domingo, 25 de setembro de 2011

Piauí é 4º estado brasileiro em ranking de denúncias homofóbicas

Segundo balanço parcial realizado pelo Disque 100, o Estado fica atrás apenas de SP, MG e BA.

O Piauí aparece em quarto lugar no ranking nacional de denúncias de natureza discriminatória contra homossexuais. A informação é do balanço parcial do Disque 100 - serviço disponibilizado para a população brasileira relatar a violação de direitos sofridos por LGBT, idosos, pessoas com deficiência, crianças e adolescentes.




De acordo com os dados apresentados pelo coordenador do Disque 100, Pedro Ferreira, São Paulo é o estado brasileiro líder em denúncias homofóbicas com 134 ocorrências, seguido por Minas Gerais e Bahia com 71 e 70 denúncias, respectivamente; e o Piauí com 59 registros.

Para Pedro Ferreira, os números de homofobia piauienses surpreendem quando comparados com as ocorrências de violação de direitos contra idosos, pessoas com deficiência, crianças e adolescentes. “No quadro de denúncias de violência contra os outros grupos atendidos pelo serviço, o Piauí é um dos ‘lanterninhas’; mas chama a atenção o fato do estado ser o quarto do Brasil em denúncias de violências contra LGBT", pontua o coordenador do Disque 100.

Segundo Marinalva Santana, militante do Grupo Matizes e articuladora da Liga Brasileira de Lésbicas no Piauí, a realidade do estado vem sendo modificada aos poucos, principalmente pela forte atuação local do movimento LGBT e pelo espaço democrático concedido pela mídia.

“Casos homofóbicos sempre existiram no Piauí, no entanto, os números revelados pelo Governo Federal refletem o encorajamento da população composta por lésbicas, gays, travestis, transexuais e transgêneros em denunciar estes casos que antes ficavam resguardados”, diz Marinalva Santana.

Os dados registrados pelo Disque 100 foram divulgados nessa sexta-feira (23) durante a reunião do Conselho Nacional LGBT, em Brasília. Os estados do Amapá, Rondônia e Roraima não apresentaram nenhum registro.

http://www.cidadeverde.com/piaui-e-4-estado-brasileiro-em-ranking-de-denuncias-homofobicas-84642

São Paulo lidera denúncias de agressão contra gays, destaca O Estado de S. Paulo





Dados do Disque 100 revelam que, em 39,2% das ocorrências, vítimas são agredidas por desconhecidos
24/09/2011 - 12h00


Desconhecidos e vizinhos são os que mais praticam violência contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT), dentre os casos denunciados ao Disque 100, o Disque Direitos Humanos. A central de atendimento do governo federal foi criada para registrar abusos contra crianças e adolescentes, mas, desde o início do ano, expandiu o serviço para outros grupos, como a população LGBT.

Levantamento da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) - ao qual o Estado teve acesso e que será divulgado na segunda-feira - aponta que, em 39,2% dos episódios de violação relatados contra a população LGBT, o agressor foi um desconhecido; em 22,9%, vizinhos; e em 10,1%, os próprios amigos.

De janeiro a julho, o Disque 100 recebeu 630 denúncias contra a população LGBT. As vítimas concentram-se na faixa etária de 19 a 24 anos (43%). Os casos mais comuns são de violência psicológica (44,38%), como ameaça, hostilização e humilhação, e de discriminação (30,55%). Das vítimas, 83,6% são homossexuais, 10,1%, bissexuais e 4,2%, heterossexuais confundidos como gays.

No recorte feito por Estado, São Paulo (18,41%), Bahia (10%), Piauí (8,73%) e Minas Gerais (8,57%) lideram as denúncias - o Estado do Rio aparece com apenas 6,03% - por já contar com um serviço semelhante oferecido pelo governo estadual.

"Isso mostra que a violência de caráter homofóbico tem um forte componente cultural, é a mais difícil de ser enfrentada porque é justamente a que não fica comprovada por marcas no corpo", disse a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário.

Do total de denúncias recebidas pelo Disque 100, as que dizem respeito à população LGBT não ultrapassam 1%. "Esses números não refletem a realidade do Brasil, que é ainda pior", diz Maria do Rosário. Para o ouvidor Domingos da Silveira, da SDH, os dados são reveladores. "Mostram a capilaridade da homofobia. Ela se tornou banal."

http://www.agenciaaids.com.br/noticias/interna.php?id=17779

sexta-feira, 23 de setembro de 2011

Transmissão da 5ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional LGBT




Assista no site http://www.aids.gov.br/mediacenter/ a transmissão da
5ª Reunião Ordinária do CONSELHO NACIONAL LGBT.
 

 

Comissão Organizadora Nacional da 2ª Conferência Nacional LGBT

Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Combate a Discriminação - LGBT

Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República

 





quarta-feira, 21 de setembro de 2011

2ª Conferência Estadual LGBT do Paraná








A 2ª Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos para Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LBGT do Paraná, será realizada no período de 06 a 08 de outubro de 2011, no Centro de Convenções de Curitiba.
A Conferência está sendo organizada pela Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos e a Secretaria de Estado da Saúde, em conjunto com representantes da sociedade civil, e tem o apoio da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
O evento contará com a participação de autoridades públicas, delegados do governo (40%) e da sociedade civil (60%) que atuam nas políticas públicas e direitos humanos de LGBT, bem como convidados e observadores, totalizando 550 pessoas diretamente envolvidas.

O Governo do Estado garantirá hospedagem para os delegados que vierem de fora da Região Metropolitana de Curitiba, bem como alimentação para todos durante o evento.

Procedimento para inscrição:

Para se inscrever, preencha e envie a ficha de pré-inscrição abaixo para o fax (41) 3221-7217, impreterivelmente até o dia 28/09/2011, às 17:00h (prazo máximo). Não nos responsabilizamos pelas fichas de pré-inscrição recebidas fora do prazo.

Para confirmar sua inscrição, deve-se enviar por sedex no máximo até o dia 28/09/2011 a ficha de inscrição original, juntamente com cópia da Ata de posse da atual diretoria da entidade que representa, bem como cópia do Estatuto, para o seguinte endereço:

Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos
Departamento de Direitos Humanos e Cidadania
Palácio das Araucárias - Rua Jacy Loureiro de Campos S/N - 4o andar - 80530-915 - Curitiba - PR

A data acima se refere a data de postagem. Não nos responsabilizamos por documentos enviados depois desta data.

Havendo extrapolação do número de inscrições em relação as vagas disponíveis para o evento, a Comissão Organizadora seguirá os seguintes critérios para seleção dos participantes:

1º Organização LGBT

2º Organização que trabalha com LGBT

3º Organização que trabalha com Direitos Humanos

4º Outros

Ficha de Inscrição

Programação

Regulamento

SERVIÇO
Data e horário: de 06/10/11 a 08/10/11
Local: Centro de Convenções de Curitiba – Rua Barão do Rio Branco, 370 – Centro – Curitiba/PR
Informações: (41) 3221-7243 – SEJU




http://www.sesa.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=2807

sexta-feira, 19 de agosto de 2011

Informações sobre Lei Maria da Penha correspondem a mais de 20% dos quase 2 milhões de atendimentos do Ligue 180


JB/G1/Folha.com) De abril de 2006 a junho deste ano, a Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180) registrou 1.952.001 atendimentos. Desse total, 434.734 referem-se a pedidos de informações sobre a Lei Maria da Penha, o que corresponde a 22,3% do total das ligações.

Balanço dos cinco anos
Durante os cinco anos de vigência da legislação, foram registrados 237.271 relatos de violência (130 por dia), sendo 141.838 sobre violência física; 62.326 sobre violência psicológica; 23.456 sobre violência moral; 3.780 sobre violência patrimonial; 4.686 sobre violência sexual; 1.021 sobre cárcere privado; e 164 sobre tráfico de mulheres.



Apenas entre janeiro e junho de 2011, o serviço registrou 293.708 atendimentos, sendo que 30.702 deles foram relatos de violência. Desse total, 18.906 se referiam à violência física; 7.205 à violência psicológica; 3.310 à violência moral; 513 à violência patrimonial; 589 à violência sexual; 153 ao cárcere privado; e 26 ao tráfico de mulheres.

Perfil - A maior parte das mulheres que entrou em contato com o Disque 180 é parda (46%), tem entre 20 e 40 anos (64%), frequentou parte ou todo o ensino fundamental (46%) e convive com o agressor há mais de dez anos (40%). Os dados divulgados indicam ainda que 87% das denúncias são feitas pela própria vítima, 59% das mulheres atendidas declararam não depender financeiramente do agressor que, em 72% dos casos, é cônjuge da vítima. Os atendimentos registraram que 65% dos filhos presenciam a violência e 20% sofrem violência junto com a mãe.

Estados
A Bahia é o Estado com maior número relativo de ligações para o Ligue 180. De acordo com os dados da Secretaria, foram 224 atendimentos para cada 50 mil mulheres. Sergipe foi o Estado com o segundo maior número de ligações, Pará, o terceiro e Distrito Federal, o quarto.

Em números absolutos, São Paulo é o Estado com maior número de ligações, com 44.499 chamados. Entretanto, o Estado aparece apenas em 16º lugar na comparação relativa.

Para a ministra Iriny Lopes, o serviço 180 ajuda na eficácia da lei. “O crescimento da utilização do serviço é contínuo nos últimos quatro anos. Cada vez mais o 180 é utilizado pela confiabilidade no serviço e garantia de anonimato de quem denuncia. As mulheres se sentem seguras e encorajadas ao usarem o 180”, disse Iriny.

Dados da Justiça
Com a Lei Maria da Penha, foram criados cerca de 50 juizados pelo pais especializados em violência doméstica. Mas ainda não estão instalados nos Estados de Sergipe, Paraíba e Rondônia. A ministra disse à reportagem que esteve na Paraíba e discutiu a instalação de juizados no Estado, mas ponderou que a decisão depende do Judiciário e governos estaduais.

Desde a criação da Maria da Penha, 110,9 mil processos de 331,7 mil foram sentenciados. Foram decretadas 1.577 prisões preventivas, 9.715 prisões em flagrante e 120.99 audiências designadas.

Do restante, foram 93.194 medidas protetivas, 52.244 inquéritos policiais e 18.769 ações penais. Os dados são do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgados em março deste ano.

Desafios
Para a ministra Iriny Lopes, além da manifestação do STF, o desafio da lei é ampliar as redes de proteção nos Estados, como instalações de abrigos, delegacias e tratamento das vítimas.
“A casa-abrigo é o fim da linha. É quando a mulher corre riscos dentro de casa e precisa ir para lá. Tem lugar no Brasil que não tem, por exemplo. Quando seremos vitoriosas? Quando estas casas virarem bibliotecas, pinacotecas. Por enquanto, precisamos ampliar a rede”, defendeu a ministra.

http://www.agenciapatriciagalvao.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=1996&catid=43

Dados sobre Violência contra as Mulheres


Seis em cada 10 brasileiros conhecem alguma mulher que foi vítima de violência doméstica.
- Machismo (46%) e alcoolismo (31%) são apontados como principais fatores que contribuem para a violência.
- 94% conhecem a Lei Maria da Penha, mas apenas 13% sabem seu conteúdo. A maioria das pessoas (60%) pensa que, ao ser denunciado, o agressor vai preso.
- 52% acham que juízes e policiais desqualificam o problema.
Esses são alguns dos achados da Pesquisa Percepções sobre a Violência Doméstica contra a Mulher no Brasil, realizada pelo Instituto Avon / Ipsos entre 31 de janeiro a 10 de fevereiro de 2011.


91% dos homens dizem considerar que “bater em mulher é errado em qualquer situação”.
- Uma em cada cinco mulheres consideram já ter sofrido alguma vez “algum tipo de violência de parte de algum homem, conhecido ou desconhecido”.
- O parceiro (marido ou namorado) é o responsável por mais 80% dos casos reportados.
- Cerca de seis em cada sete mulheres (84%) e homens (85%) já ouviram falar da Lei Maria da Penha e cerca de quatro em cada cinco (78% e 80% respectivamente) têm uma percepção positiva da mesma.

A Pesquisa Mulheres Brasileiras nos Espaços Público e Privado foi realizada em 2010 pela Fundação Perseu Abramo em parceria com o SESC.

O medo continua sendo a razão principal (68%) para evitar a denúncia dos agressores. Em 66% dos casos, os responsáveis pelas agressões foram os maridos ou companheiros.
- 66% das brasileiras acham que a violência doméstica e familiar contra as mulheres aumentou, mas 60% acreditam que a proteção contra este tipo de agressão melhorou após a criação da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006)
Realizado em 2011, o levantamento indica que o conhecimento sobre a Lei Maria da Penha cresceu nos últimos dois anos: 98% disseram já ter ouvido falar na lei, contra 83% em 2009.
Saiba mais sobre a quarta edição da Pesquisa DataSenado, concluída em fevereiro de 2011.

Dados atualizados sobre Serviços de Atendimento à Mulher disponíveis no país
O Brasil tem mais de 5.500 municípios e apenas:
190 Centros de Referência (atenção social, psicológica e orientação jurídica)
72 Casas Abrigo
466 Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher
93 Juizados Especializadas e Varas adaptadas
57 Defensorias Especializadas
21 Promotorias Especializadas
12 Serviços de Responsabilização e Educação do Agressor
21 Promotorias/Núcleos de Gênero no Ministério Público
Fonte: Secretaria de Políticas para as Mulheres

http://www.agenciapatriciagalvao.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=1975&catid=51




Desigualdade racial na educação começa a diminuir, diz IBGE


(O Estado de S. Paulo) Os negros estão deixando para trás a herança de poucos anos de estudos de seus pais. Pesquisa sobre cor e raça feita pelo IBGE em cinco Estados e no Distrito Federal mostra que a distância entre a escolaridade de pais e filhos é maior entre negros e pardos que entre brancos. A desigualdade racial na educação, no entanto, persiste. Mesmo com o progresso em relação aos estudos dos pais, a diferença entre negros e brancos continua gritante. Menos de um em cada dez filhos negros entrevistados pelo IBGE (9,2%) completou o ensino médio. Entre os brancos, quase um em cada quatro (23%) tinha pelo menos 12 anos de estudos.

Em todas as raças, a escolaridade dos filhos é muito maior que a dos pais em consequência da ampliação do acesso à escola dos anos 1990 em diante. Especialistas destacam que os avanços entre negros e pardos são maiores porque partiram de bases muito baixas.

A proporção de filhos negros com 12 anos ou mais de estudos (pelo menos ensino médio completo) é quatro vezes maior que das mães e três vezes maior que dos pais da mesma cor. No caso dos brancos, a proporção de filhos na faixa mais alta de escolaridade é três vezes maior que das mães e o dobro dos pais.

Segundo a pesquisa, apenas 2,8% dos pais negros tinham 12 anos ou mais de estudos, enquanto os pais brancos chegavam a 9,7%. Entre mães negras, somente 2,1% tinham o ensino médio completo, índice que chegava a 6,9% entre as mães brancas.

Mulheres pobres e negras são as mais prejudicadas pela ilegalidade do aborto


(Agência Senado) A Subcomissão Permanente em Defesa da Mulher do Senado convidou participantes dos movimentos de mulheres para debater temas e projetos referentes aos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres. Foram apresentadas diversas críticas a projetos de lei em tramitação no Congresso apontados como contrários aos interesses femininos - em especial à prática do aborto e a questão da violência contra a mulher.

A representante da Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB), Silvia Camurça, protestou contra os projetos de lei em tramitação no Congresso que são contrários aos interesses das mulheres, como as mudanças na Lei Maria da Penha, que poderiam levar a um retrocesso em sua aplicação, e a questão do aborto.

"A lista de propostas rejeitadas pela AMB inclui a tipificação do aborto como ato de tortura e seu enquadramento como crime hediondo; a proibição de aborto mesmo em caso de risco de vida para mãe ou de estupro, práticas hoje legalizadas; a criação da "bolsa estupro", uma ajuda financeira às mulheres estupradas que decidirem manter a gravidez; e até a derrubada de norma do Ministério da Saúde com orientações sobre atendimento a vítimas de violência sexual e prevenção à gravidez indesejada."

"As mulheres pobres - e particularmente aquelas que são negras - estão entre as principais prejudicadas pela ilegalidade do aborto no país. Essa foi uma das avaliações apresentadas na audiência pública. "Quem tem poder econômico paga, e muito bem, pelo aborto em clínicas clandestinas. São as mulheres pobres que morrem devido ao aborto mal feito", declarou Rosane Silva, representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT)."

Opinião semelhante foi exposta por Sônia Coelho, integrante da Marcha Mundial das Mulheres: "as mulheres que têm dinheiro podem decidir sobre a sua vida, podem decidir se querem ter filhos ou não, em contraste com o que acontece com as mulheres pobres e negras".

Pesquisa
As críticas à ilegalidade do aborto foram embasadas por Paula Viana, que participou do estudo Advocacy para o Acesso ao Aborto Legal e Seguro: Semelhanças no Impacto da Ilegalidade na Saúde das Mulheres e nos Serviços de Saúde em Pernambuco, Bahia, Paraíba, Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro, elaborado pelo Ipas Brasil e pelo Grupo Curumim.

O estudo ressalta que "depoimentos de mulheres que procuram os hospitais em situação de abortamento revelam grande frequência de atendimento desumano, longas esperas em jejum e em processo de sangramento, curetagens feitas sem anestesia, atitudes de recriminação e culpabilização das clientes que se submeteram à indução do aborto".

Uma das principais recomendações da pesquisa foi a aprovação, pelo Congresso, de projetos de lei que descriminalizem o aborto e permitam a sua realização por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

http://www.agenciapatriciagalvao.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=2031&catid=40

quinta-feira, 21 de julho de 2011

Mais uma mulher morta estrangulada na quarta feira. O Assassino está solto!!


Mais uma mulher morta estrangulada na quarta feira. O Assassino está solto!! Por favor divulguem. 

 

 Na madrugada do dia 20 de julho (quarta feira dessa semana)  Webson Rodrigues juntado a mais de vinte anos com Teresa Lopes de Sousa de 44 anos assassinou a sangre frio a esposa e mãe de seus dois filhos na Cidade de Deus. Webson Rodrigues foi levado à delegacia de Homicídios da Barra, mas inexplicavelmente está solto às ruas.  A parente da vítima  pertence e é atuante  na REDE FEMINISTA de Arte Urbana REDE NAMI .

 A vizinha escutou barulhos de agressão e preferiu não chamar a polícia. Uma pessoa que viu a sombra  do assassino estrangulando a sua esposa é que intercedeu, mas chegando na casa Teresa já estava morta.

 Sei que é triste receber esse tipo de mensagem. Mas por favor, divulguem e vamos nos manifestar para que prendam o assassino e esse tipo de crime seja coibido. Antes liberavam o agressor porque batia e não matava. E agora que se mata, será liberado também? Até quando ficaremos a mercê dessas situações que desrespeitam a dignidade humana?

 Se for possível, manifestem o repúdio à violência contra a mulher e contra os direitos humanos.

 

Myrian Rios e Jair Bolsonaro viram alvos de projeto que trata da homofobia com bom humor - Especial em Política no A Capa

Myrian Rios e Jair Bolsonaro viram alvos de projeto que trata da homofobia com bom humor - Especial em Política no A Capa

Visita íntima para relação homoafetiva


 

  

RESENHA / D.O. U / SEÇÕES: 1, 2, e 3 

 

       

EDIÇÃO Nº 126  –  SEGUNDA-FEIRA,  04 DE JULHO DE 2011

 

 

 

 

SEÇÃO 1

 

 

 

 

Ministério da Justiça

CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA

CRIMINAL E PENITENCIÁRIA

 

RESOLUÇÃO No- 4, DE 29 DE JUNHO DE 2011

 

Recomenda aos Departamentos Penitenciários Estaduais ou órgãos congêneres seja assegurado o direito à visita íntima a pessoa presa, recolhida nos  estabelecimentos prisionais.

 

O Presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO a decisão do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP); CONSIDERANDO constituir-se a visita íntima em direito constitucionalmente assegurado a pessoa presa; CONSIDERANDO dever se recomendar aos Departamentos Penitenciários Estaduais ou órgãos congêneres que envidem o máximo esforço no sentido de que as pessoas presas tenham condições de usufruir do direito da visita íntima;CONSIDERANDO o atual Plano de Política Criminal e Penitenciária que dispõe que as diferenças devem ser respeitadas para gerar igualdade de direitos e que as condições sexuais devem ser consideradas inclusive no campo criminal e penitenciário, garantindo visita intima à população carcerária LGBT; CONSIDERANDO relatório do Grupo de Trabalho Interministerial Reorganização e Reformulação do Sistema Prisional Feminino, editado pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da Republica (2008): "Garantia em todos os estabelecimentos prisionais do direito à visita intima para a mulher presa (hetero e homossexual)", resolve:

 

Art. 1º - A visita íntima é entendida como a recepção pela pessoa presa, nacional ou estrangeira, homem ou mulher, de cônjuge ou outro parceiro ou parceira, no estabelecimento prisional em que estiver recolhido, em ambiente reservado, cuja privacidade e inviolabilidade sejam asseguradas às relações heteroafetivas e homoafetivas.

 

Art. 2º - O direito de visita íntima, é, também, assegurado às pessoas presas casadas entre si, em união estável ou em relação homoafetiva.

 

Art. 3º - A direção do estabelecimento prisional deve assegurar a pessoa presa visita íntima de, pelo menos, uma vez por mês.

 

Art. 4º - A visita íntima não deve ser proibida ou suspensa a título de sanção disciplinar, excetuados os casos em que a infração disciplinar estiver relacionada com o seu exercício.

 

Art. 5º - A pessoa presa, ao ser internada no estabelecimento prisional, deve informar o nome do cônjuge ou de outro parceiro ou parceira para sua visita íntima.

.

Art. 6º - Para habilitar-se à visita íntima o cônjuge ou outro parceiro ou parceira indicado deve cadastrar-se no setor competente do estabelecimento prisional.

 

Art. 7º - Incumbe à direção do estabelecimento prisional o controle administrativo da visita íntima, como o cadastramento do visitante, a confecção, sempre que possível, do cronograma da visita, e a preparação de local adequado para sua realização.

 

Art. 8º - A pessoa presa não pode fazer duas indicações concomitantes e só pode nominar o cônjuge ou novo parceiro ou parceira de sua visita íntima após o cancelamento formal da indicação anterior.

 

Art. 9º - Incumbe à direção do estabelecimento prisional informar a pessoa presa, cônjuge ou outro parceiro ou parceira da visita íntima sobre assuntos pertinentes à prevenção do uso de drogas e de doenças sexualmente transmissíveis.

 

Art. 10 - Fica Revogada a Resolução nº 01/99 de 30 de março do ano de um mil novecentos e noventa e nove (30/03/99).Publicada no DOU de 05/04/99, Seção 1.

 

Art. 11 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

GEDER LUIZ ROCHA GOMES

 

 

 





Ministro do STF defende a criminalização da homofobia




Preconceito de homofóbico o faz chafurdar no ódio

PELA 1ª VEZ, MINISTRO CONHECIDO POR CITAÇÕES POÉTICAS E VOTOS PROGRESSISTAS NO STF DEFENDE PUBLICAMENTE A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA

FELIPE SELIGMAN
JOHANNA NUBLAT
DE BRASÍLIA

Conhecido por citações poéticas e votos progressistas, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Carlos Ayres Britto, 68, defende, pela primeira vez publicamente, a criminalização da homofobia, ao entender que quem a pratica "chafurda no lamaçal do ódio".
Protestos de congressistas da bancada evangélica acabaram paralisando a tramitação do projeto de lei anti-homofobia, que está estacionado há dois meses no Senado.
Para o ministro, não são necessárias novas leis para garantir aos casais gays os mesmos direitos dos heterossexuais já que a Constituição é "autoaplicável".
Em entrevista concedida à Folha na beira do lago Paranoá, em Brasília, Ayres Britto disse que vê o debate sobre as drogas como uma questão de "saúde pública".
Afirmou ainda que "se nós, os homens, engravidássemos, a autorização para a interrupção da gravidez de feto anencéfalo estaria normatizada desde sempre".

 


FOLHA - O STF tem sido acusado de usurpar a competência do Legislativo. O sr. concorda com essa afirmação?
CARLOS AYRES BRITTO
- Não concordo. Veementemente respondo que o Supremo não tem usurpado função legislativa, principalmente do Congresso. O que o STF tem feito é interpretar a Constituição à luz da sua densa principiologia. O parágrafo 2º do artigo 5º autoriza o Judiciário a resolver controvérsias a partir de direitos e garantias implícitos.

E por que essa crítica ao STF?
As pessoas não percebem que os princípios também são normas e com potencialidade de, por si mesmos, resolver casos concretos quando os princípios constitucionais têm os seus elementos conceituais lançados pela própria Constituição. O Judiciário está autorizado a dispensar a mediação do Legislativo, porque, na matéria, a Constituição se faz autoaplicável.

No caso das uniões estáveis homoafetivas isso aconteceu?
Aconteceu, fizemos o saque de princípios constitucionais, tanto expressos quanto implícitos. Como fizemos quando proibimos o nepotismo no Judiciário e nos demais poderes. Porque o nepotismo é contrário a princípios constitucionais, até explícitos, como o princípio da moralidade. E cumprimos bem com o nosso dever: tiramos a Constituição do papel. Também no caso da homoafetividade, interpretamos os artigos da Constituição na matéria à luz de princípios como igualdade, liberdade, combate ao preconceito e pluralismo.

Qualquer nova lei virá confirmar o que foi decidido, mas nunca para criar regra diferente do que foi debatido?
Exatamente. A isonomia entre uniões estáveis heteroafetivas e homoafetivas é para todos os fins e efeitos. Em linha de princípio, é isso. Assim foi pedido pela Procuradoria-Geral da República quando propôs a ação. Não pode haver legislação infraconstitucional, parece evidente, que amesquinhe ou nulifique essa isonomia.

O que exatamente o STF decidiu sobre homoafetividade?
Pela possibilidade da união estável entre pessoas do mesmo sexo. Possibilidade jurídica, lógico. Em igualdade de condições com as uniões estáveis dos casais heterossexuais. União estável com a força de constituir uma entidade familiar.

Qual a diferença entre a decisão que negou a união estável em Goiânia e a que permitiu o casamento civil em Jacareí?
Como desfrutam de independência técnica, além da política, os magistrados são livres para equacionar juridicamente as controvérsias, desde que fundamentem tecnicamente suas decisões. Natural, portanto, que dois juízes projetem sobre a mesma causa um olhar interpretativo descoincidente, cabendo às partes insatisfeitas os devidos recursos ou, quem sabe, reclamações para o próprio Supremo.

Sem entrar no mérito de decisões específicas, qualquer decisão que diferencie a relação entre o homossexual e o heterossexual vai contra o STF?
Sim. A decisão foi claramente no sentido da igualdade de situações entre os parceiros do mesmo sexo e casais de sexos diferentes.

O Congresso precisa fazer alguma lei complementar?
Entendo que a Constituição é autoaplicável na matéria. Entretanto, há aspectos de minúcias que ficam à disposição da lei comum.

A questão deve voltar ao STF?
A Constituição atual, caracterizando-se como redentora dos direitos e garantias, e não como redutora, estimulou muito a judicialização das controvérsias, inclusive as de natureza política. Daí a expectativa de que a matéria tem potencialidade para retornar ao tribunal.

O sr. é a favor de criminalizar a homofobia?
Tenho [para mim] que sim. O homofóbico exacerba tanto o seu preconceito que o faz chafurdar no lamaçal do ódio. E o fato é que os crimes de ódio estão a meio palmo dos crimes de sangue.

Recentemente o STF decidiu sobre o direito de organização para a defesa da legalização da maconha. Será assim para todas as marchas?
A decisão se circunscreveu à chamada Marcha da Maconha, mas os respectivos fundamentos se prestam para a discussão a céu aberto de toda e qualquer política de criminalização das demais substâncias entorpecentes.

O sr. tem opinião sobre o tema?
Minha inclinação pessoal é para ver o tema como uma focada questão de saúde pública. Me inquieta o fato de que temos tantas leis de endurecimento da resposta punitiva do Estado e, no entanto, a produção, o tráfico e o uso de tais substâncias não param de crescer.

Outro tema polêmico é o do aborto em caso de feto anencéfalo. O sr. já expôs opinião favorável à prática, certo?
No voto que proferi na discussão sobre o cabimento da ADPF [ação que trata do tema] manifestei opinião de que se nós, homens, engravidássemos, a autorização para a interrupção da gravidez de feto anencéfalo estaria normatizada desde sempre.

 

 

 





Contratação de relatores para Conferência LGBT - Divulgando edital





Objetivos da consultoria
Consultoria especializada para:
  1. Compilação e consolidação das propostas das conferências estaduais LGBT em cada uma das 5 regiões do país;
  2. Sistematização das discussões e resultados da II Conferência LGBT relativas a cada um dos 3 eixos temáticos da Conferência, sendo que cada um dos eixos Compreende 3 grupos de trabalho;
  3. Levantamento da implementação do Plano Nacional LGBT e do Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH-3.

Informações complementares estão disponíveis nos dois documentos anexados e no link: http://www.direitoshumanos.gov.br/sobre/apoiproj/id_Editais.

Atenciosamente,

Igo Martini
Secretário Executivo do Conselho Nacional de Combate a Discriminação - LGBT
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
( (+ 55 61) 2025.7944 – 2025.9076 – 2025.7884






sexta-feira, 24 de junho de 2011

Desembargadora de Goiás anula decisão de juiz sobre união estável de casais homoafetivos (O Globo - 22/06/2011)

Poderá haver processo disciplinar contra o juiz que anulou a união estável de um casal homossexual 
"A corregedora do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), desembargadora Beatriz Figueiredo Franco, cassou decisão do juiz goiano que anulou a união estável de um casal homossexual e proibiu os cartórios do Estado de emitir outros contratos de união estável. O caso será levado para a Corte Especial do tribunal, que irá decidir se instaura um processo disciplinar contra o juiz".

"O juiz Jerônymo Pedro Villas Boas, da 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos de Goiânia, anulou, na última sexta-feira (17), a união estável de um casal mesmo depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) equiparar os direitos dos gays aos dos casais heterossexuais.  Na decisão, o juiz de Goiás contestou o Supremo, e disse que a Corte não tem competência para alterar normas da Constituição Federal. O artigo 226 traz em seu texto que, “para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão”. Esta seria a norma que o juiz entendeu inviolável. Villas Boas afirmou a Folha.com que a decisão do STF "ultrapassou os limites" e é "ilegítima e inconstitucional".
http://www.agenciapatriciagalvao.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=1831&catid=44

segunda-feira, 20 de junho de 2011

OAB repudia decisão de juiz sobre união gay é diz que é um retrocesso moralista

Brasília, 19/06/2011 - O presidente em exercício da OAB Nacional, Miguel Cançado, considerou hoje (19) "um retrocesso moralista" a decisão do juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal e Registros Públicos de Goiânia, Jeronymo Pedro Villas Boas, de anular o registro da primeira união gay após a decisão de reconhecimento tomada pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Na decisão, o juiz goiano contestou a decisão do Supremo e disse que a Corte não tem competência para alterar normas da Constituição Federal. Segundo Miguel Cançado, ao decidir sobre a união estável o STF exerceu o papel de guardião e interprete da Constituição. "As relações homoafetivas compõem uma realidade social que merecem a proteção legal, afirmou o presidente em exercício da OAB.

A decisão do juiz goiano que cancelou o contrato também determinou a comunicação a todos os Cartórios de Registro de Títulos e Documentos e do Registro Civil da comarca de Goiânia para que nenhum deles faça a escrituração de declaração de união estável entre pessoas do mesmo sexo. Segundo a ordem, só terá validade o ato entre pessoas do mesmo sexo se houver decisão judicial prévia. O casal Liorcino Mendes e Odílio Torres registrou a união em 9 de maio. Amanhã (20), Mendes, que é jornalista e bacharel em direito, vai pedir ajuda à Comissão da Diversidade Sexual da OAB e encaminhar denúncia ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

http://www.oab.org.br/noticia.asp?id=22174

Em templo hindu, americanas fazem primeiro casamento gay do Nepal

Courtney Mitchell, de 41 anos, e Sarah Welton, de 48, são de Denver.
Nepal tem adotado medidas contra homofobia, o que possibilitou cerimônia.

Sarah Welton, à direita, e Courtney Mitchell dividem uma banana em ritual realizado em cerimônia de casamento em um templo hindu (Foto: AP)
 Uma advogada e uma professora, ambas americanas, celebraram nesta segunda-feira (20) o primeiro casamento entre pessoas do mesmo sexo realizado em uma cerimônia pública em um templo hindu no Nepal.

A professora universitária Courtney Mitchell, de 41 anos, e a advogada Sarah Welton, de 48, uniram os laços sob as tradições hindu em um templo próximo a Catmandu. Ambas são moradoras de Denver, no estado americano do Colorado.

O Nepal passou recentemente a tomar medidas e aprovar leis que buscam acabar com a discriminação sexual, o que possibilitou a realização da cerimônia.

Sarah e Courtney durante cerimônia realizada perto de Catmandu (Foto: AFP)                                
 http://g1.globo.com/mundo/noticia/2011/06/em-templo-hindu-americanas-fazem-primeiro-casamento-gay-do-nepal.html

domingo, 19 de junho de 2011

Homofobia na escola cresce 160% em São Paulo, afirma Estadão

19/06/2011 - 15h05

É mais com raiva que saudade que o tradutor e editor de livros Alexandre Camarú, de 41 anos, lembra do ensino médio. Naquele período, foi perseguido e humilhado por colegas de sala e professores por ser gay. Foram tempos difíceis no ambiente escolar, de exclusão e angústia, que o tempo não ajudou a reduzir - não para os adolescentes homossexuais.

Um levantamento inédito, feito com base no questionário socioeconômico do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), entre 2004 e 2008, mostra um crescimento de 160% no número de pessoas que se declararam vítimas de homofobia no Estado de São Paulo.

O índice é superior à média do País, cujo aumento foi de 150%, e coloca o Estado na lista dos cinco mais homofóbicos do Brasil - atrás de Santa Catarina (211%), Paraná (175%), Rio Grande do Norte (162,5%) e Alagoas (164,7%).




Em 2004, 1,5% dos estudantes paulistas afirmou ter sofrido preconceito por causa de sua orientação sexual. Quatro anos depois, o porcentual passou para 3,9%. Foram analisadas as respostas de 6,4 milhões de estudantes concluintes do ensino médio, com idades entre 16 e 25 anos, que prestaram o Enem entre 2004 e 2008. Após esse ano, as questões relativas à homofobia foram retiradas dos questionários.

Mais denúncias. Para especialistas em diversidade sexual, o aumento da homofobia está relacionado à maior consciência da discriminação por parte das vítimas - o que faz aumentar as denúncias.

Outra hipótese relaciona o crescimento da discriminação ao maior número de adolescentes que assumem a sua homossexualidade desde cedo.

"Esse é um problema de influência de vários níveis, de como a escola se organiza e da cultura", afirma Josafá Cunha, da Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro), um dos pesquisadores. "A reação dos nossos colegas nos ajuda a saber que comportamentos estão corretos e quais não são tolerados pela sociedade. As crianças adotam esses valores como reflexo da cultura e os replicam na escola", continua.

O problema é que a discriminação e a violência causada pela intolerância à diversidade sexual fazem da escola um ambiente muito menos acolhedor. Em uma escala de zero a dez pontos, a percepção da qualidade do ensino foi, em média, meio ponto maior entre os que não relataram perseguição homofóbica.



Vítimas relatam anos de sofrimento

Ainda criança, quando nem sabia o que eram sexualidade e desejo, Alexandre Camarú, de 41 anos, sentia atração pelos meninos e não entendia, ao mesmo tempo, por que era "tão diferente" deles.

Os anos da pré-adolescência não foram "idílicos", mas não chegaram a ser sofríveis como os dois primeiros anos do ensino médio, em uma escola particular da capital paulista, onde estudou com bolsa.

"Os meninos da sala eram homofóbicos. E dois deles, especialmente, eram piores. Mas tinha ao menos um professor que fazia piada sobre mim na sala de aula", conta o tradutor e editor.

Dois colegas furtaram seus passes e documentos. Foi o único alvo da sala durante o intervalo. Foi a gota d"água para pedir transferência para uma instituição da rede estadual.

"Mas o pior preconceito que enfrentei foi com o meu pai. Faz 20 anos que não nos falamos. Ele simplesmente me excluiu da família", conta.

O editor de vídeos D.M.A., de 24 anos, também era vítima das piadas dos colegas de escola. "Eu queria ser como eles e tentava ser igual, para conviver com os outros garotos", relembra D, que pediu para ter sua identidade preservada. "Mas era totalmente excluído e não entendia o porquê", afirma.

Depois de passar alguns anos sofrendo calado as humilhações por causa de sua orientação sexual, D. se rebelou. Assumiu-se homossexual e passou a se defender das agressões verbais com a mesma intensidade com que as recebia.

As recordações dos tempos de colégio, para ele, também não são das melhores. "Olho para trás e não sinto falta de nada. Vejo o D. de antes e sinto pena daquele garoto inocente e indefeso", conclui.

"As escolas precisam ensinar o valor das pessoas não por serem gays ou lésbicas, mas como humanos, simplesmente", defende Josafá Cunha, professor do Departamento de Psicologia da Unicentro.

Capacitação. Para Araci Asinelli, professora de pós-graduação em Educação na Universidade Federal do Paraná (UFPR), "a escola e os professores têm um papel preponderante na formação da personalidade". Por isso, "é preciso olhar para os professores e capacitá-los", diz.

"As escolas devem ensinar que a única diferença entre homos e heterossexuais é a orientação do desejo", afirma Sandra Vasques, psicóloga e coordenadora de projetos do Instituto Kaplan, especializado em sexualidade humana.




Fonte: Estadão

http://www.agenciaaids.com.br/noticias/interna.php?id=17106

9ª Caminhada de Lésbicas e Bissexuais de SP / 3ª Jornada Lésbica Feminista - Participe!

Homossexual que teve união estável anulada por juiz diz que vai recorrer

Jornalista registrou união quatro dias após Supremo aprovar medida.
Juiz de Goiás diz que STF não tem poder para alterar a Constituição.




O jornalista Léo Mendes disse ao G1 neste domingo (19), por meio de e-mail, que vai recorrer ao Tribunal de Justiça de Goiás contra a decisão do juiz da 1º Vara da Fazenda Pública de Goiânia, Jeronymo Pedro Villas Boas, de anular o primeiro contrato de união estável entre homossexuais firmado em Goiás.

No dia 5 de maio, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a união entre casais do mesmo sexo como entidade familiar. Quatro dias depois, Mendes registrou sua união com o estudante Odílio Torres.

O jornalista disse que ainda não foi notificado da decisão do juiz. “Ainda não fui notificado pelo juiz, e nem conheço o teor completo da decisão tomada por ele, numa ação movida por ele mesmo.Só tomei conhecimento que ele quis, simbolicamente, declarar sua indignação pelo fato de a primeira união estável ter sido registrada no estado dele”, escreveu.

Mendes disse ainda que enviou à Ordem dos Advogados do Brasil em Goiás e ao Conselho Nacional de Justiça um pedido para que o juiz seja afastado.

O juiz disse ao G1 que o Supremo “alterou” a Constituição. Segundo ele, a Constituição aponta apenas a união entre homem e mulher como núcleo familiar.

“Na minha compreensão, o Supremo mudou a Constituição. Apenas o Congresso tem competência para isso. O Brasil reconhece como núcleo familiar homem e mulher”, afirmou.

O magistrado analisou o caso de ofício (sem que tenha sido proposta uma ação por qualquer pessoa) por entender que se trata de assunto de ordem pública.

Além de decidir pela perda da validade do documento, Villas Boas determinou a todos os cartórios de Goiânia que se abstenham de realizar qualquer contrato de união entre pessoas do mesmo sexo.

De acordo com o magistrado, os cartórios só podem providenciar a escritura se houver decisão judicial que reconheça expressamente o relacionamento do casal.

Em entrevista por telefone, Villas Boas afirmou que a decisão do Supremo está fora do “contexto social” brasileiro. De acordo com ele, o país ainda não vê com "naturalidade" a união homoafetiva.

“O Supremo está fora do contexto social, porque o que vemos na sociedade não é aceitação desse tipo de comportamento. Embora eu não discrimine, não há na minha formação qualquer sentimento de discriminação, ainda demandará tempo para isso se tornar norma e valor social”, afirmou.

http://g1.globo.com/brasil/noticia/2011/06/homossexual-que-teve-uniao-estavel-anulada-por-juiz-diz-que-vai-recorrer.html



 

segunda-feira, 23 de maio de 2011

SEMANA DE ESTUDOS AFRO BRASILEIROS







SEMANA DE ESTUDOS AFRO BRASILEIROS


De 23 a 27 de maio de 2011


UFPR


PROMOÇÃO: Núcleo de Estudos afro brasileiros da UFPR – NEAB/CEPIGRAD/PROGRAD/UFPR.


PÚBLICO ALVO: estudantes negros, pesquisadores e estudantes interessados na problemática afro brasileira, comunidade interna e externa em geral.


JUSTIFICATIVA: O NEAB existe a cerca de dez anos, período em que vem desenvolvendo uma série de atividades de pesquisa e extensão a respeito da temática afro brasileira, com a produção de eventos acadêmicos, edição de livros, cursos de formação de professores e um programa de bolsas de pesquisa para estudantes negros, cotistas raciais e sociais. Sendo assim, entende-se que esta produção deva ser divulgada para a comunidade universitária, em particular, algumas questões pertinentes relacionadas ao acompanhamento dos estudantes negros, beneficiados pelo Programa de cotas raciais, desde 2005, e a uma política de identificação positiva dos mesmos, que combata o preconceito contra o Programa de cotas raciais dentro e fora da Universidade e estimule a auto identificação desses estudantes, promovendo uma melhor compreensão dos desafios enfrentados pela população negra no Brasil, em geral, e no Paraná em particular. Um dos maiores desafios enfrentados pelo programa de cotas raciais da UFPR tem sido o baixo número de estudantes negros que concorrem a esta reserva de vagas. Embora cerca de 20% das vagas sejam reservadas para estudantes negros que optem pela cota racial, a maioria dos cursos não completa a cota. Uma série de preconceitos, além da desinformação faz com que os estudantes negros, mesmo inscritos no vestibular, não utilizem este direito conquistado graças a um grande esforço de diversos movimentos sociais. Pretende-se, ao longo da Semana de |Estudos afro brasileiros realizarmos um esforço de construir uma estratégia bem sucedida de divulgação do Programa junto aos interessados.




PROGRAMAÇÃO:



23.05 – 17:00: Abertura do evento.


Mesa Redonda:

Desafios da implementação das políticas de inclusão racial na UFPR.

Salão Nobre da Faculdade de Direito – Santos Andrade


Palestrantes: Dra. Marcilene Garcia e Ms. José Antonio Marçal


Debatedores: Profa Maria Amélia Zankan – Pró Reitora de Graduação da UFPR.

Prof. Marcos Silva da Silveira- Coordenador do NEAB



24.05 – 09:00 às 12:00 – Auditório da PROGRAD – Subsolo da Santos Andrade


Grupo de trabalho: Avaliação dos problemas na implementação do Programa de cotas raciais na UFPR .

Discussão aberta com os membros do NEAB, participantes do Movimento Negro e demais interessados da comunidade interna e externa da UFPR, com o objetivo de identificar as limitações do Programa de cotas raciais e como superá-los, através de campanhas de divulgação orientadas para a rede pública e privada de ensino médio, a mídia, e os canais de divulgação da UFPR.


14:00 às 17:00 - Auditório da PROGRAD – Subsolo da Santos Andrade


Grupo de Trabalho: Sugestões para um Programa de Identificação positiva para os estudantes negros na UFPR.

Discussão com os Coordenadores da PROGRAD no sentido de construirmos um plano de atividades integrado, dentro e fora da UFPR, a partir do 2º semestre de 2011 e ao longo do ano de 2012, com vistas a criar oportunidades de visibilidade e valorização positiva da presença dos estudantes negros dentro da UFPR.O principal alvo são os próprios estudantes negros – cotistas ou não – mas é preciso criar mecanismos de superação dos preconceitos com relação aos estudantes beneficiados pelos Programas de Inclusão Social – não apenas os estudantes negros –e com relação aos Próprios Programas de Inclusão, dentro e fora da UFPR.


25.05 – 15:00 - Auditório da PROGRAD – Subsolo da Santos Andrade


Oficina e apresentação de painéis: Pesquisadores e bolsistas do Convenio NEAB/Fundação Araucária.

Orientadores:

JANDICLEIDE EVANGELISTA LOPES

GIZELE DE SOUZA

NATHALIE DESSARTRE


17:30:Performance: RICARDO ALEIXO


18:30:Abertura da exposição: AFRICANIDADES no MUSA.



26.05: 15:00 – Auditório da PROGRAD – Subsolo da Santos Andrade


Oficina e apresentação de painéis: Pesquisadores e bolsistas do Convenio NEAB/Fundação Araucária.

Orientadores:

RITA DE CASSIA ESMANHOTO

LUÍS CARLOS RIBEIRO

PEDRO RODOLFO BODÊ DE MORAES

17:30 às 19:00. Auditório da PROGRAD – Subsolo da Santos Andrade


Mesa Redonda: Presença Negra na literatura infantil.

Palestrantes:

Ms.Veridiane Cíntia(PPE/UFPR) 1ª cotista racial mestre pela UFPR

Ms. Débora de Araújo(PPE/UFPR)

Debatedor: Prof. Paulo Vinicius da Silva.



27.05: 15:00 às 17:00

Oficina: Oficina e apresentação de painéis: Pesquisadores e bolsistas do Convenio NEAB/Fundação Araucária.

Orientadores: PAULO VINICIUS DA SILVA

MARCOS SILVA DA SILVEIRA

NELSON ROSÁRIO DE SOUZA



27.05: 17:00 às 19:00

Oficina: Oficina e apresentação de painéis: Pesquisadores e bolsistas do Convenio NEAB/Fundação Araucária.

Orientadores: LILIANA PORTO

ROSA AMALIA ESPEJO

ANGELO RICARDO DE SOUZA

ANDREA BARBOSA GOUVEIA




27.05: 22:00


FESTA AFRO


DCE/UFPR


Promoção: Centro Cultural Humaitá.



 



O II Simpósio Gênero e Políticas Públicas


O II Simpósio Gênero e Políticas Públicas será realizado nos dias 18 e 19 de agosto de 2011 na Universidade Estadual de Londrina.
 Prazo para envio de resumos: 01/06/2011

sexta-feira, 29 de abril de 2011

Brasil tem mais de 60 mil casais homossexuais, indica IBGE

Região Sudeste é que concentra mais casais gays, com 32.202, segundo dados do Censo 2010

Brasil já tem 60.002 casais que se declaram gays



 O Brasil já contabiliza mais de 60 mil pessoas vivendo com parceiros do mesmo sexo, segundo dados do Censo 2010, divulgados nesta sexta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). São 60.002 casais nesssa situação.
A região Sudeste é a que tem mais casais que se assumiram homossexuais, com 32.202. Em seguida, está a região Nordeste, com 12.196; e a Sul, com 8.034.
Pelo levantamento, a região Norte é que tem  menos casais gays, com 3.420, seguida pela região Centro-Oeste, com 4.141. Comparando apenas Estados, São Paulo é o que tem mais casais homossexuais, com 16.872, seguido por Minas Gerais, com 10.170.


No outro extremo, está o Estado de Roraima, onde apenas 96 pessoas declararam viver com outra pessoa do mesmo sexo. Depois, está Tocantins, com 151, e Acre, com 154.

Para o presidente do IBGE, Eduardo Pereira Nunes, é provável que tenha ocorrido uma subnotificação nos números divulgados. Segundo ele, como a questão foi tratada pela primeira vez, há a possibilidade de muitos homossexuais não terem se autodeclarado como tais por receio.

“É certo que nos próximos Censos, essa informação tenderá a aumentar. Isso não vai significar que o aumento será proveniente de mais casais do mesmo sexo se unindo. Você tem que levar em consideração também que alguns não se declararam e a partir de agora irão fazer”, avaliou o presidente.

De acordo com Nunes, a tendência é de que esse autoreconhecimento cresça à medida que a Legislação Brasileira vá se adequando a esse aspecto. Atualmente, casais do mesmo sexo possuem os mesmo direitos para questões como Imposto de Renda e Previdência Social. “Ao perceber que esses direitos são uma conquista de fato, certamente do ponto de vista social teremos mais informações”, disse.

O Censo 2010 revela que o País tem 37.487.115 casais heterossexuais. O Sudeste novamente é a região que tem mais casais, com 16.088.613; e Norte a que tem menos, com 2.734.830.

Os extremos

Os primeiros resultados definitivos do Censo 2010 mostram os grandes extremos do Brasil, um país de 8.502.729 km2 e 190.755.799 habitantes. A cidade de São Paulo segue como a mais populosa do Brasil, com 11.253.503 habitantes. Em 2000, no último Censo, a capital paulista contava com 10.434.252 moradores. No mesmo Estado também está o menor município do País. A pequena Borá ganhou 10 habitantes desde o último levantamento e tem atualmente uma população de 805 pessoas.

Em São Paulo também estão os extremos em relação à concentração de sexo na população. Enquanto em
Santos, no litoral sul, 54,24% da população é do sexo feminino, com 191.912 homens e 227.488 mulheres, a pequena cidade de Balbinos tem um número muito maior de homens. Dos 3.702 habitantes, 3.002 são do sexo masculino e 700 são mulheres. A explicação para essa discrepância está no fato da cidade contar com duas penitenciárias que somam mais de 2 mil detentos

http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/brasil+tem+mais+de+60+mil+casais+homossexuais+indica+ibge/n1300118272944.html

Quem quer ser professor? - Carta Capital




Quem quer ser professor?

Tory Oliveira 26 de abril de 2011 às 10:12h

Baixos salários, desvalorização e falta de plano de carreira afastam as novas gerações da profissão docente. Mas há quem não desista. Por Tory Oliveira. Foto: Masao Goto Filho

Você é louca!" "É tão inteligente, sempre gostou de estudar, por que desperdiçar tudo com essa carreira?" Ligia Reis (foto a dir.), de 23 anos, ouviu essas e outras exclamações quando decidiu prestar vestibular para Letras, alimentada pela ideia de se tornar professora na Educação Básica. Nas conversas com colegas mais velhos de estágio, no curso de História, Isaías de Carvalho, de 29 anos, também era recebido com comentários jocosos. "Vai ser professor? Que coragem!" Estudante de um colégio de classe média alta em São Paulo, Ana Sordi (foto a esq.), de 18 anos, foi a única estudante de seu ano a prestar vestibular para Pedagogia. E também ouviu: "Você vai ser pobre, não vai ter dinheiro". Apesar das críticas, conselhos e reclamações, Ligia, Isaías e Ana não desistiram. No quinto ano de Letras na USP, Ligia hoje trabalha como professora substituta em uma escola pública de São Paulo. Formado em História pela Unesp e no quarto ano de Pedagogia, Isaías é professor na rede estadual na cidade de São Paulo. No segundo ano de Pedagogia na USP, Ana acompanha duas vezes por semana os alunos do segundo ano na Escola Viva.

Quando os três falam da profissão, é com entusiasmo. Pelo que indicam as estatísticas, Ligia, Isaías e Ana fazem parte de uma minoria. Historicamente pressionados por salários baixos, condições adversas de trabalho e sem um plano de carreira efetivo, cursos de Pedagogia e Licenciatura – como Português ou Matemática – são cada vez menos procurados por jovens recém-saídos do Ensino Médio. Em sete anos, nos cursos de formação em Educação Básica, o núsmero de matriculados caiu 58%, ao passar de 101.276 para 42.441.

Atrair novas gerações para a carreira de professor está se firmando como um dos maiores desafios a ser enfrentado pela Educação no Brasil. Não por acaso, a valorização do educador é uma das principais metas do novo Plano Nacional de Educação. Uma olhadela na história da educação mostra que não é de hoje que a figura do professor é institucionalmente desvalorizada. "Há textos de governadores de província do século XIX que já falavam que ia ser professor aquele que não sabia ser outra coisa", explica Bernardete Gatti, da Fundação Carlos Chagas, coordenadora da pesquisa Professores do Brasil: Impasses e desafios. No entanto, entre as décadas de 1930 e 1950, a figura do professor passou a ter um valor social maior. Tal perspectiva, porém, modificou-se novamente a partir da expansão do sistema de ensino no Brasil, que deixou de atender apenas a elite e passou a buscar uma universalização da educação. Desordenada, a expansão acabou aligeirando a formação do professor, recrutando muitos docentes leigos e achatando brutalmente os salários da categoria como um todo.

Raio X
Encomendada pela Unesco, a pesquisa Professores do Brasil: Impasses e desafios revelou que, em geral, o jovem que procura a carreira de professor hoje no Brasil é oriundo das classes mais baixas e fez sua formação na escolas públicas. Segundo dados do questionário socioeconômico do Enade de 2005, 68,4% dos estudantes de Pedagogia e de Licenciatura cursaram todo o Ensino Médio no setor público. "De um lado, você tem uma -implicação muito boa. São jovens que estão procurando ascensão social num projeto de vida e numa profissão que exige uma formação superior. Então, eles vêm com uma motivação muito grande."

É o caso de Fernando Cardoso, de 26 anos. Professor auxiliar do quinto ano do Ensino Fundamental da Escola Viva, Fernando é a primeira pessoa de sua família a completar o Ensino Superior. Sua primeira graduação, em Educação Física, foi bastante comemorada pela família de Mogi-Guaçu, interior de São Paulo. O mesmo aconteceu quando ele resolveu cursar a segunda faculdade, de Pedagogia.

Entretanto, pondera Bernardete, grande parte desse contingente também chega ao Ensino Superior com certa "defasagem" em sua formação. A pesquisadora cita os exemplos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que revela resultados muito baixos, especialmente no que diz respeito ao domínio de Língua Portuguesa. "Então, estamos recebendo nas licenciaturas candidatos que podem ter dificuldades de linguagem e compreensão de leitura."

Segundo Bernardete, esse é um efeito duradouro, uma vez que a universidade, de forma geral, não consegue suprir essas deficiências. Para Isaías Carvalho, esta é uma visão elitista. "Muitos professores capacitados ingressam nas escolas e estão mudando essa realidade. Esse discurso acaba jogando toda a culpa nos professores", reclama.

Desde 2006, Isaías Carvalho trabalha como professor do Ensino Fundamental II e Ensino Médio em uma escola estadual em São Paulo. Oriundo de formação em escolas públicas, Isaías também é formado pelo Senai e chegou a trabalhar como técnico em refrigeração. Só conseguiu passar pelo "gargalo do vestibular" por causa do esforço de alguns professores da escola em que estudava na Vila Prudente, zona leste de São Paulo. Voluntariamente, os professores davam aulas de reforço pré-vestibular de graça para os alunos, nos fins de semana. "Os alunos se organizavam para comprar as apostilas", lembra. Foi durante uma participação como assistente de um professor na escola de japonês em que estudava que Antônio Marcos Bueno, de 21 anos, resolveu tornar-se professor. "Um sentimento único me tocou", exclama. Em busca do objetivo, saiu de Manaus, onde morava, e mudou-se para São Paulo. Depois de quase dois anos de cursinho pré-vestibular, Antônio Marcos está prestes a se mudar para a cidade de Assis, no interior do Estado, onde vai cursar Letras, com habilitação em japonês.

Entretanto, essa visão enraizada na cultura brasileira de que ser professor é uma missão ou vocação – e não uma profissão – acaba contribuindo para a desvalorização do profissional. "Socialmente, a representação do professor não é a de um profissional. É a de um cuidador, quase um sacerdote, que faz seu trabalho por amor. Claro que todo mundo tem de ter amor, mas é preciso aliar isso a uma competência específica para a função, ou seja, uma profissionalização", resume Bernardete.

Contra a corrente
Ainda assim, o idealismo e a vontade de mudar o mundo ainda permanecem como fortes componentes na hora de optar pelo magistério. Anderson Mizael, de 32 anos, teve uma trajetória diferente da maioria dos seus colegas da PUC-SP. Criado na periferia de São Paulo, Anderson sempre estudou em escolas públicas. Adulto, trabalhou durante cinco anos como designer gráfico antes de resolver voltar a estudar. Bolsista do ProUni, que ajuda a financiar a mensalidade, Anderson é um dos poucos do curso de Letras que almejam a posição de professor de Literatura. "Eu tenho esse lado social da profissão. O ensino público está precisando de bons professores, de gente nova", explica ele, que acaba de conseguir o primeiro estágio em sala de aula, em uma escola no Campo Limpo, zona sul da capital. Ana, que hoje trabalha em uma escola de elite, sonha em dar aula na rede pública. "São os que mais precisam." "Eu sempre quis ser professora, desde criança", arremata Ligia.

A empolgação é atenuada pela realidade da escola – com as já conhecidas salas lotadas, falta de material e muita burocracia. Ligia Reis reclama. "Cheguei, ganhei um apagador e só. Não existe nenhum roteiro, nenhum amparo", conta. "Às vezes, você é um ótimo professor, tem várias ideias, mas a escola não ajuda em nada", desabafa. Ligia também conta que, para grande parte de seus colegas de graduação, dar aula é a última opção. "A maioria quer ser tradutor ou trabalhar em editoras. É um quadro muito triste."

Como constatou Ligia, de forma geral, jovens oriundos de classes mais favorecidas, teoricamente com uma formação mais sólida e maior bagagem cultural, acabam procurando outros mercados na hora de escolher uma profissão. "Eles procuram carreiras que oferecem perspectivas de progresso mais visíveis, mais palpáveis", explica Bernardete. Um dos motivos que os jovens dizem ter para não escolher a profissão de professor é que eles não veem estímulo no magistério e os salários são muito baixos, em relação a outras carreiras possíveis. "Meu avô disse para eu prestar Farmácia, que estava na moda", lembra Ana.

A busca pela valorização da carreira de professor passa também, mas não somente, por políticas de aumento salarial. Além de pagar mais, é preciso que o magistério tenha uma formação mais sólida e, principalmente, um plano de carreira efetivo. "Um plano em que o professor sinta que pode progredir salarialmente, a partir de alguns quesitos. Mas que ele, com essa dedicação, possa vir a ter uma recompensa salarial forte", conclui a pesquisadora.

Anderson, Ligia, Ana, Isaías, Antônio e Fernando torcem para que essa perspectiva se torne realidade. "Eu acho que, felizmente, as pessoas estão começando a tomar consciência do papel do professor. É uma profissão que, no futuro, vai ser valorizada", torce Anderson. "É uma profissão, pessoalmente, muito gratificante." "Às vezes, eu chego à escola morta de cansaço, mas lá esqueço tudo. É muito gostoso", conta Ana.

 




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Faculdade de Artes do Paraná realiza 6º Seminário de Pesquisa em Artes da FAP