caderno, o tenente-coronel Sérgio pediu para ver os documentos do meu carro.
Eu disse que não tinha problema. Que poderíamos pegar o documento no carro. Fui acompanhado por ambos os coronéis até o carro, onde, eu mesmo destravai a porta do carro, abri o porta luvas e peguei os documentos e entreguei para o tenente-coronel Sérgio. Ele conferiu os documentos do carro e devolveu-me, liberando-me da abordagem.
Não houve revista pessoal, nem revista do carro, nada!
Conclusão:
Dois oficiais, com altas patentes, da PM estavam ali no Bosque do Trabalhador somente para abordar e registrar os dados de "boiolas", como o tenente-coronel Sérgio refere-se aos gays.
Isso é uma violação dos direitos civis! Um "cadastro de gays" que freqüentam parques, bosques ou qualquer outro local público da cidade, isso é uma violação dos direitos de cidadão. Que eu tenha conhecimento, nem mesmo na época da ditadura militar um "cadastro" como esse foi feito.
Fico me perguntado:
- O que será que o tenente-coronel Sérgio e o coronel Neumann, vão fazer com os dados dos "boiolas" que freqüentam os parques, bosques e locais públicos de Curitiba?
- Será que isso vai virar uma prática corriqueira da PM? Fazer cadastros paralelos de gays, lésbicas, travestis, garotos e garotas de programa, viciados (estou falando de doentes, de dependentes químicos) em drogas. Com que objetivo?
Num Estado Democrático de Direito não é admissível que um cadastro de cidadãos seja feito pela PM, com base na orientação sexual desses indivíduos.
Além de trazer essa denúncia para a corregedoria da PM, estou encaminhando-a, também, para a OAB, para a ABGLT, para a Comissão de Direitos Humanos da ONU, para meus contatos na impressa local e estudo com meu advogado a abertura de um processo civil contra esses militares, por violação de direitos civis, garantidos na Constituição Brasileira de 1988.
Vou tomar todas as providências contra esses policiais, porque eles representam o oficialato da corporação. Dois oficiais, com altas patentes, chamando gays de "boiolas", fazendo "cadastro de gays" e ameaçando empalar esses cidadãos, numa clara demonstração de desrespeito a liberdade civil e a diversidade humana. Se os oficiais se comportam dessa maneira eles disseminam o preconceito entre seus subordinados na corporação, coagindo e intimidando outros militares que são gays e estimulando e incentivando policiais militares a agirem com preconceito contra os LGBT.
Atenciosamente.
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