terça-feira, 7 de dezembro de 2010

Manifesto em defesa da política Gênero e Diversidade Sexual na SEED


Manifesto em defesa da política Gênero e Diversidade Sexual na SEED

Nós da Liga Brasileira de Lésbicas do Paraná desejamos promover o seguinte manifesto:

Desde o início do NGDS (Núcleo de Gênero e Diversidade Sexual), em janeiro de 2009 tivemos muitos avanços no espaço escolar para a problematização do tema da diversidade e a valorização da população LGBT e das relações equitativas entre os gêneros. 

Através do NGDS tivemos a implementação de diversas políticas públicas voltadas à população LGBT,  visibilizando  e problematizando as questões pertinentes ao enfrentamento das situações de discriminação e preconceito, a violência de gênero, a lesbofobia, a homofobia, a bifobia e a transfobia no ambiente escolar.

Desde a implementação do NGDS vivemos um momento histórico nas discussões da educação no Estado do Paraná juntamente com o movimento social LGBT, de mulheres, feminista e negro, para o fortalecimento e garantia do acesso e permanência de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexuais nas escolas públicas estaduais do Paraná, promovendo o necessário respeito e reconhecimento a esses sujeitos no espaço escolar e no conjunto das políticas públicas educacionais.

Temos que dar continuidade a essa política para garantir os processos de formação continuada, defesa do estado laico, garantindo assim o acesso e a permanência de todas/os, independente da orientação sexual ou identidade de gênero.

Apesar da maior visibilidade social do tema em nosso Estado, ainda temos muitos caminhos a percorrer para eliminar e superar o preconceito e discriminação constantes e repetitivos existentes no ambiente e na comunidade escolar.


Defendemos:

-         O Estado democrático, garantindo a justiça social, a igualdade etnicorracial, entre os gêneros e diversidade sexual.

Para tanto, consideramos imprescindível que o Estado, por meio da SEED:
-     Assegure a permanência do diálogo com os movimentos sociais e com a academia;
-    Garanta o cumprimento do plano de ação proposto pelo NGDS, para os anos de 2011 a 2014;
-         Assegure de maneira inadiável todos os meios necessários para prevenir, sancionar e erradicar todas as formas de violência contra os sujeitos LGBT;
-         Promova uma educação pública e de qualidade com vistas a equidade das relações, laica, não discriminatória, não sexista, não lesbo-homo-bi-transfóbica, não racista e intercultural, assegurando o acesso e a permanência dos sujeitos LGBT em todos os níveis da educação;
-         Promova políticas democráticas de comunicação que estimulem a produção e difusão de conteúdos não discriminatórios ou esteriotipados;
-         Promova o fortalecimento da institucionalidade das políticas educacionais propostas e implementadas pelo NGDS;
-         Planeje e desenvolva ações de formação continuada das/dos profissionais da educação da rede pública estadual que contemplem as questões de gênero e diversidade sexual – LGBT, numa perspectiva de Direitos Humanos;
-         Garanta a produção e ampla distribuição de material de apoio pedagógico às/aos professoras/es da rede pública estadual de educação sobre as questões de gênero e diversidade sexual, numa perspectiva de Direitos Humanos;
-         Promova campanhas, através das/dos gestoras/es de educação, que proporcionem o estímulo ao ingresso, permanência e retomada dos estudos da comunidade LGBT nas escolas públicas estaduais.

O NGDS tem sido um espaço decisivo para construção de uma escola democrática, com consciência crítica e praticas pautadas no respeito a diversidade de gênero, sexual e aos direitos humanos.

Curitiba, 26 de novembro de 2010.

Liga Brasileira de Lésbicas do Paraná – LBL Paraná



terça-feira, 23 de novembro de 2010

Onde Foi Parar o Brasil Sem Homofobia?

Onde Foi Parar O Brasil Sem Homofobia?

Publicado em 16/11/2010  Por Marcelo Gerald

Chegamos ao dia da proclamação da República cheio de fatos tristes para a comunidade LGBT, no decorrer do mês de novembro foram vários golpes à comunidade LGBT, intensificados nesta última semana.

Homofobia na Universidade: O primeiro ataque veio do chanceler da Universidade Mackenzie, ao atacar o PLC122 no site oficial da instituição, no último dia 11, defendeu o direito de ser contra a homossexualidade e de discriminar, a carta mostrou total ignorância sobre os direitos civis LGBTs, pois dizia que homossexuais já contam com o reconhecimento da união estável e da adoção, entre outros absurdos, nós poderíamos ignorar as palavras do chanceler se não fosse a dura realidade dos fatos que seguiram ao longo da semana:

Pedofilia e histeria: Neste mesmo dia um garoto de 18 anos foi preso em um shopping de São Paulo por estar beijando um garoto de 13 anos, parte da imprensa mais que depressa tratou o rapaz como pedófilo estuprador, ele foi indiciado por este crime, que pode lhe render de 8 a 15 anos de prisão.

O que chama atenção neste caso é a histeria contra a pedofilia que vem tomando conta do Brasil. Partes da mídia e de membros das redes sociais queriam condenar o garoto e usar este caso como exemplo. Ele foi tratado como um criminoso perigoso em igualdade com donos de redes de pedofilia, mas ao ver fotos e vídeos do rapaz eu me perguntei como sabiam que ele era maior? Eu olho pras fotos e vejo alguém que poderia ter 16 anos.

A questão que este caso levanta é e se fosse casal hetero, será que a polícia seria chamada? Será que a mesma atenção seria dada ao caso? Segundo o entendimento de vários juristas, qualquer ato libidinoso com menores de 14 anos seria considerado estupro presumido, mas acontece que ato libidinoso é qualquer ato com a intenção de satisfazer o apetite sexual e um beijo não pode ser enquadrado com tal, mas sim como contravenção penal.  E foi exatamente este o entendimento da justiça que finalmente concedeu a liberdade provisória ao rapaz.

Este caso foi um duro golpe a comunidade LGBT que é injustamente relacionada a casos de pedofilia, sendo que os verdadeiros pedófilos são em sua maioria heterossexuais. Ao acompanhar este caso, notam-se várias evidências de homofobia, tanto de quem denunciou quanto de quem indiciou.

Agressão: "Suas bichas, vocês são namorados. Vocês estão juntos" estas foram as palavras pronunciadas por um dos agressores que atacaram cinco jovens na Avenida Paulista neste domingo, primeiro o grupo atacou dois amigos na altura da Brigadeiro, uma das vítimas conseguiu fugir e outra desmaiou ao ser agredida, ontem este garoto ainda permanecia internado.

Em seguida este mesmo grupo escolheu mais três vítimas que foram agredidas com muitos socos e lâmpadas fluorescentes pra cortar o rosto de um dos rapazes.

Os cinco agressores foram detidos em flagrante, quatro deles são menores. A mãe de um deles classificou o ato apenas como "infantil", já o advogado de um dos agressores numa clara tentativa de inverter os papéis diz que o seu cliente apenas se defendeu, se defendeu de quê? Da homossexualidade?!?!

Jonathan Lauton Domingues, o agressor de 19 anos deverá responder processo por lesão corporal gravíssima, roubo e formação de quadrilha, os agressores, inclusive o próprio, já estão todos soltos!

Baleado pelo próprio Estado: "Eu odeio essa raça" "Sua mãe sabe que você é assim?" "O militar perguntou se meu pai sabia o que eu estava fazendo. Eu respondi que sim. Ele disse que eu era uma desgraça para a humanidade, me empurrou no chão, sacou a arma e atirou. O outro gargalhava. Depois de atirar, ele me deu um chute e disse para eu vazar".

Segundo testemunhas e o jovem agredido, foram estas as palavras pronunciadas por um soldado do exército antes de balear um jovem de 19 anos após a parada gay do Rio.

O comando Militar do Leste divulgou nota afirmando que nenhum soldado teria atirado contra o estudante, mas o correto não seria a abertura de uma investigação do próprio comando a fim de descobrir o agressor? (nota emitida hoje informa que o exército abriu sindicância após receber pressão)

Soldados que deveriam proteger a população e nos dar segurança agrediram, ameaçaram e quase matam um jovem por motivação puramente homofóbica.

Segundo o jovem baleado havia um policial por perto, que nada fez e ao pedir socorro ligou diversas vezes ao SAMU e teve o pedido de socorro negado, porque o atendente alegava ser trote.

Mortes: Foram várias ao longo do ano, e os números finais prometem ser próximos aos de 2009. No ano passado o Brasil liderou mais uma vez o ranking dos países mais homofóbicos do ocidente, com 198 mortes, número cinco vezes maior que do México e quase oito vezes maior que os Estados Unidos.

Na próxima semana fará cinco meses que a vida de Alexandre Ivo foi tirada por motivação homofóbica. Alexandre foi espancado, torturado e estrangulado. ele faria 15 anos no próximo dia 30. Os acusados do assassinato estão soltos.

Sua mãe Angélica Ivo e seu primo Prof. Marco José Duarte (UERJ) lutam por justiça, segundo Marco José informou na comunidade Homofobia Já Era haverá ato público no dia 07 de dezembro a partir das 15h00 horas em frente o fórum novo de São Gonçalo no Rio.

Papa pede a bispos brasileiros que defendam a União heterossexual:

O papa pediu aos bispos que defendam o casamento entre homem e mulher, o direito dos pais educarem seus filhos e a liberdade religiosa. Será que as falácias contra o PLC122 já chegaram ao Vaticano? A liberdade religiosa já é uma garantia constitucional e é defendida também por lei, ninguém pode proibir ou ir contra esta liberdade, mas não há que confundi-la com a liberdade de negar direitos civis e humanos a cidadãos. Se o papa quer defender o casamento hétero, deveria criticar o divórcio e não gays, afinal estes não estão envolvidos neste tipo de casamento.

Imprensa: Grande parte da imprensa tratou de condenar logo o rapaz preso pelo beijo no shopping. Sua foto estava estampada em diversos portais como um possível criminoso perigoso, parte da imprensa dá destaque à orientação sexual em todas chamadas quando o acusado é um LGBT, mas esta mesma imprensa que julgou e condenou um jovem de 18 anos protege outro de 19 anos que está entre os envolvidos nas agressões desta manhã de domingo na paulista e o seu rosto e nome estão protegidos. Por que esta diferença de tratamento? Enquanto alguns veículos de comunicação, como a Record e a FOLHA, que noticiaram os fatos ocorridos no Rio e São Paulo como consequência da homofobia, vários outros canais e jornais amenizaram os fatos e a violência.

"Que País é Este?" Outro dia um amigo militante me disse que se o PLC122 falhar e a militância não puderem fazer mais nada contra os crimes por motivação homofóbica deveríamos fundar uma religião. A ideia parece absurda, mas se religiões podem se pautar em livros antigos que pregam xenofobia, homofobia, racismo, machismo e desrespeito a Direitos Humanos e estas ideias devem ser respeitadas a todo custo, então em nome da liberdade e dos direitos civis talvez a única saída seja fundar uma religião pra sermos respeitados.

Religiões que deveriam pregar a tolerância, o amor ao próximo e o respeito a direitos humanos estão fazendo exatamente o contrário, então talvez expor o Brasil ao ridículo de sua própria ignorância e insanidade talvez seja o único caminho pra acabar com a discriminação.

O beijo é um ato de amor, expressão de afetos e desejo, e assim deveria ser visto. Nesta semana um jovem foi preso por um simples beijo, outro jovem foi baleado, vários foram agredidos quando seus atacantes perceberam sua orientação sexual, e seus agressores foram soltos rapidamente.

O que esperar de um país que equipara o beijo ao estupro? Aceita e justifica agressões, de maneira inacreditável várias pessoas justificaram no twitter que os soldados que balearam o estudante devem ter feito porque este devia estar exagerado nas carícias em público, o mesmo argumento foi usado contra o estudante preso por dar um selinho no cinema do shopping foi preso porque mereceu teve seu rosto exposto na mídia como um pedófilo perigoso. E agora, como fica a volta ao cursinho e o convívio com amigos e parentes?

No início do mês o Senador Álvaro Dias (PSDB) disse em seu site que votará contra o PLC122, porque segundo ele o grupo que o projeto pretende defender já se encontra suficiente amparo pela legislação em vigor.

O combate à homofobia no Brasil é uma questão que envolve toda a sociedade precisa urgente de amparo legal, como acontece com o racismo somente depois de implementada a lei que manifestações públicas de ódio foram reduzidas é também uma questão que envolve educação, somente através dela podemos conscientizar as pessoas a respeitar a diversidade, de saúde pública e de inclusão social, pois é comprovado que pessoas excluídas tendem á baixo autoestima, o que aumenta a tendência a suicídio abusos de drogas e riscos a DSTs é também uma questão de segurança pública séria estamos em primeiro lugar do mundo ocidental em mortes por motivação homofóbica e os números podem ser muito maiores, pois várias famílias negam a sexualidade de seus filhos, estes números não motivos de orgulho a ninguém.

O Chanceler da Mackenzie, Dr. Augustos Nicodemos pleiteia no site oficial da Universidade o direito de ser homofóbico e para tanto usa o peso desta instituição de ensino, tanto ele quanto o Senador Alvaro Dias dizem que LGBTs encontram devidamente amparados legalmente. Eu gostaria de perguntar aos ilustres senhores como conseguem ficar em paz com suas consciências sabendo que o sangue de vários jovens está sendo derramado.

Perseguir e negar direitos a LGBTs é a palavra de ordem, os religiosos querem que direitos civis sejam negados, políticos se omitem em fazer sua parte, pessoas que deveriam proteger a população agridem e atiram, jovens promovem espancamentos nas ruas, dentro de escolas e até mesmo em universidades, como aconteceu recentemente na USP e no alojamento da UFRRJ.

Quando LGBTs lutam por direitos são acusados de querer demais, de pleitearem proteção excessiva, quantos ainda precisam ser agredidos ou morrer para que façam algo?  Eu gostaria de dizer que estes fatos são atos isolados, mas não são, para todos citados existem vários outros que exemplos que ocorreram de forma parecida ou até pior, como o ataque por militares a LGBTs em paradas do orgulho gay na Bahia.

O brasileiro se acha no geral tolerante, mas tem se confirmado como um dos povos mais conservadores do ocidente, ideias fascistas, racistas, xenófobas e homofóbicas vem ganhando força nos últimos anos. A realidade brasileira é triste o adolescente que foi flagrado beijando num shopping ainda corre risco de ser processado e condenado a 15 anos de prisão, enquanto os jovens que agrediram os estudantes na Paulista poderão se ver livres de qualquer acusação por homofobia, o pai de um deles ainda cogita processar um dos gays agredidos por aliciamento de menores, ou seja, no Brasil quem expressa homofobia segue impune, já quem demonstra homoafetividade deve ser preso.

O governo criou o dia de combate à homofobia, mas o que tem feito de fato pra que casos como os citados não ocorram mais? Enquanto isto todos pleiteiam o direito de discriminar, religiosos, políticos, educadores, o papa, evangélicos , setores conservadores da política, soldados do exército, jovens e parte da imprensa e é justamente este "direito" que derrama o sangue de vários LGBTs Brasil afora.

A relatora do PLC 122 a Senadora Fátima Cleide divulgou parecer favorável ao projeto e destacou que em consonância com a Constituição Federal o projeto busca defendera vida não somente em sentido biológico, mas nas relações indispensáveis ao seu desenvolvimento. O parecer da relatora tem até o dia 22 de dezembro pra ser votado caso contrário será arquivado. Poderá ser desarquivado e caso a situação no TSE não seja favorável a reeleição de Fátima Cleide, no processo da Ficha Limpa contra Cassol, um novo relator deverá ser nomeado.

Uma coisa é certa: não podemos falar em cidadania plena se tivermos medo de sair nas ruas, de ir às paradas, frequentar escolas e Universidades. Não se vive plenamente com medo.

Vivo, Renato Russo possivelmente cantaria: "que o Brasil vai ficar rico…quando vendermos todas as almas dos  nossos gays em um leilão".

A homofobia atinge a TODOS, você não precisa ser homossexual, basta "ACHAREM" QUE VOCÊ É.

: "Os brasileiros têm pouca tolerância ao diferente" - " ... a maior visibilidade dos indivíduos gays, que ajuda a provocar reações"










Com fogo nas ventas
Que pacíficos que nada. "Os brasileiros têm pouca tolerância ao diferente", diz pesquisador gaúcho
20 de novembro de 2010 | 14h 41

Um militar está detido por ter baleado um rapaz no Arpoador depois da Parada no Rio. O motivo suposto? O fato de esse rapaz ser homossexual. Cinco jovens de classe média agrediram três jovens na Avenida Paulista com socos, pontapés e lâmpadas fluorescentes. O motivo alegado? As vítimas os teriam paquerado. Ainda que, por enquanto, imagens não comprovem de vez coisa ou outra, o clima de suspeição levou a uma grita contra e a favor da discriminação sexual que envolveu manifestos, disparos no Twitter de lado a lado e discussão sobre o projeto de lei que propõe a criminalização da homofobia.

Estudioso das masculinidades, o professor Fernando Seffner entende que a discussão é seminal por levar à reflexão sobre violências e intolerâncias, sejam elas em espaços restritos como baladas universitárias, sejam elas em cenários públicos, como a avenida mais agregadora de uma metrópole. Repete que as diferenças continuam coibidas, e isso se estende até a contornos mais adiposos. "Como se diz nos Estados Unidos, os gordos são os novos negros." Nesta entrevista, com ele sediado na capital gaúcha, Seffner discorre sobre reações descabidas, experimentações da juventude e paradas gays. Tudo sob uma máxima de Foucault: "A verdade de cada um está muito ligada à verdade do sexo".

Aumentou a violência contra os gays? Ou temos dado mais destaque a isso nos últimos tempos?

Acho que temos uma mistura de fatores que promovem, sim, um aumento dessa violência. Um deles é a maior visibilidade dos indivíduos gays, que ajuda a provocar reações. Aqueles que ficam escondidos, que nunca dizem de si, são mais difíceis de ser interpelados. Claro que, se está todo mundo na Parada do Rio, dificilmente há reações contrárias. Estamos nos referindo a uma visibilidade de grupos menores ou de indivíduos, que ficam mais vulneráveis à agressão. Em segundo lugar, a nossa democracia tem permitido mais voz a quem tinha pouca. O melhor exemplo é o da violência contra a mulher. Temos tido uma explosão de denúncias. Existe a consciência de que o que antes não era denominado violência agora pode vir a ser.

Mas por que reagir com agressão física diante de um incômodo?

Como diz o antropólogo Luiz Eduardo Soares, temos a tradição no País de resolver as coisas na base da violência. Especialmente na questão das masculinidades, e não só no Brasil, seguimos com modos muito violentos de criação de garotos. Para virar homem no colégio, no jogo de futebol, na roda de amigos, o menino passa por uma socialização que envolve agressão simbólica, agressão física, brigas... Portanto, não me parece difícil entender que, na hora do aperto, o recurso seja esse.

Ser assediado por outro homem pode ser considerado um "aperto"?

Na hora em que um homem olha para outro homem com interesse erótico, não é só uma questão de dizer "Tudo bem" e ir embora. Infelizmente, esse olhar de interesse traz para alguns homens héteros, ainda mais na idade de que estamos tratando, a suspeição sobre a própria sexualidade. Não sou da linha de dizer que todo homem que bate em gay é uma bicha enrustida. Conheço sujeitos violentos e homofóbicos que, na verdade, tinham caso com outros homens, mas não é regra geral. O fato é que, se na saída da boate houvesse cinco mulheres, mesmo que mulheres grandes diante de guris magricelas, isso não seria considerado problema porque é reforçador da heterossexualidade. Das muitas reações que um homem pode ter, se ele é heterossexual e percebe que outro homem o olha com interesse, ir lá e socá-lo é o que não deve acontecer.

A agressão aos rapazes ocorreu na Avenida Paulista, cartão-postal que aglutina pessoas de todos os cantos da cidade e ponto de encontro de manifestações democráticas. A intolerância naquele espaço não lhe soa estranha?

Sim. Concordo contigo. Seria como comparar modestamente em Porto Alegre com a Esquina Democrática, na Borges de Medeiros com a Rua dos Andradas. Há alguns anos ocorreu uma agressão violenta ali, que foi muito comentada porque é um local com história de luta pela democracia. Mas temos no Brasil uma tradição de pouca tolerância no espaço público. As diferenças continuam coibidas. Primeiro porque vivemos numa das sociedades mais desproporcionais do mundo. Pouco se enfatiza o fato de nosso país estar entre os cinco mais desiguais. Isso provoca uma tensão na sociedade muito grande. Mas, ora, se não gosto de homossexuais, não preciso chamá-los para o jantar. Se não gosto de gordos - os gordos são os novos negros, como se diz nos Estados Unidos, em matéria de abjeção social -, então faço uma festa e não convido ninguém acima do peso. Mas o espaço público é o espaço da diferença. A gente precisa se entender.

A repercussão desse caso teria sido diferente se os agressores não fossem de classe média alta?

Acho que existem aí algumas armadilhas. Fica menos atraente para a imprensa e mais fácil de classificar quando é pobre agredindo rico e negro roubando de branco porque cai numa chave de compreensão do fenômeno à qual estamos acostumados. Mas o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) e a Secad (Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade) têm uma pesquisa, que coincide com outra feita pela Fundação Perseu Abramo, afirmando o seguinte: a homofobia diminui pouco com a escolaridade. Os indivíduos mais escolarizados têm tendência a responder às perguntas sobre aceitação da diferença sexual de forma politicamente mais correta, e só. Isso significa que para muita coisa a escola e a universidade fazem diferença, mas para essa questão, não. Muito provavelmente esses rapazes passaram por famílias, colégios, clubes, cursos de inglês e grupos de amigos onde o tema do respeito à diferença nunca foi claramente adotado.

Existe um outro levantamento, feito pela ONG carioca Conexão G, que mostra que diariamente pelo menos um homossexual é vítima de agressão nas comunidades carentes da cidade. Gays, lésbicas e travestis são espancados, ameaçados de estupro e até expulsos das favelas onde moram.

Vou dar um exemplo da cidade onde vivo. Os travestis, que em geral moram em lugares muito pobres de Porto Alegre, têm uma aceitação ali maior do que se imagina. Não são vistos como tão exóticos assim. Mas isso alimenta a ideia de que os pobres são mais solidários entre si, com o que não concordo. Acho que cada classe processa seu incômodo com essas diferenças. Nesse ponto sou bastante foucaultiano: a verdade de cada um está muito ligada à verdade do sexo. Posso saber tudo sobre fulano, e até estou pensando em votar nele para Presidente da República, mas, se revelarem que é gay, metade dos votos vai embora. Recuperando uma pesquisa da demógrafa Elza Berquó, o que efetivamente produz uma modificação no modo como as pessoas olham para os gays é alguém da família ou do círculo próximo de relações se assumir como tal. Ao fazê-lo, a pessoa obriga os outros a repensar seus valores. Não adianta olhar para a mãe de um menino, que está incomodada porque o guri é um pouco afeminado, e dizer: "Olha, o Rick Martin também é gay e se deu bem na vida". Rick Martin pertence ao Monte Olimpo. Agora, se o filho da dona de casa e do pedreiro, que moram vizinhos dela, se mostra bem com sua homossexualidade, a coisa muda de figura. Os pais conseguem perceber que existe um projeto viável de ser feliz sendo gay.

A Parada Gay ajuda nessa aceitação? Ou está mais para o espetáculo?

A Parada hoje é um evento entre o festivo e a visibilidade a qualquer preço. Ela tem um retorno econômico muito grande, um efeito cultural, mas é um pouco fogo de artifício. Basta ver o que aconteceu no Rio. A Parada terminou, e uns jovens ficaram se beijando no Parque Garota de Ipanema, no Arpoador. Já eram 23h e a polícia foi lá e deu uns tiros. O que é mais ou menos o recado da sociedade: "Olha, gente, acabou a Parada. A hora de se beijar, de andar de biquíni era aquela, agora não dá mais. Voltou a vida como ela é. Aqui não pode". Depois da Parada, o mundo volta a ser como é todos os dias: homofóbico. A Parada teria o efeito de amplificar, mas não que a luta se restrinja àquele dia. Para a minha linha de pesquisa, ela é interessante porque vejo ali, por exemplo, muita gente jovem assumindo a sua homossexualidade. O menino de 13 anos, a menina de 14 com a sua namorada. Essa é uma coisa que tento entender.

Esses garotos que estão se assumindo têm estrutura para isso? O projeto americano It Gets Better é uma reposta ao alto índice de adolescentes gays que tentam o suicídio.

O que noto é que hoje em dia você não entra em uma escola pública aqui do Rio Grande do Sul sem que veja ao menos um menino mais afeminado ou uma menina com uma feminilidade diferente. Podem ser gays ou não, não vou lá perguntar, mas acho que esse fenômeno é muito intenso numericamente. Existe uma faixa de adolescentes que se propõe a fazer algumas experimentações com a sexualidade, essa coisa que muito genericamente tem se chamado de "experiência queer". Alguns usam o termo bissexual para escapar dos rótulos. Mas nem sempre esses jovens têm estrutura para levar adiante a sua proposta. Para ilustrar, vi dia desses um guri magrinho que nem um dedo mindinho, ao lado do namorado dele, idem magrinho, falando sobre como é a situação familiar. Supercombativo, disse ter comunicado a mãe e o pai que ia namorar em casa porque a irmã fazia o mesmo com o namorado. Aí a mãe reagiu: "Mas tu não vê que seu pai fica incomodado e vai embora?" E o guri: "Não interessa. O meu pai que se ajeite porque eu vou namorar na sala". A minha vontade de homem de 54 anos é dizer: "Filhinho, não dá para ir um pouco mais devagar? Nem conheço o teu pai, mas chego a ficar com pena dele". Será que tem que ser assim?

A lei da criminalização da homofobia pode ajudar a diminuir o preconceito? Ou tende a acirrar a intolerância?

As leis têm uma consequência simbólica muito importante, e a que criminaliza o racismo é um bom exemplo. Sabemos que o número de pessoas processadas por racismo é pequeníssimo, mas essa lei fez com que as pessoas percebam que isso é crime. Uma lei semelhante, que é a que o movimento gay apoia, quer dizer o seguinte: constitui crime usar contra mim a minha preferência sexual, como constitui crime jogar na minha cara a minha cor de pele para me diminuir. Algumas igrejas querem fazer a opinião pública acreditar que não será mais possível criticar os gays. Na verdade, as pessoas poderão, em outros recintos, continuar não admitindo os homossexuais. Não tem nenhum problema. Isso é a sociedade civil. A legislação nunca considerou a homossexualidade crime nem doença. Não há motivo para retirar um homossexual do convívio social ou dizer que a pessoa não pode viver dessa maneira.

Fernando Seffner / PROFESSOR DE EDUCAÇÃO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL




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quinta-feira, 21 de outubro de 2010

ABORTO E OPORTUNISMO ELEITORAL












ABORTO E OPORTUNISMO ELEITORAL


Maria José Rosado, da ONG Católicas pelo Direito de Decidir, está chocada com o tratamento eleitoral dado ao tema aborto. "É abominável. Nossos corpos, nossas vidas, não podem ser objeto de barganha." Segundo ela, o assunto não pode ser submetido a princípios religiosos. "É uma questão de saúde pública."
CartaCapital: Como a senhora enxerga a discussão eleitoral sobre o aborto?
Maria José Rosado:  É claro que o aborto é um tema que interessa à sociedade. Grande parte da população brasileira é formada por mulheres em idade reprodutiva. E o aborto ilegal é a quarta causa de mortalidade de mulheres. Agora, não faz sentido tratar do assunto a partir de interesses meramente eleitorais. É algo abominável. Nossos corpos, nossas vidas, não podem ser objeto de troca, de barganha eleitoral. Considero, isso sim, um desrespeito à vida.
CC: O tema acaba tratado mais da perspectiva moral e religiosa do que de saúde pública.
MJR:  A discussão está malposta, quando o que interessa é saber se alguém é contra ou a favor do aborto. A opinião pessoal dos candidatos e os valores pelos quais pautam suas decisões individuais só dizem respeito a eles.
CC: E o que interessa?
MJR:  O que importa para nós, cidadãs e cidadãos, eleitores, é conhecer os projetos de governo que serão depois implementados por quem pretende governar o País. O aborto é uma questão de saúde pública e é esse o âmbito em que deve ser discutido. A realidade atual é a que mulheres ricas conseguem ser atendidas em clínicas particulares. As mulheres pobres, negras em sua maioria, ficam expostas a morrer nas clínicas clandestinas. Diante da morte de milhares de mulheres, a maioria
delas mães de família, qual vai ser a política de governo proposta? Muitas mulheres que optam pelo aborto têm outros filhos. Valorizam o fator de ser mães. Muitas não desejam ter outros filhos ou filhas exatamente porque valorizam a vida daqueles que já têm e sua condição de pobreza não permite criar com saúde, dar uma boa educação.
CC: Por isso a necessidade de um debate focado no sentido correto, não?
MJR:  A realização desse dom, dessa capacidade das mulheres de gerarem um ser humano, tem de ser livre, fruto de decisão e desejo. Os governos devem valorizar tanto a maternidade, enquanto realização dessa capacidade extraordinária que nós, mulheres, temos de fazer outros seres humanos, quanto garantir que esse dom se realize de forma digna. Por isso, também o direito de recorrer a um aborto sem colocar a própria vida em risco deve ser respeitado e possibilitado.
CC: Até onde o ponto de vista religioso deve ser considerado?
MJR:  Esse não é um tema que possa ser submetido a princípios religiosos. As religiões podem propor determinado comportamento aos seus fiéis. Podem também propor à sociedade a discussão de suas ideias morais. Porém, em um Estado que não é teocrático, jamais esses princípios e valores podem ser impostos a toda a sociedade. O Estado não poderia, sob pena de violar a Constituição, submeter-se às religiões. Isso é a negação da democracia, das liberdades civis. Seria uma ameaça ao princípio de separação entre o Estado e a Igreja. Quanto à Igreja Católica, o que posso dizer é que não existe, ao longo de sua história multissecular, uma posição única sobre o aborto. Há, inclusive, posições teológicas favoráveis à decisão de uma mulher pela interrupção de uma gestação. No caso do Brasil, como de muitos outros países de maioria católica, as pesquisas demonstram que grande parte das mulheres que optam pelo aborto professa a fé católica. Outras religiões também não têm posições unânimes a respeito. Há discussões internas e divergências de interpretação dos códigos religiosos. Os credos não podem regular aquilo que é próprio do Estado: estabelecer políticas públicas que atendam aos interesses e às necessidades do conjunto da população. Pautar-se por princípios religiosos é infringir  a Constituição. Isso não é ser contra a religião. Ao contrário. O Estado laico é que garante a liberdade religiosa, pois garante a todos o direito de professar a sua fé e, inclusive, o de não professar nenhuma.
Maria José Rosado, Coordenadora Geral de Católicas pelo Direito de Decidir, deu entrevista para Sergio Lirio da Revista Carta Capital de 13.10.2010 - Ano XVI - nº 617





quarta-feira, 20 de outubro de 2010

CARTA DA LBL SOBRE ELEIÇÕES 2010



CARTA ABERTA À POPULAÇÃO BRASILEIRA

 

Estamos em período eleitoral. Daqui a 15 dias, será eleita(o) a(o) Presidenta(e) que administrará o Brasil nos próximos 04 anos. Em momentos como esse, o que se espera é que o debate de idéias e propostas realmente relevantes permeiem o processo eleitoral.

Para nós mulheres, lésbicas e bissexuais é relevante discutir temas como a violência que ceifa milhares de vidas todos os anos; a falta de moradia, que atormenta milhões de famílias brasileiras; discutir também mecanismos para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e seus princípios da universalidade, integralidade e equidade, e de uma educação pública, gratuita e de qualidade. Enfim, discutir temas que contribuam para a melhoria de vida da população brasileira e que também fortaleçam a democracia em nosso País.

Porém, para surpresa e desapontamento nosso, assistimos a uma sucessão de fatos que promovem a desqualificação do feminino e estimula a produção e a reprodução da violência contra as mulheres. Desde o início do processo eleitoral, uma das candidatas a Presidenta foi alvo dos mais sórdidos ataques reveladores do sexismo, do machismo e da misoginia que constituem a nossa sociedade. Primeiro, orquestrou-se a tentativa de descredenciar essa candidata através do discurso falacioso que ela era um fantoche na mão do Presidente da República, revelando assim a dificuldade dos setores mais conservadores e machistas em aceitar a capacidade e competência das mulheres para a gestão pública. Depois, se descambou para o "debate" enviesado de temas ligados aos nossos direitos sexuais e direitos reprodutivos com o intuito de alimentar o ódio, a intolerância e o desrespeito a grupos historicamente excluídos e socialmente inferiorizados, em especial as mulheres e as pessoas com orientação sexual e identidade de gênero diferentes das tradicionalmente aceitas (LGBTTI).

Para nós, ressaltamos, o mais importante não é a posição pessoal da(o) pretendente a ocupar a Presidência da República sobre determinados temas, mas é relevante, sim, ver a sinalização de compromissos com:

Ø  ações que contribuam para o enfrentamento da discriminação e de todas as formas de violência contra mulheres, LGBTTIs, negras(os), pessoas com deficiência, idosas(os) e todos os demais outros grupos socialmente inferiorizados;

Ø  a construção de uma educação libertadora, que promova a descolonização do pensamento e garanta o pluralismo, a autonomia, a autodeterminação e a liberdade de todas as pessoas em situação de vulnerabilidade;

Ø  a defesa do Estado Laico; democrático e solidário, capaz de promover a vida e os Direitos de toda a população, e que para além das aparências, reconheça que todos(as)  têm direito a proteção igual contra qualquer discriminação de  raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação que fere os direitos de todos seus cidadãos, rumo a uma sociedade que respeite a diversidade e promova a paz., reconhecendo que nenhuma pessoa ou instituição está acima da Constituição e dos direitos individuais e coletivos.

Outubro de 2010

Liga Brasileira de Lésbicas

 

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Lei Maria da Penha não depende de queixa formal, diz STJ (Terra)

14/10/2010 - Lei Maria da Penha não depende de queixa formal, diz STJ (Terra)

Sex, 15 de Outubro de 2010 12:56
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(Portal Terra) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a mulher que sofre violência doméstica não precisa apresentar representação formal para abertura de processo com base na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006).

Ao julgar um recurso contra decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), a 5ª Turma do STJ entendeu que, se a mulher comparece à delegacia para denunciar o agressor, já está manifestado o desejo de que ele seja punido.

Em fevereiro deste ano, a 3ª Seção do STJ, que reúne os membros da 5ª e da 6ª Turmas, havia decidido que a representação da vítima é condição indispensável para a instauração da ação penal. A decisão de agora é a primeira, desde então, que estabelece que essa representação dispensa formalidades, uma vez que está clara a vontade da vítima em relação à apuração do crime e à punição do agressor.

"Ainda que se considere necessária a representação, entendo que esta prescinde de maiores formalidades, bastando que a ofendida demonstre o interesse na apuração do fato delituoso", declarou o relator, ministro Napoleão Nunes Maia Filho. Segundo ele, esse interesse "é evidenciado pelo registro da ocorrência na delegacia de polícia e a realização de exame de lesão corporal".
Acesse a notícia na íntegra: Lei Maria da Penha não depende de queixa formal, diz STJ (Portal Terra - 14/10/2010)

quinta-feira, 14 de outubro de 2010

Juizes optam por aborto diante de gravidez indesejada, aponta estudo






De 207 entrevistados que tiveram parceiras que engravidaram "sem
querer", 79,2% abortaram

Pesquisa da Unicamp junto com a AMB é a primeira a retratar a opinião
pessoal dos que operam a lei brasileira

CLÁUDIA COLLUCCI
DE SÃO PAULO

Ao se confrontar com uma gravidez indesejada, a maioria dos juízes
opta pelo aborto, revela uma pesquisa da Unicamp (Universidade
Estadual de Campinas) em parceria com a AMB (Associação dos
Magistrados Brasileiros).
As informações constam de um levantamento maior, que investigou o que
pensam os magistrados e promotores sobre a legislação brasileira e as
circunstâncias em que o aborto provocado deveria ser permitido no
país.
Entre os 1.148 juízes que responderam a questionários enviados pelos
Correios, 207 (19,8%) relataram que já tiveram parceiras que
engravidaram "sem querer". Nessa situação, 79,2% abortaram.
Das 345 juízas que participaram do estudo, 15% disseram que já tiveram
gravidezes indesejadas. Dessas, 74% optaram pelo aborto.
Apesar de não representar a opinião da maioria dos magistrados (só 14%
deles participaram da pesquisa), o trabalho é o primeiro a retratar a
opinião pessoal daqueles que operam as leis sobre o aborto, tema que
ganhou força no debate eleitoral.
Os números refletem o que outras pesquisas populacionais já
constataram: diante de uma experiência pessoal com a gravidez
indesejada, grande parte das pessoas, mesmo as que seguem alguma
religião, entende que a situação justifica o aborto.

MORAL
Na avaliação da antropóloga Debora Diniz, professora da Universidade
de Brasília, o dado revela uma questão básica sobre temas moralmente
sensíveis: uma coisa é como as pessoas agem e conduzem suas vidas, a
outra é o que elas consideram moralmente correto responder sobre o
tema.
"Aos 40 anos, uma em cada cinco mulheres já fez aborto no Brasil. Se
perguntássemos a essas mesmas mulheres se elas são favoráveis ao
aborto, a resposta seria incrivelmente diferente e contrária ao
aborto", afirma Diniz, também pesquisadora da Anis (Instituto de
Bioética Direitos Humanos e Gênero).
Incoerência? Para a antropóloga, não. Ela explica que temas com forte
regulação moral, em particular pelas religiões, geram uma expectativa
nas pessoas de haver respostas "corretas", que indicariam que elas são
"pessoas boas".
"Cria-se uma falsa expectativa de julgamento moral do indivíduo. Por
isso, um plebiscito sobre aborto é algo desastroso. As mulheres
abortam, seus companheiros as ajudam e as apoiam, mas ambos serão
contrários à legalização do aborto."
Hipocrisia? Na opinião do juiz João Ricardo dos Santos Costa,
vice-presidente de direitos humanos da AMB, sim. "A sociedade é
hipócrita e individualista. Não conseguimos nos colocar na condição do
outro."
Ele provoca. "Até padres quando se veem em uma situação em que suas
parceiras engravidam optam pelo aborto para manter a sua integridade
religiosa [permanecer na igreja]. Os juízes são como todas as pessoas.
Têm suas vivências e cargas de preconceitos", diz ele.
A pesquisa com os magistrados e promotores, publicada na "Revista de
Saúde Pública", se baseou em questionários enviados a 11.286 juízes e
13.592 promotores, por meio das associações que representam as
categorias. A taxa de resposta entre os juízes foi de 14%, e entre os
promotores, de 20%.

MÉDICOS
Seis anos atrás, o médico Anibal Faúndes, professor aposentado da
Unicamp e coordenador do estudo com os magistrados e promotores,
coordenou uma outra pesquisa com seus colegas de profissão, os
ginecologistas e obstetras. Um total de 4.261 profissionais
responderam a questionários enviados pela federação que representa a
categoria (Febrasgo).
Um quarto das médicas e um terço dos médicos relataram já ter
enfrentado uma gravidez indesejada.
A maioria (80%) optou pelo aborto. Mesmo entre os profissionais para
os quais a religião era muito importante, 70% escolheram interromper a
gravidez.
Quando a questão era a gestação indesejada de uma paciente, 40% dos
médicos disseram já terem ajudado a mulher (indicando profissionais
que faziam o aborto). A taxa subiu para 48% quando se tratava de um
familiar e de quase 80% quando se tratava da sua parceira.
"As mais profundas convicções se rendem frente a circunstâncias
absolutamente excepcionais. Todos somos contra o aborto, mas há
situações em que ele é um mal menor", diz Faúndes.

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artigo de Débora Diniz - A questão do aborto influenciará o seu voto?






PERIGOS DA SIMPLIFICAÇÃO

O ESTADO DE S. PAULO, 1O DE OUTUBRO DE 2010

O tema que move os novos acordos políticos para o segundo turno à Presidência da República é o aborto. As principais avaliações políticas atribuem a queda de votos da candidata Dilma Rousseff ao seu programa de governo, que considera o aborto uma questão de saúde pública. Já Marina Silva teria crescido na reta final por sua proposta de um plebiscito para o aborto, e o candidato José Serra, por sustentar que a legalização do aborto iniciaria uma "carnificina no país". O único candidato a discutir abertamente o aborto, Plínio Sampaio, foi massacrado nas urnas. Com tantas questões cruciais à democracia e aos direitos fundamentais, como a educação, a segurança pública ou a previdência social, é curioso que se aposte que o novo presidente do Brasil seja decidido por sua posição sobre o aborto.

O aborto é um tema perigoso para a reta final das eleições. Na verdade, foi uma questão tratada com melindre pelos principais candidatos à Presidência nos debates públicos. Optou-se por um silêncio tenso, ocasionalmente desafiado pelos candidatos a deputados e senadores, para quem as questões relacionadas à família, à sexualidade e à reprodução compuseram a agenda prioritária de campanha. Teria a surpresa do segundo turno para presidente da República feito romper esse silêncio, sendo as eleições agora decididas pela posição dos candidatos sobre o aborto? Essa hipótese deve ser considerada aviltante para qualquer pessoa que acredita na democracia e na importância de campanhas políticas sérias. Sem riscos de exagero, essa guinada moral do debate deve ser comparada a práticas já repudiadas pela política, como a compra de votos ou o nepotismo.

A legalização do aborto não é uma moeda de troca política. É uma questão que diz respeito aos direitos fundamentais das mulheres. Por razões variadas e íntimas, as mulheres se veem diante de uma gravidez não planejada. Mulheres que jamais cometeriam um crime são forçadas a procurar auxílio em clínicas ilegais, em medicamentos adulterados ou em métodos ainda mais arriscados para realizar o aborto. Uma em cada cinco mulheres aos 40 anos já abortou ilegalmente, em um misto de medo, solidão e risco. A história dessas mulheres não pode ser ignorada pela busca desenfreada por votos de comunidades religiosas que consideram o aborto um crime abominável. Não é demais lembrar que descriminalizar o aborto não significa nenhuma imposição do Estado às decisões reprodutivas das mulheres. Apenas será reconhecido o direito de escolha. Um direito íntimo e fundamental de escolher em que momento uma mulher deseja exercer a maternidade.

É perverso, senão injusto, reduzir a política brasileira ao aborto. O absurdo dessa constatação não está na moralidade do aborto, mas no que posições públicas sobre ele representarão de apoio ou não das comunidades religiosas. O que o tema do aborto nos mostra é o quanto a democracia brasileira ainda depende das religiões. Apelar para a tese de que o Estado é laico e que há separação formal entre as decisões políticas e as orientações das igrejas parece ser um discurso vazio neste momento. Sem qualquer acanhamento, os candidatos à Presidência saem à procura de como garantir o apoio das comunidades evangélicas e católicas, principais eleitores para quem a questão do aborto é considerada central.

Aos dois candidatos à Presidência da República, um lembrete. Não há saída. Ou se enfrenta seriamente o aborto como uma questão de saúde pública, seu impacto nos serviços de saúde, os danos à saúde das mulheres pela prática ilegal e a restrição de direitos que a criminalização impõe, ou teremos um retrocesso democrático semelhante ao enfrentado pelo governo Bush nos Estados Unidos, em que a saúde das mulheres foi subordinada à moral religiosa. Se não se sabe como enfrentar o tema do aborto nesses termos e ainda assim ganhar a eleição, um retorno ao silêncio tenso que marcou a campanha para o primeiro turno é a melhor estratégia política. É pelo menos honesto e não reduz a democracia brasileira ao útero das mulheres.

 

 

1Debora Diniz é Professora da Universidade de Brasília.

 

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quinta-feira, 16 de setembro de 2010

Prêmio Aliadas

Convidamos para a entrega do Prêmio Aliadas ao Núcleo de Gênero e Diversidade Sexual - NGDS, do Departamento da Diversidade da Secretaria de Estado da Educação do Paraná, na categoria Executivo Estadual. A entrega será no dia 17/09/10 as 19h na Sede da Aliança Paranaense pela Cidadania LGBT na Av. Marechal Floriano Peixoto, 366, conjunto 46.
Contamos com a presença de todas e todos nessa ocasião de reconhecimento do trabalho realizado pela equipe NGDS/DEDI da SEED e dos NRE.
A Liga Brasileira de Lésbicas do Paraná parabeniza o Núcleo de Gênero e Diversidade Sexual da Secretaria de Estado da Educação pelo excelente trabalho desenvolvido na Promoção da Cidadania de pessoas LGBT.


Participação da LBL PR em evento do CRESS




"CAFÉ COM CULTURA"


 
Como parte da Semana de realização da Parada da Diversidade e Curitiba, a LBL PR esteve hoje no evento do Conselho Regional de Serviço Social do Paraná, "CAFÉ COM CULTURA" atividade na qual a companheira Léo Ribas falou sobre Lesbianidades e Direitos Humanos, abordando também o Feminismo. A companheira dividiu a mesa com Igor Francisco (CEPAC - ABGLT) e Sabrina Taborda (TransGrupo Marcela Prado - ABGLT).A fala da companheira foi elogiada e fomos apresentadas como movimento referência de lésbicas no Paraná. Juntas fazemos a diferença...

sexta-feira, 10 de setembro de 2010

Lesbofobia na internet [!!!]





 
Lesbofobia na internet

sábado 28 de agosto de 2010, por Fernanda Estima

Não são poucos os exemplos que podemos encontrar em sites, blogs e
redes sociais como o orkut. Uma das comunidades que defende estupro
está na mira das mulheres e da justiça


A internet é uma poderosa ferramenta, muito útil para a luta
feminista, gerando debates, informação e articulação de mulheres em
todo o mundo. Mas também pode ser uma das fontes mais disseminadora de
ataques machistas na rede, de preconceitos e ódio contra as mulheres.
Não são poucos os exemplos que podemos encontrar vasculhando sites,
blogs e redes sociais como o orkut.

Há poucos dias, em uma lista de comunicação compartilhada, apareceu
nova denúncia: uma comunidade do orkut que defende o "estupro
terapêutico", uma medida para "salvar" lésbicas. Junto com ela vinha
outras "opções", e, de acordo com a mensagem enviada "há uma cadeia
absurda de comunidades "policial não bate, educa"/ "beleza afro" (com
uma loira na foto)/ "mulher tatuada é puta"/ "eu tenho horror a
pobre"/ e por aí vai! Tem algo em comum: nessas comunidades tem sempre
algum "H.D.B"- homem de bem! E tem um tal de Tabelião Carlos, que
modera uma ou outra...".

A denúncia rodou por aí com muitas pessoas se manifestando, opinando e
ajudando. Depois descobrirmos que a tal comunidade não era novidade e
órgãos do governo federal, como a Secretaria Especial de Políticas
para as Mulheres, exigiram providências. No boletim de maio/junho da
SPM consta que "o fórum da referida comunidade está repleto de
discussões discriminatórias, racistas, machistas e lesbofóbicas. A
mais grave, no entanto, demonstra que o preconceito e a intolerância
não se bastam em discussões virtuais, chegam à vida real. Em tópico
denominado 'Estamos agindo em Brasília' contém relato de ações
efetivas do grupo. De acordo com depoimento de um ex-integrante, o
grupo ia a locais frequentados por homossexuais e atraia uma vítima
para uma emboscada. De lá, a levavam à base do grupo, onde a vítima
era obrigada a manter relações sexuais com uma pessoa do sexo oposto a
fim de 'corrigir' sua orientação sexual".

A denúncia feita pela SMP, no dia 5 de março deste ano, foi enviada à
Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, do Ministério Público
Federal, e ao Diretor Geral da Polícia Federal, para ciência e
possíveis providências. A Coordenadoria do Grupo de Combate aos Crimes
Cibernéticos enviou ao Promotor do Ministério Público do Estado de São
Paulo sugestão de que a Google Brasil Internet Ltda retirasse do ar a
comunidade, mas que a totalidade de seu conteúdo fosse preservado a
fim de que, mediante autorização judicial, pudessem ser requeridos os
dados de acesso dos proprietários, moderadores e responsáveis por
algumas postagens criminosas da comunidade.

Pelo jeito, são ações lentas e a comunidade em questão continua no ar.
Há formas de denunciar no próprio orkut, que até agora não se
manifestou. Há delegacias especializadas, é possível (como também foi
feito) denunciar à Secretaria de Direitos Humanos, mas um dado é
bastante importante: segundo o IAB Brasil, os homens representam a
maioria dos usuários de internet, com 54% de representatividade.

Então, o caminho mais imediato é empoderar as mulheres a partir das
novas tecnologias e travar uma batalha diária na internet, de caça,
denúncia e debate sobre o machismo na rede. Até porque, se não
barramos no mundo virtual, sem dúvida, o fortalecemos na vida real.


 

PARADA DA DIVERSIDADE



DIA 19 DE SETEMBRO DE 2010
CONCENTRAÇÃO 13HRS
NA PRAÇA DEZENOVE DE DEZEMBRO

A LIGA BRASILEIRA DE LÉSBICAS DO PARANÁ CONVIDA TODAS AS MULHERES LÉSBICAS E BISSEXUAIS PARA ESTAREM NO LOCAL DEFENDENDO NOSSAS BANDEIRAS 

sexta-feira, 3 de setembro de 2010

01/09/2010 - Pesquisa baseada no Censo americano mostra realidade de crianças criadas por casais gays

Por falta de um estudo comprobatório do desenvolvimento de crianças criadas por casais homossexuais, muitos se baseiam em crenças e suposições para definir para proferir suas opiniões em relação a este tema. No entanto, um recente estudo americano revelou que crianças criadas por casais homoafetivos registram progressos na escola e maior adaptação social que crianças que vivem em orfanato.


Em um estudo baseado no Censo 2010 dos Estados Unidos e publicado na revista Demography, o sociólogo americano Michael Rosenfeld Stanford concluiu que crianças que crescem com pais do mesmo sexo têm quase o mesmo êxito no campo da educação quanto as que crescem em uma estrutura de família tradicional. O estudo coordenado por Stanford mostrou que 7% dos jovens criados por heterossexuais repetiram o ano letivo, enquanto dentre os jovens criados por casais homossexuais o número foi de 9,5%.


O que parece uma desvantagem, Stanford tem justificativa. Segundo o sociólogo a diferença entre o percentual das análises não se dá ao fato da orientação sexual dos pais e sim da condição social com o qual a criança cresce. O pesquisador ressaltou que dentro os pesquisados, os casais heterossexuais tiveram maior tempo de estudo e possui renda familiar superior aos casais homoafetivos que participaram do estudo.


Segundo o sociólogo, o estudo também mostrou que crianças que crescem em uma família de pais homossexuais apresentaram menor índice de reprovação escolar em relação às crianças que são criadas por pais solteiros. Outro dado é referente ao tempo que os jovens ficam retidos nas escolas após o término das aulas. Neste caso, a pesquisa revelou que todas as crianças que crescem em algum tipo de estrutura familiar tiveram melhor comportamento durante as aulas, enquanto as que vivem em orfanatos ou lares provisórios ficaram retidas nas escolas 34% do ano.


Segundo Stanford, os opositores ao casamento entre pessoas do mesmo sexo e adoção por casais gays criticam o fato de as pesquisas anteriores serem baseadas em um número muito baixo de pessoas pesquisadas. Desta forma, o pesquisador afirma que desta vez o estudo não poderá ter esse tipo de contestação, uma vez que o resultado foi obtido através do Censo americano, que abrange milhões de famílias.


Para o sociólogo, a falta de informação prejudica as decisões relacionadas aos casais homoafetivos e ressalta a importância das pesquisas nessa área. "Às vezes temos de jogar nossas mãos para cima e admitir que algo é desconhecido. Mas, neste caso, podemos trazer alguns dados reais, difíceis de suportar em uma área que era, de outra maneira, feita realmente no escuro”, concluiu em sua publicação.

É possível uma ressonância magnética do aborto no Brasil? Fátima Oliveira



É possível uma ressonância magnética do aborto no Brasil?
Fàtima Oliveira

Ressonância magnética é exame de imagem, como a abreugrafia (lembra?), a radiografia, a ultra-sonografia, a tomografia... A ressonância é imagem de última geração que capta e reproduz, tipo foto de grande resolução, o interior do corpo, evidenciando "lesões" mínimas com margem de segurança grande e valiosa para o diagnóstico, orientando com maior precisão a prevenção e o tratamento.

Em 2010, tive o conforto mental de ler dados de duas pesquisas iluminadoras do fazer política pelos direitos reprodutivos, área minada e sob ataque de antiaborcionistas. Falo da Pesquisa Nacional de Aborto (PNA), patrocinada pelo Ministério da Saúde, e da tese de doutorado da cardiologista Pai Ching Yu: "Registro nacional de operações não cardíacas: aspectos clínicos, cirúrgicos, epidemiológicos e econômicos" (InCor, USP), apelidada de "pesquisa do InCor". Ambas obtiveram repercussão midiática de vulto.

A PNA não é sobre o aborto, mas sobre mulheres que fizeram aborto; conforme seus coordenadores - profª. drª. Debora Diniz e o prof. dr. Marcelo Medeiros, da UnB -, cobriu o Brasil urbano, entrevistando mulheres alfabetizadas de 18 a 39 anos: "...uma mulher em cada cinco, aos 40 anos, fez aborto. Ou seja, 5 milhões e 300 mil mulheres. Metade usou algum medicamento; e a outra metade foi internada pra finalizar o aborto". A tese da drª. Pai Ching Yu, com dados do DataSUS, revelou que "entre 1995 e 2007 a curetagem pós-aborto foi a cirurgia mais realizada pelo SUS: 3,1 milhões de registros, contra 1,8 milhão de cirurgias de correção de hérnia".

Os méritos dos dados revelados são inegáveis e, sobretudo, desnudam que desconhecíamos muito do contexto em que as mulheres abortam e como abortam, comprovando um argumento dito zilhões de vezes por feministas: o desejo de ter filhos ou não se equivale! As mulheres abortam porque precisam e aqui o fazem entre o pecado e o crime, praticando desobediência civil, arriscando a saúde e a vida!

A PNA gerou várias tentativas de demonstrar "quem é essa mulher que aborta no Brasil". Os perfis eram imprecisos, pela falta do "quesito cor" (classificação do IBGE) - item obrigatório de identificação pessoal, como escolaridade, idade, classe social -, conforme exige a Resolução 196/96 do Conselho Nacional de Saúde (Diretrizes e Normas Regulamentadoras de Pesquisas Envolvendo Seres Humanos): um pré-requisito para a cientificidade e eticidade da pesquisa, por possibilitar evidenciar de que adoece e morre cada segmento populacional segundo cor (VI. Protocolo de Pesquisa, VI.3).

Inconformada, me perguntei: o quesito cor não foi coletado ou não foi analisado? Contatei a coordenação da PNA e o Ministério da Saúde. A resposta: "A PNA incluiu dados ?sobre raça? (grifo meu) em seu desenho metodológico. Os resultados divulgados correspondem a resultados parciais da fase quantitativa. Os dados sobre raça serão oportunamente divulgados". Me basta que haja "quesito cor". A tese da drª. Pai Ching Yu foi defendida em 2010 sem o "quesito cor". A USP não desconhece a Resolução 196/96. E por que não a respeita?

Há indagações que causam comichão. O que o governo fará com os dados? Presidenciáveis não deram um pio sobre eles. Aspiram passar batido. Urge exigir que se manifestem sobre tão relevante tema da saúde pública e instar a TV Globo a abordá-lo no debate de 30 de setembro. É o que faço agora como cidadã. É insuficiente dialogar apenas com as "instituições amortecedoras do sofrimento", pois as sofredoras também votam.

DUKE



Publicado em: 31/08/2010
FONTE: http://www.otempo.com.br/otempo/colunas/?IdColunaEdicao=12727
Republicado em:
CCR
http://www.ccr.org.br/a_destaque_jogorapido_fatima-oliveira_ago2010.asp
 GELEDÉS
http://www.geledes.org.br/fatima-oliveira/e-possivel-uma-ressonancia-magnetica-do-aborto-no-brasil.html



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CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA LIBERA CIRURGIA DE RETIRADA DE ÚTERO, MAMA E OVÁRIOS PARA TRANSEXUAIS MASCULINOS

O Conselho Federal de Medicina (CFM) liberou no Brasil a realização de cirurgias para retirada de útero, mama e ovários, no caso de transexuais. Até o momento, esse tipo de procedimento era considerado experimental. No entanto, a resolução condiciona a cirurgia para mudança de sexo a uma análise feita por uma comissão multidisciplinar composta por médicos, assistentes sociais e psicólogos. "São dois anos de acompanhamento para verificar as condições do paciente”, explica Edevard Araújo, relator da resolução no CFM. O cuidado é necessário para garantir que candidatos à cirurgia tenham plena convicção da escolha. "Não é algo que se volte atrás. Daí a necessidade de todo o cuidado dos profissionais", observou Araújo.

A matéria é da Agência Estado, publicada no Diário da Manhã Online (GO), MSN Notícias e Diário de Pernambuco (PE).

quarta-feira, 1 de setembro de 2010

Diferentes matizes da visibilidade lésbica

 No Dia Nacional da Visibilidade Lésbica, 29 de agosto, ativistas da LBL em São Paulo, organizaram, uma roda de conversa mediada por Verônica Silveira, que debateu a construção da subjetividade e as discriminações, a bissexualidade, a transexualidade lésbica e os feminismos. O aprofundamento de tantas questões revelou como a hipocrisia perpassa a historia humana, nossas relações, preconceitos e proibições sociais; como cada pessoa é única, não importando se mais masculina ou mais feminina, e só ela pode conquistar sua felicidade afetiva e sexual.
Como a subjetividade vai sendo construída neste mundo cujo modelo cultural dominante é branco, masculino e heterossexual, falou Lucinha Silva, do Instituto Amma Psique e Negritude. Psicóloga, lésbica, com militância na discriminação racial, Lucinha mostrou como “historicamente somos postas em lugares que nos aprisionam”, e como nos construímos “nas relações sociais mediadas pelas ideologias”. Segundo a psicóloga e psicanalista, somos sujeitas com amplas possibilidades de mudança a cada dia, mas carregamos marcas do nosso processo – que começa antes mesmo de nascermos – e de nossas próprias escolhas. “Às vezes crescemos com informações que contradizem nosso ser, nossos desejos”, como a maioria das lésbicas. Por isso, a ativista acha que o “sair do armário” não deve ser exigido pelo movimento, pois é muito difícil para muitas mulheres. “Nascemos numa condição de bissexualidade”, acredita Lucinha, “as ideologias é que trazem as dificuldades”.
Bissexual assumida e militante, Marcela Mattos, dos Coletivos Família Clandestina e Mulheres da Baixada Santista, expôs sua vivência amando pessoas de ambos os sexos, e a dificuldade de colocar a questão nos movimentos, inclusive entre o segmento LGBTT. Para ela, que desenvolve ações culturais, “que também passam pela sexualidade”, precisamos superar essa questão de homem e mulher. Citando o “queer”, movimento internacional de caráter “pós tudo”, ligado a questões do rompimento com a sexualidade heteronormativa, e que se manifesta em diversas linguagens artísticas, Marcela questiona “por que temos que pensar tanto no que é ser homem ou ser mulher?”. Apresentando dados de pesquisas que revelam a falta de consciência existente fora da cena feminista ou punk, onde convive, Marcela mostra preocupação com a força como as questões de gênero vão sendo impingidas nas pessoas, sem que elas tenham noção da heteronormatividade dominante e com uma total inconsciência em relação ao patriarcado. “A bissexualidade talvez seja até mais difícil de discutir na família, por exemplo”.

A militância de existir

Se a bissexualidade é incompreensível para a maioria das pessoas, o que dizer da transexualidade lésbica? Agnes Prado estava lá presente, “para dizer que existo, que é normal”, e para nos contar como é isso. “Nasci homem e me descobri mulher”, explica, “e depois descobri o desejo por mulher”. Defendendo que o preconceito é com as pessoas diferentes, Agnes diz que a sociedade pensa que o gay é um homem que quer ser mulher e a lésbica, uma mulher que quer ser homem, “e sabemos que não é assim que funciona”. Reconhecendo sua identidade apenas aos 23 anos, ela trabalha no Hospital das Clínicas, onde acaba de conquistar o direito a utilizar o nome social no crachá, o que agora lhe garante algum respeito. Agnes só conheceu histórias com as quais se identificou depois de aparecer recentemente em uma reportagem. “Minha militância é existir, todos os dias, fazer o que todo mundo faz”.
Camila Furchi, da Marcha Mundial de Mulheres, falou sobre as relações dos feminismos com a lesbianidade, questionando inclusive se haveria também nos movimentos uma hierarquização entre heteros e homossexuais. Ela contou a experiência com o tema vivida na marcha, parte da Ação 2010 em março, onde foi percebida alguma lesbofobia vinda de mulheres, e colocou na roda polêmicas vividas nas relações entre as feministas e também com os demais movimentos sociais, parceiros em lutas fundamentais. Considerando a atitude das mulheres que amam mulheres “alguma coisa bastante desafiadora do sistema”, e por isso rechaçada, Camila questionou o modelo dual “puta x santa” imposto, que “muitas vezes impede as mulheres de desfrutarem uma boa vida sexual”.
A jovem ativista diz que hoje muitos grupos questionam profundamente o padrão de relacionamento homem/mulher como modelo, ao mesmo tempo que em alguns países onde está organizada a Marcha, a discussão gay/lésbica não existe. “Precisamos também construir movimentos que dialoguem mais com as lésbicas da periferia”, lembrou ainda Camila, avaliando que muitas vezes nossos discursos e projetos de superação não as atingem. O capitalismo patriarcal é um “sistema controlador do nosso corpo”, conclui Camila, “ele reelabora nossas ações iniciais, contestadoras, para reforçar o próprio sistema. Precisamos romper suas armadilhas.
http://www.ciranda.net/brasil/article/diferentes-matizes-da-visibilidade

terça-feira, 31 de agosto de 2010

Bancos financiam imóveis para casais homossexuais (Correio)

Sex, 27 de Agosto de 2010 16:45
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(Correio Braziliense) A reportagem informa que em razão do crescimento da demanda por crédito para a compra de imóvel, as instituições financeiras passaram a liberar a composição de renda inclusive para pessoas do mesmo sexo.

Segundo José Henrique Silva, gerente-executivo de Crédito Imobiliário do Banco do Brasil, “antes, os empréstimos só eram concedidos para heterossexuais casados ou em união estável. Constatamos a necessidade e mudamos algumas regras para tornar possível a entrada de casais do mesmo sexo”. Assim, o BB acaba de lançar um produto específico para esse público que poderá gerar cerca de 500 operações até o fim deste ano.

Silva prevê também a possibilidade de venda de outros produtos bancários, como seguros e cartão de crédito para os novos compradores.

No caso dos homossexuais, para conseguir o crédito, a relação deve ser comprovada pelos parceiros. “De forma verbal e rápida”, garantiu Silva.

Outros bancos, como Caixa Econômica Federal, Itaú-Unibanco e Banco Santander, já aproveitam esse filão de mercado há mais tempo. Há 10 anos o Santander permite todas as composições de renda: entre amigos, parentes, casais hetero ou homossexuais.

Leia na íntegra: Bancos financiam casal gay (Correio Braziliense - 27/08/2010)
http://www.agenciapatriciagalvao.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=714&catid=44

Violência doméstica: a estratégia da defesa é culpar a mulher (Fórum)

Sex, 27 de Agosto de 2010 12:44
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(Revista Fórum) A própósito dos quatro anos da Lei Maria da Penha, criada para prevenir e punir a violência contra as mulheres, a Fórum publicou uma reportagem que mostra que, apesar de constituir um avanço, tendo sido classificada como “um dos exemplos mais avançados de legislação sobre violência doméstica” pelo Unifem (Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher), a lei "ainda não sensibilizou a cultura – e a voz – machista nacional", escreve a jornalista Denise Gomide.

Na avaliação da promotora do Ministério Público de São Paulo Luiza Eluf, muitos homens ainda têm uma noção equivocada de que são donos do corpo da mulher – “assim, principalmente quando se trata de falar de corpo, eles acham que podem tudo, inclusive matar”. E, apesar de a tese da “legítima defesa da honra” não ser mais aceita nos tribunais do país, “destroçar a imagem da vítima sempre é uma estratégia de defesa”, afirma a promotora.

Embora não falte divulgação da mídia quando o assunto é violência doméstica e sexual contra as mulheres, a feminista Amelinha Teles, coordenadora dos projetos Promotoras Legais Populares e integrante da União de Mulheres de São Paulo considera que a cobertura da mídia tem sido muito superficial. “Nada de tocar na discriminação histórica contra as mulheres. Não se enfrentam as desigualdades de gênero, em que os homens ainda se gabam de decidir sobre a vida e a morte das mulheres”, critica Amelinha, que acrescente: “Lamentavelmente, somos ainda um país conivente com a violência contra as mulheres. Justificam-se os atos violentos alegando a culpa das vítimas”. Perguntados sobre o motivo da violência, os agressores frequentemente alegam infidelidade da mulher ou o não cumpriram de suas "obrigações domésticas".

Igualmente, para Miriam Nobre, coordenadora da Secretaria Internacional da Marcha Mundial das Mulheres, a mulher que sofre violência é sempre punida. Miriam relata que a violência contra a mulher é usada também como “arma” por grupos em contextos de conflitos armados, de guerra, para humilhar e desestruturar o funcionamento da comunidade: ocorrem situações horríveis de violência e de estupro, e as mulheres violentadas depois são rejeitadas pelo marido e por sua comunidade. “Temos também lidado com essas situações de violência aqui, no Brasil, onde se ‘apedreja’ moralmente a vítima. Logo, as situações objetivam o mesmo: manter uma sociedade patriarcal funcionando”, conclui Miriam.

Carolina Bega, defensora do Núcleo da Mulher da Defensoria Pública, explica que é comum a mulher que é vítima da violência do companheiro sentir-se culpada por ter fracassado no relacionamento conjugal.

Para Miriam Nobre, a Lei Maria da Penha está na “boca do povo” e as pessoas têm consciência do que se trata, é uma “lei que pegou”. Mas, como diz Amelinha, da União de Mulheres de São Paulo: “Como é duro transformar ‘aquele papel’ em vida, em justiça, em felicidade...”.

Leia na íntegra: E a culpa é da mulher... (Revista Fórum - 26/08/2010)
http://www.agenciapatriciagalvao.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=724&catid=43

Máxima Relevância na Dissertação de Mestrado

A companheira LBLeana Dayana Brunetto alçou vôos maiores do que imaginava, depois da sua apresentação ao defender sua dissertação de Mestrado, a banca examinadora rendeu o Título de Máxima Relevância na sua dissertação.
A dissertação da companheira Dayana tem como título:
CARTOGRAFIAS DA TRANSEXUALIDADE: A EXPERIÊNCIA ESCOLAR E OUTRAS TRAMAS.


Parabéns companheira, nós da LBL/Pr estamos muito felizes por você.

Obs. O arquivo estará disponível neste blog, assim que sejam feitas as correções sugeridas pela banca.

ALEMANHA: Gays e lésbicas terão direito de herança

ALEMANHA: Gays e lésbicas terão direito de herança
Política & Direitos Humanos
Escrito por Redacao
Ter, 24 de Agosto de 2010 08:42
 O tribunal constitucional federal da Alemanha decidiu a 17 de Agosto
último que casais registados de gays e lésbicas, terão os mesmos
 direitos de herança que pessoas casadas. Decisão reduz o imposto máximo
aplicado a uma herança recebida por
um viúvo gay ou viúva lésbica de 50% para 30%. O impacto mínimo
 aplicado é reduzido de 17% para 7%. Entretanto o valor de herança que
é livre de impostos também passa a ser igual ao dos casados
Contudo por tratar-se de uma decisão relativa a constitucionalidade de
uma lei, o Governo federal da Alemanha terá que aplicar a lei
retroativamente para casais de cidadãos do mesmo sexo em uniões
registadas a que o imposto tenha sido aplicado.
A lei está em vigor desde Fevereiro de 2001.
 http://www.lambda.org.mz/politica/gays-e-lesbicas-heranca.html

segunda-feira, 23 de agosto de 2010

EXÉRCITO RECONHECE VIÚVA LÉSBICA

Da Redação - 23/08/2010 - 12h30
Em decisão unânime, a Justiça obrigou o Ministério do Exército a pagar pensão por morte à companheira de uma servidora com quem vivia em união estável desde 1997. Segundo a autora da ação, atualmente, ela precisa da ajuda de amigos e familiares para sobreviver, já que o Ministério negou o direito de pedir a pensão, alegando “não vislumbrar a condição de união de fato”.
De acordo com a Justiça Federal, documentos provam que, por cerca de onze anos, a autora da ação viveu como dependente econÃ?mica da servidora. Entre os papéis, está uma declaração assinada pela mulher, morta em fevereiro de 2008, que atesta a união estável das duas.
Para a União, a autora não seria beneficiária da servidora e o pedido não estaria amparado pela lei.  No entanto, segundo a relatora do processo, ainda que o artigo 217 da Lei 8.112/90 não aborde relacionamentos homoafetivos, a instrução normativa 25 do INSS estabelece as normas para a concessão de benefícios previdenciários a companheiros homossexuais.
A decisão é resultado de uma apelação da União contra a sentença da 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro, que determinou o pagamento do benefício à mulher. Com relatoria da juíza federal convocada Maria Alice Paim Lyard, a sentença foi determinada pela 8ª Turma Especializada do TRF (Tribunal Regional Federal) da 2ª Região.

DIA 19 DE AGOSTO DIA DO ORGULHO DAS LÉSBICAS DO BRASIL


No início da década de oitenta no Brasil, lésbicas eram tratadas como doentes ou criminosas.
A polícia passava pelos bares e levava as mulheres presas. Passavam a noite na cadeia e só saiam mediante propina.
Era a chamada operação sapatão!!!
No dia 19 de agosto de 1983, cansadas de lesbofobia, lésbicas de São Paulo invadiram o Ferro's Bar para acabar com a proibição de vender seu boletim num lugar que sustentavam.
O  dia 19 de agosto passou a ser um marco na história da Organização lésbica do Brasil.
                                                  

CAMPANHA NACIONAL - LBL PANOS COLORIDOS









Foto da reunião com Secretaria de Educação do Estado do Paraná

Secretária recebe representantes de movimentos LGBT

 Secretária Estadual de Educação do Paraná, Dra. Yvelise Arco-Verde, nos recebeu no dia 18 de agosto.

Participaram da reunião Rafaelly Wiest - Aliança - Grupo Dignidade


Carla Amaral - Aliança - Transgrupo Marcela Prado

Léo Ribas - LBL

Toni Reis - GALE/ABGLT

Wagner Roberto Amaral - Chefe do Departamento da Diversidade / SEED

Dayana Brunetto - Coordenadora do  Núcleo de Gênero e Diversidade Sexual /SEED



A secretária de Estado da Educação, Yvelise Arco-Verde, recebeu nesta quarta-feira (18), em Curitiba, representantes do movimento de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) para discutir pautas de ações sobre questões de atendimento a essas comunidades. Na pauta, o Projeto Escola sem Homofobia, o pedido de apoio à criação de uma subcoordenadoria LGBT na Secretaria de Estado da Justiça (SEJU) e a implantação do Conselho Estadual de Promoção da Cidadania e dos Direitos Humanos LGBT.



Yvelise considerou oportunas as demandas do movimento e garantiu que as reivindicações devem ser atendidas, dependendo da complexidade de cada uma. “A educação é um direito de todos, independente de religião, raça, orientação sexual ou identidade de gênero. Nesse sentido, é preciso lutar também contra a discriminação e a exclusão dessas comunidades”, ressaltou.



“Buscamos a implantação das propostas definidas para a educação na Conferência Estadual LGBT”, falou Léo Ribas, articuladora estadual da Liga Brasileira de Lésbicas (LBL). Para ela, a Secretaria de Estado da Educação (SEED) realiza um excelente trabalho ao acolher a discussão de gênero e diversidade sexual. “As ações do SEED são um bom começo para pôr fim a todas as fobias existentes nas escolas em relação ao tema. Ainda temos muito a avançar, mas este é o caminho”, destacou.
 
“Temos pesquisas que indicam que 40% dos adolescentes masculinos não gostariam de estudar com gays, lésbicas ou transexuais nas escolas, isto é muita rejeição, é muito preconceito, deve-se trabalhar como um problema de direitos humanos, de inclusão para a evasão escolar”, comentou Toni Reis, presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT). Para ele, a escola deve ser um local seguro para qualquer ser humano, inclusive para os indivíduos da comunidade LGBT.




No entanto, segundo Toni, o Paraná é um dos Estados mais avançado na questão do respeito à diversidade e aos direitos humanos nas escolas. “Desta forma, a reunião também serviu para parabenizarmos a Secretaria da Educação por todas ações que estão sendo feitas em relação a comunidade LGBT”, afirmou.



MARCO HISTÓRICO – A presidente do Grupo Dignidade, Rafaelly Wiest, lembrou que a reunião é um evento histórico. “É a primeira vez que a Secretaria da Educação recebe lideranças do movimento para uma conversa ampla e produtiva, é um marco para todos porque a educação um direito básico para qualquer indivíduo”, disse.



Ela também destacou que a SEED, desde a criação do Núcleo de Gênero e Diversidade Sexual (NGDS) – vinculado ao Departamento da Diversidade (Dedi) – em 2008, tem uma atuação “primorosa” nas questões referentes à temática LGBT. “O uso do nome social para as transexuais e travestis nas escolas, a capacitação dos professores sobre temas da diversidade são conquistas que vêm ocorrendo passo a passo. Precisamos garantir que este trabalho continue e se amplie”, disse.
O NGDS atua na diminuição das taxas de evasão escolar relacionada ao preconceito e à discriminação por identidade de gênero ou orientação sexual. É o que acontece, por exemplo, com as travestis e transexuais. “A falta de orientação e entendimento da escola sobre o direito à identidade de gênero para travestis e transexuais favorece que a nossa população se evada muito cedo da escola”, afirmou Carla Amaral, diretora-presidente do Transgrupo Marcela Prado. Para ela, educação é um dos caminhos mais importantes para conseguir uma qualidade de vida melhor e conquistar espaços em igualdade com as outras pessoas.




A diretora-presidente saiu confiante da reunião. “Sentimos uma abertura muito grande na Secretária, a secretária se mostrou sensível e disposta a estar conosco na luta pelo reconhecimento dos direitos da nossa população”, concluiu.