Participação da mulher na política paranaense cresce
Nas últimas eleições foram eleitas 25% mais mulheres prefeitas que no pleito anterior
26/11/12 às 00:16
A partir do próximo 1º de janeiro, o número de municípios paranaenses governados por mulheres será 25% maior. Nas eleições de 2012, 39 prefeitas foram eleitas no Estado, contra 31 que chegaram ao cargo há quatro anos. Proporcionalmente, o porcentual de mulheres comandando prefeituras no Paraná cresceu de 7,7% para 9,7%.
Apesar do aumento, o porcentual de prefeitas eleitas no Estado ainda é menor do que o restante do País. Em todo o Brasil, 672 candidatas foram eleitas em outubro - um aumento de 33% na comparação com a eleição de 2008. No 1º turno das eleições daquele ano, foram eleitas 504 prefeitas, perfazendo 9,12% do total de candidatos às prefeituras no país. Em 2012, as mulheres representam 12,03% do total de prefeitos eleitos no País.
Minas Gerais teve o maior número de prefeituras que serão comandadas por mulheres, com 71 eleitas. Elas governarão 8% das 847 cidades mineiras. Em segundo lugar está São Paulo, com 67; seguido da Bahia, com 64; Paraíba, com 49; e Maranhão, com 41.
É na Paraíba que as mulheres obtiveram melhores resultados, pois dois em cada 10 prefeitos e prefeitas eleitos são mulheres. Serão 45 mulheres entre os 221 prefeitos já eleitos. Somente o estado do Acre não elegeu mulheres para o cargo de prefeitas dentre os estados brasileiros que tiveram eleições, com exceção do Distrito Federal. Por partidos, a maior parte das mulheres eleitas é do PMDB (122), seguido pelo PSDB (95), PT (67), PSD (56), PSB (51) e PP (44).
Lei de Cotas – As eleições municipais de 2012 se destacam por ser a primeira com a vigência da Lei 12.034/2009, que estabelece que "cada partido ou coligação, preencherá o mínimo de 30% (trinta por cento) e o máximo de 70% (setenta por cento) para candidaturas de cada sexo".
Esta legislação, que é uma ação afirmativa para incrementar a participação feminina na política institucional brasileira, se restringe às eleições proporcionais. E atuou para aumentar o número de candidaturas para o cargo de vereador, que aliás teve, em média, 37% de candidaturas femininas, superior aos anos anteriores.
Reserva - Ao todo 137.910 mulheres se candidataram aos cargos de prefeito, vereador e vice-prefeito, o que significa 31,9%. Ao todo, 311.181 homens disputar o cargo no País. De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral, em 2008, a proporção de mulheres entre os candidatos a vereador, prefeito e vice-prefeito era de 22% – quando 81.251 disputaram as eleições – subindo para 31,9% neste ano.
Este número ganhou dimensão especialmente pelas candidatas ao cargo de vereador, que totalizam 133.377. Entre os motivos para o crescimento da participação feminina na política estão as novas regras eleitorais aprovadas pelo Congresso Nacional, no ano de 2009. Até então, os partidos deveriam reservar 30% das vagas de vereadores para mulheres, que poderiam ficar vazias. Com a nova redação da lei, a palavra "reservar" se transformou em "preencher". Desta forma, os 30% das candidaturas tiveram que ser obrigatoriamente ocupadas pelo sexo feminino.
O número de vereadoras eleitas no Paraná também aumentou: foram 441 nas eleições deste ano contra 424 há quatro anos. Não é possível avaliar, porém, que houve uma aumento real de cadeiras parlamentares ocupadas por mulheres, já que por conta do crescimento populacional e mudanças na Legislação, muitas Câmaras Municipais aumentaram o número de vereadores. Tanto que o número de vereadores homens também de 3.265 em 2008 para 3.423 este ano.
Impulso — A participação das mulheres na política brasileira foi impulsionada pela eleição, em 2010, da presidente Dilma Rousseff. No mesmo ano, o Paraná elegeu a primeira mulher senadora – a atual chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. Este ano, os curitibanos elegeram pela primeira vez uma mulher como vice-prefeita da Capital, a petista Miriam Gonçalves. Mas a participação feminina na política nacional ainda é tímida. Apesar de representar 52% do eleitorado elas são hoje somente 9% de deputadas federais. No Senado, são apenas 10 mulheres, entre 81 membros.
Solidariamente
Marisa Stedile
Secretaria da Mulher Trabalhadora CUT PR
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