sexta-feira, 28 de janeiro de 2011

Artigo de Debora Diniz sobre a resolução do CFM sobre reprodução assistida

TENDÊNCIAS/DEBATES

Desejo de filhos

DEBORA DINIZ


Nova resolução do Conselho Federal de Medicina se refere a "todas as pessoas", revolução moral sem precedentes no campo da família no Brasil



"Todas as pessoas capazes podem ser receptoras das técnicas de reprodução assistida", diz a nova resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM). As técnicas de reprodução assistida resumem um conjunto de tecnologias médicas utilizadas para contornar diferentes problemas de infertilidade involuntária nas pessoas.
Louise Brown, a primeira bebê de proveta do mundo, nasceu em 1978. Desde então, esse é um campo que oscila entre os sentimentos do milagre e da perdição: o milagre da criação humana em laboratório e a ameaça da perdição pelo surgimento de novas formas de família.
A primeira resolução do CFM sobre o tema, em 1992, restringia o acesso às tecnologias reprodutivas a mulheres sozinhas ou a mulheres heterossexuais.
A nova resolução se refere a "todas as pessoas", uma revolução moral sem precedentes no campo da sexualidade, da reprodução e da família no Brasil.
O surpreendente é que tivemos que esperar quase duas décadas para afirmar publicamente que o desejo de filhos é algo comum a todas as pessoas. Um homem sozinho, uma mulher lésbica, uma travesti ou uma pessoa intersexo, qualquer uma delas pode ter seu desejo de filhos realizado com o auxílio das técnicas médicas.
A restrição de direitos reprodutivos a essas pessoas jamais foi dada por lei ou política pública brasileira, mas por interpretações equivocadas que supunham ser a família ou a filiação um direito exclusivo de pessoas heterossexuais.
A resolução do Conselho Federal de Medicina não disciplina direitos individuais, mas, ao regular a prática médica, acaba por determinar quais pessoas podem ter acesso como pacientes.
Um homem sozinho ou uma mulher gay em união estável não eram acolhidos pela antiga resolução, e os médicos poderiam se sentir intimidados em atendê-los pelo risco de um processo ético no conselho.
Um médico de medicina reprodutiva não poderá se recusar a atender um casal de mulheres lésbicas ou um homem sozinho que faça uso de uma gravidez de substituição para ter filhos.
Novos arranjos familiares já existentes na sociedade brasileira agora estarão também nos consultórios médicos à procura de auxílio para o nascimento do filho biologicamente vinculado. Grande parte dessas novas famílias já havia alcançado os tribunais em busca de adoção legal. Muitos ainda preferirão a adoção à medicalização do corpo para o projeto de filhos.
Mas o segundo passo dessa revolução será a mudança nas concepções privadas de cada médico sobre definições de família e filiação.
A antiga resolução do Conselho Federal de Medicina era discriminatória, ao restringir o acesso às tecnologias reprodutivas a mulheres ou casais heterossexuais. Foi uma longa espera para que essa marca heterossexista da sociedade brasileira fosse reparada.


DEBORA DINIZ é professora da Universidade de Brasília e pesquisadora da Anis - Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero.

 

 

Calendário e eixo central da 14ª Conferência Nacional de Saúde


       Adiado início das etapas municipais da 14ª Conferência Nacional de Saúde
       
       O Plenário do Conselho Nacional de Saúde aprovou, nessa quinta-feira (27), em sua 217ª Reunião Ordinária o eixo da 14ª Conferência Nacional de Saúde (14ª CNS) " Acesso e acolhimento com qualidade: um desafio para o SUS", sugerido pelo Ministério da Saúde.

        Além disso, também foi definida a prorrogação do prazo para início das etapas municipais, que será a partir de 1 de abril. A prorrogação deve-se a necessidade de formulação de um texto orientador e do Regimento Interno que subsidiem as etapas municipais e estaduais da 14ª CNS.

         Entre os temas que serão discutidos no eixo aprovado destacam-se a política de saúde na seguridade social, a participação da comunidade e controle social e a gestão do SUS (financiamento; pacto pela saúde e relação público-privado; gestão do sistema, do trabalho e da educação em saúde).

          O Conselheiro Nacional e Secretário de Gestão Estratégica e Participativa, Luiz Odorico Monteiro de Andrade, informou que o decreto convocatório da 14ª CNS será encaminhado pelo Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, à Casa Civil ainda essa semana, com as alterações aprovadas pelo CNS.

           A 14ª Conferência Nacional de Saúde terá como tema principal "Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social, Política Pública, patrimônio do Povo Brasileiro" e será dividida em três etapas:

 

•  Municipal – 01 de abril a 15 de julho de 2011;

 

•  Estadual – 16 de julho a 31 de outubro de 2011;

 

•  Nacional – 30 de novembro a 04 de dezembro de 2011.

 

http://conselho.saude.gov.br/ultimas_noticias/2011/27_jan_14cns.html

 


Justiça da França suspende proibição de casamento gay

France Presse

Decisão ocorreu após ação de casal de lésbicas com quatro filhos.
País imita Espanha, Bélgica e Holanda.

A Corte Constitucional da França derrubou nesta sexta-feira (28) a proibição até então vigente contra o casamento homossexual, argumentando que estava apenas agindo de acordo com a constituição do país.
A Justiça anunciou sua decisão em resposta a uma ação apresentada por um casal de mulheres que vivem juntas há dez anos sob regime de união civil (PACS).
Corinne Cestino e Sophie Hasslauer têm quatro filhos.
A França segue assim o exemplo de outros países europeus, incluindo Espanha, Bélgica e Holanda, que já haviam legalizado o casamento entre pessoas do mesmo sexo.


quinta-feira, 27 de janeiro de 2011

Jornal em Uganda incentiva assassinato de 100 supostos homossexuais

O jornal Rolling Stones, de Uganda, publicou uma matéria com fotos, nomes e números de telefones de 100 pessoas alegando que estas seriam homossexuais. Intitulada “Os 100 grandes homossexuais de Uganda”, a matéria incita a violência convocando os leitores a enforcar os gays listados.


De acordo com o ativista de direitos humanos Julian Onziema, que concedeu entrevista ao jornal chileno La Tercera, desde a publicação da matéria, pelo menos quatro dos citados foram agredidos e muitos outros permanecem dentro de suas casas para evitar o preconceito.
A publicação ugandense, que não tem relação com a norte-americana de mesmo nome, não é a primeira a explicitar e incentivar a homofobia no país. Anteriormente, o Red Paper, outro jornal, já havia revelado nomes e descrições de residências e locais de trabalho de homossexuais. A Rolling Stone, por sua vez, vai além não apenas com as fotos e telefones dos listados, mas cita até mesmo membros da igreja. Logo na capa, a foto do bispo anglicano aposentado Senyonjo Christopher, que é casado com outro homem. Alvo incansável de críticas e atualmente defensor da causa LGBT, Senyonjo vem recebendo constantes ameaças que o obrigaram a permanecer no exílio nos Estados Unidos por cerca de seis meses.
A homofobia em Uganda é recorrente. Em 2009, um deputado chegou a propor um projeto que previa a pena de morte como punição para determinadas “atitudes homossexuais” e prisão perpétua para os outros.
Porém, apesar de vetada após a condenação da comunidade internacional, a proposta de lei aumentou a homofobia e as agressões contra homossexuais. De acordo com o presidente da organização Minorias Sexuais de Uganda, Frank Mugisha, mais de 20 homossexuais foram agredidos no último ano e outros 17 foram presos. O número, segundo ele, apresenta um aumento considerável em relação ao mesmo período em 2008, quando 10 homossexuais foram agredidos.
http://operamundi.uol.com.br/noticias_ver.php?idConteudo=7071
 
POR FAVOR, ASSINEM NO LINK ABAIXO!!
 




Conselheira da LBL no CNS participa de reunião com presença do Ministro

Ministro ouve prioridades do Conselho Nacional de Saúde

Na primeira reunião do Conselho de Saúde, na manhã desta quarta-feira em Brasília, os conselheiros manifestaram o que consideram ser as prioridades para a área da saúde no País. Diante do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, os participantes do Conselho defenderam políticas para a saúde da mulher e dos homossexuais, o reforço do Sistema Único de Saúde (SUS), soluções contra a demora no atendimento nos hospitais, entre outras propostas.

Maria de Lourdes Rodrigues, da Liga Brasileira de Lésbicas, defendeu a pactuação de programas pela saúde do segmento LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Travestis) e protestou contra resoluções que proíbem que homossexuais doem sangue. Luiz Augusto Facchini, da Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (Abrasco), demonstrou preocupação com o acesso à rede pública de saúde. Para ele, os gastos públicos devem ser direcionados aos problemas cruciais da população. Facchini afirmou que as parcerias público-privadas devem ser debatidas e que serviços filantrópicos devem ser implementados em universidades para o atendimento pelo SUS. Outro problema levantado por Facchini foi a depressão pós-parto, um "problema sistêmico tanto para as mulheres ricas quanto para as pobres", defendendo a articulação de políticas pela saúde da mulher com os programas federais de combate à miséria.

A saúde da mulher também pautou a fala de Maria do Espírito Santo Tavares, representante da Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos. Ela afirmou que os profissionais devem ser preparados para tratar a mulher "não apenas como um ser reprodutivo, mas integral". O conselheiro Luiz Anibal Vieira Machado, da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil, demonstrou preocupação com o tempo de espera dos pacientes pelo atendimento em hospitais e com a chamada ambulancioterapia, ou seja, o envio de pacientes de um município para outro, com mais condições de oferecer serviços de saúde. Ele também defendeu a informatização de todas as unidades sanitárias.

Abrahão Nunes da Silva, representante da Central de Movimentos Populares, defendeu o reconhecimento do diploma de estudantes de Medicina formados fora do País. "Estudar em Cuba, por exemplo, foi a forma que muitos filhos de pobres, de camponeses, encontraram para estudar. Há uma dificuldade em criar uma norma concreta que não complique a vida desses estudantes. Não pedimos nenhum benefício, apenas o reconhecimento do diploma", disse Abrahão.

Entre as outras propostas defendidas estiveram o regime de carreira única do SUS e políticas específicas para o tratamento de pessoas com síndrome de Down e autismo.

http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI4911786-EI7896,00-Ministro%20ouve%20prioridades%20do%20Conselho%20Nacional%20de%20Saude.html

Corpo de travesti é encontrado na divisa entre Curitiba e São José dos Pinhais

Vítima tinha marcas de tiros de pistola na cabeça. Este é o segundo travesti morto essa semana.
O corpo de um travesti foi encontrado na região do bairro Alto Boqueirão, em Curitiba, na divisa com o município de São José dos Pinhais. A polícia foi chamada no início da tarde desta terça-feira (25), e localizou o corpo na cabeceira da ponte que divide os dois municípios, no fim da Av. Marechal Floriano Peixoto. A vítima apresentava marcas de tiros na cabeça e várias cápsulas de pistola calibre 380 estavam ao lado do corpo.


quarta-feira, 26 de janeiro de 2011

Colunista do Estado de Minas faz apologia à violência contra a mulher (SPM)

Em nota, a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM) repudia a atitude do colunista Eduardo Reis, do jornal Estado de Minas, que, em sua coluna "Tiro e queda", publicada na última quinta-feira, dia 20 de janeiro, afirma o seguinte:

"Os 30 anos da morte de Nelson Rodrigues, em dezembro passado, serviram para confirmar sua lição de que toda mulher gosta de apanhar. Mulher normal, bem entendido, sempre que possível muito bonita. Se não fosse verdade, como explicar a atração que modelos e atrizes sentem pelo jovem Dado Dolabella? O rapaz bate, xinga, arranha o carro da gata, que se queixa à delegacia da mulher baseada na Lei Maria da Penha. Não é mais simples arranjar namorado que não espanque? Aparentemente, sim, mas deve existir qualquer bizu em ser espancada. Não por acaso, Florbela Espanca é de uma das mais festejadas poetisas da língua. É dela a frase: 'É pensando nos homens que eu perdoo aos tigres as garras que dilaceram'. E a sugestão vai de graça para o doutor Dolabella: deixe crescer as unhas e dilacere. Vai fazer o maior su."

O texto da SPM repudia a atitude do jornalista e exige retratação, afirmando que o colunista utilizou seu papel de formador de opinião para prestar um desserviço à sociedade, tendo em vista que suas colocações "enfraquecem e desqualificam uma história de enfrentamento à violência doméstica, cujo ponto alto é a entrada em vigor da Lei Maria da Penha, em 2006".

Confira abaixo, o texto completo da Nota de Repúdio da SPM:

A Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) repudia e exige retratação para a atitude do jornalista Eduardo Reis que, na coluna "Tiro e queda", do jornal Estado de Minas desta quinta-feira (20/1), publicou nota (intitulada "Confirmação") de apologia à violência contra a mulher. De acordo com o texto, "Os 30 anos da morte de Nelson Rodrigues, em dezembro passado, serviram para confirmar sua lição de que toda mulher gosta de apanhar (...) E a sugestão vai de graça para o doutor Dolabella: deixe crescer as unhas e dilacere. Vai fazer o maior su".

A nota viola os direitos humanos, o artigo 287 do Código Penal (que proíbe fazer, publicamente, apologia de fato criminoso ou de autor de crime), a Lei Maria da Penha e os Tratados e Convenções Internacionais referentes aos direitos das mulheres. Para a SPM, é lamentável que um colunista use seu papel de formador de opinião para prestar um desserviço à sociedade. O Brasil e as mulheres brasileiras não podem mais tolerar colocações como essas que enfraquecem e desqualificam uma história de enfrentamento à violência doméstica, cujo ponto alto é a entrada em vigor da Lei Maria da Penha, em 2006. A SPM lembra ao colunista Eduardo Reis que ninguém gosta de apanhar e de receber maus-tratos e que uma vida sem violência é um direito de todas as mulheres. Quando uma mulher apanha, deve saber que está sendo vítima de um crime que pode e deve ser punido com rigor. A SPM lembra, também, que a mulher em situação de violência pode recorrer à Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180. Serviço, gratuito e disponível todos os dias da semana, criado pela Secretaria para evitar que mulheres sofram violência, inclusive verbal, como a expressa pelo colunista.

Assessoria de Comunicação/SPM

ÁFRICA DO SUL: PARE O "ESTUPRO CORRETIVO"

"O estupro corretivo”, a prática cruel de estuprar lésbicas para “curar” sua homossexualidade, está se tornando uma crise na África do Sul. Porém, ativistas corajosas estão apelando ao mundo para pôr fim a estes crimes monstruosos. O governo sul africando finalmente está respondendo -- vamos apoiá-las. Assine a petição e divulgue para os seus amigos!

Millicent Gaika foi atada, estrangulada, torturada e estuprada durante 5 horas por um homem que dizia estar “curando-a” do lesbianismo. Por pouco não sobrevive

Infelizmente Millicent não é a únca, este crime horrendo é recorrente na África do Sul, onde lésbicas vivem aterrorizadas com ameaças de ataques. O mais triste é que jamais alguém foi condenado por “estupro corretivo”.

De forma surpreendente, desde um abrigo secreto na Cidade do Cabo, algumas ativistas corajosas estão arriscando as suas vidas para garantir que o caso da Millicent sirva para suscitar mudanças. O apelo lançado ao Ministério da Justiça teve forte repercussão, ultrapassando 140.000 assinaturas e forçando-o a responder ao caso em televisão nacional. Porém, o Ministro ainda não respondeu às demandas por ações concretas.

Vamos expor este horror em todos os cantos do mundo -- se um grande número de pessoas aderirem, conseguiremos amplificar e escalar esta campanha, levando-a diretamente ao Presidente Zuma, autoridade máxima na garantia dos direitos constitucionais. Vamos exigir de Zuma e do Ministro da Justiça que condenem publicamente o “estupro corretivo”, criminalizando crimes de homofobia e garantindo a implementação imediata de educação pública e proteção para os sobreviventes. Assine a petição agora e compartilhe -- nós a entregaremos ao governo da África do Sul com os nossos parceiros na Cidade do Cabo:

https://secure.avaaz.org/po/stop_corrective_rape/?vl

A África do Sul, chamada de Nação Arco-Íris, é reverenciada globalmente pelos seus esforços pós-apartheid contra a discriminação. Ela foi o primeiro país a proteger constitucionalmente cidadãos da discriminação baseada na sexualidade. Porém, a Cidade do Cabo não é a única, a ONG local Luleki Sizwe registrou mais de um “estupro corretivo” por dia e o predomínio da impunidade.

O “estupro corretivo” é baseado na noção absurda e falsa de que lésbicas podem ser estupradas para “se tornarem heterossexuais”, mas este ato horrendo não é classificado como crime de discriminação na África do Sul. As vítimas geralmente são mulheres homossexuais, negras, pobres e profundamente marginalizadas. Até mesmo o estupro grupal e o assassinato da Eudy Simelane, heroína nacional e estrela da seleção feminina de futebol da África do Sul em 2008, não mudou a situação. Na semana passada, o Ministro Radebe insistiu que o motivo de crime é irrelevante em casos de “estupro corretivo”.

A África do Sul é a capital do estupro do mundo. Uma menina nascida na África do Sul tem mais chances de ser estuprada do que de aprender a ler. Surpreendentemente, um quarto das meninas sul-africanas são estupradas antes de completarem 16 anos. Este problema tem muitas raízes: machismo (62% dos meninos com mais de 11 anos acreditam que forçar alguém a fazer sexo não é um ato de violência), pobreza, ocupações massificadas, desemprego, homens marginalizados, indiferença da comunidade -- e mais do que tudo -- os poucos casos que são corajosamente denunciados às autoridades, acabam no descaso da polícia e a impunidade.

Isto é uma catástrofe humana. Mas a Luleki Sizwe e parceiros do Change.org abriram uma fresta na janela da esperança para reagir. Se o mundo todo aderir agora, nós conseguiremos justiça para a Millicent e um compromisso nacional para combater o “estupro corretivo”:

https://secure.avaaz.org/po/stop_corrective_rape/?vl

Está é uma batalha da pobreza, do machismo e da homofobia. Acabar com a cultura do estupro requere uma liderança ousada e ações direcionadas, para assim trazer mudanças para a África do Sul e todo o continente. O Presidente Zuma é um Zulu tradicional, ele mesmo foi ao tribunal acusado de estupro. Porém, ele também criticou a prisão de um casal gay no Malawi no ano passado, e após forte pressão nacional e internacional, a África do Sul finalmente aprovou uma resolução da ONU que se opõe a assassinatos extrajudiciais relacionados a orientação sexual.

Se um grande número de nós participarmos neste chamado por justiça, nós poderemos convencer Zuma a se engajar, levando adiante ações governamentais cruciais e iniciando um debate nacional que poderá influenciar a atitude pública em relação ao estupro e homofobia na África do Sul. Assine agora e depois divulgue:

https://secure.avaaz.org/po/stop_corrective_rape/?vl

Em casos como o da Millicent, é fácil perder a esperança. Mas quando cidadãos se unem em uma única voz, nós podemos ter sucesso em mudar práticas e normas injustas, porém aceitas pela sociedade. No ano passado, na Uganda, nós tivemos sucesso em conseguir uma onda massiva de pressão popular sobre o governo, obrigando-o a engavetar uma proposta de lei que iria condenar à morte gays da Uganda. Foi a pressão global em solidariedade a ativistas nacionais corajosos que pressionaram os líderes da África do Sul a lidarem com a crise da AIDS que estava tomando o país. Vamos nos unir agora e defender um mundo onde cada ser humano poderá viver livre do medo do abuso e violência.

Com esperança e determinação,

Alice, Ricken, Maria Paz, David e toda a equipe da Avaaz

terça-feira, 25 de janeiro de 2011

Caramba, fui vítima de homofobia!

Três amigos e eu fomos vítimas de uma cena da mais pura e destilada homofobia. Nunca havia passado por uma situação assim. Estávamos na tarde deste domingo um amigo, uma amiga, meu namorado e eu na fila no hall principal do CCBB Rio para a exposição do Escher.
Conversávamos sobre preços de imóveis no Rio e em Berlim, onde meu amigo está indo fazer um curso de curadoria. Uma mulher, que estava na nossa frente e havia saído da fila para passear com a filha, voltou e, absolutamente do nada, começou a pedir que nos afastássemos dela com um tom absolutamente agressivo. Respondemos apenas ‘calma’. A partir daí, ela começou a disparar agressões “suas bichas escrotas, eu sei que vocês são viados, saiam de perto de mim”, crescendo o tom e passando a gritar em voz alta. “Seus brochas, bichas”, com dedos na cara, repetia sem parar.
Parecia uma pessoa possuída.
Chamamos os seguranças e, ao chegarem,  ela começou a se “justificar” dizendo que éramos “bichas nojentas” . Os seguranças pediram calma e ela passou a gritar ainda mais alto. A fila parou para assistir.
Fui instruído pelos seguranças a ligar para o 190. Avisei que estava chamando a polícia e que não a deixaríamos sair enquanto a viatura não chegasse. Ela continuou aos berros “ Eu não gosto mesmo de viado. E aquela garota só pode ser lésbica também para andar com viados".
Com silêncio algumas pessoas mostravam reprovação a ela, inclusive uma senhora que fez uma negativa para ela. Ela foi então para o bar. Outros vieram nos apoiar.
A sensação de humilhação só não foi maior porque agimos. Uma segurança negra disse que deveríamos deixar de lado para não perdermos o domingo. Perguntei  se a chamassem de “preta escrota” só porque ela estava atrás de alguém na fila, se ela deixaria de lado. Ela concordou.
O número do chamado para o 190 é o 2998486. Ligamos para o 0800 do Rio Sem Homofobia, mas pelo jeito ele não atende celulares.
A segurança Claudete do CCBB disse que afirmaria tudo que viu a louca gritar em público. Temos telefone de três testemunhas que toparam contar o que aconteceu.
Passamos mais de uma hora esperando uma viatura, enquanto isso a cercamos e não deixamos sair. Em um descuido ela foi embora e não conseguimos mais localizá-la.


Você conhece essa louca homofóbica?
Como ela fugiu, queremos encontrar essa louca homofóbica.
Olhe bem, conseguimos essa foto dela lá no CCBB. Você a conhece?


Ela deve ter pelo menos 35 anos, toda cheia de tatuagem pequenas pelo braço e pescoço, tem uma filha pequena com a qual mostrava pouca paciência.

Ajude-nos a localizar essa pessoa perturbada e evitar que ela continua agredidos gays.

 

Assembléia Geral da ONU declara 2011 o Ano dos Afrodescendentes

A Assembléia Geral das Nações Unidas em sua 64ª sessão aprovou declarar o ano 2011,  “Ano Internacional dos Afrodescendentes” com o objetivo de fortalecer as medidas nacionais e a cooperação regional e internacional em benefício dos afrodescendentes em relação ao gozo pleno de seus direitos econômicos, culturais, sociais, civis e políticos, sua participação e inclusão em todas as esferas da sociedade e a promoção de um maior respeito e conhecimento da diversidade, sua herança e sua cultura.
A Assembléia Geral encomendou ao Secretário Geral que apresente um relatório que inclua um projeto de programa de atividades para o Ano Internacional dos Afrodescendentes tendo em consideração as opiniões e recomendações dos Estados Membros, do Alto Comissionado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, do Comitê para a Eliminação da Discriminação Racial, do Grupo de trabalho de Especialistas sobre os Afrodescendentes do Conselho de Direitos Humanos, entre outros.
Resolução aprovada pela Assembleia Geral
[sobre a base do relatório da Terceira Comissão (A/64/439/Add.2 (Part. II))]
64/169. Ano Internacional dos Afrodescendentes
A Assembleia Geral,
Reafirmando a Declaração Universal dos Direitos Humanos1, onde se proclama que todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos e que toda pessoa tem todos os direitos e liberdades enunciados nela, sem distinção alguma,
Relembrando o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos2, o Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais2, a Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial3, a Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher4, a Convenção sobre os Direitos da Criança5, a Convenção Internacional sobre a proteção dos direitos de todos os trabalhadores migratórios e de seus familiares6, a Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência 7 e outros instrumentos internacionais pertinentes aos direitos humanos,
Relembrando também as disposições pertinentes contidas nos documentos finais de todas as grandes conferências e cúpulas das Nações Unidas, em particular a Declaração e o Programa de Ação de Viena8 e a Declaração e o Programa de Ação de Durban9,
Relembrando também suas resoluções 62/122, de 17 de dezembro de 2007, 63/5, de 20 de outubro de 2008, e 64/15, de 16 de novembro de 2009, relativas ao monumento permanente e lembrança das vítimas da escravidão e da venda transatlântica de escravos,
1. Proclama o ano que começa em 1 de janeiro de 2011 o Ano Internacional dos Afrodescendentes, com intenção de fortalecer as medidas nacionais e a cooperação regional e internacional em benefício dos afrodescendentes em relação ao gozo pleno de seus direitos econômicos, culturais, sociais, civis e políticos, sua participação e integração em todos os aspectos políticos, econômicos, sociais e culturais da sociedade, e a promoção de um maior conhecimento e respeito à diversidade de sua herança e sua cultura;
2. Incentiva os Estados Membros, os organismos especializados do sistema das Nações Unidas, no âmbito de seus mandados respectivos e com os recursos existentes, e à sociedade civil para que preparem e definam iniciativas que possam contribuir para o êxito do Ano;
3. Solicita ao Secretário Geral que em seu sexagésimo quinto período de sessões apresente um relatório que inclua um projeto de programa de atividades para o Ano Internacional, tendo em consideração as opiniões e recomendações dos Estados Membros, da Alta Comissionada das Nações Unidas para os Direitos Humanos, do Comitê para a Eliminação da discriminação Racial, do Grupo de Trabalho de Especialistas sobre os Afrodescendentes do Conselho de Direitos Humanos e outros organismos, fundos e programas pertinentes das Nações Unidas, segundo corresponda.
65ª sessão plenária
18 de dezembro de 2009
O FONAPER se alegra por mais esta iniciativa das Nações Unidas em promover a construção da paz, através do reconhecimento de direitos daqueles que são e foram injustiçados, oprimidos ou que sofrem ainda hoje, tantas violações.
Fica a certeza de que esta iniciativa colaborará em muito com o Ensino Religioso, no processo de reconhecimento e respeito às religiosidades de Matriz Africana.


Fonte: CRDHDR

V Encuentro sobre disidencia sexual - Mexico

El Colegio de Humanidades y Ciencias Sociales de la Universidad Autónoma de la Ciudad de México,
La Comisión de Derechos Humanos del Distrito Federal,
La Dirección General de Igualdad y Diversidad Social de la Secretaría de Desarrollo Social del Distrito Federal
 
Convocan al
V Encuentro Sobre Disidencia Sexual e Identidades Sexuales y Genéricas
"Políticas Públicas, Nuevos Enfoques y Escenarios de la Disidencia Sexual".
 
Ciudad de México, 8 al 10 de junio de 2011.
 
Considerando que en fechas recientes se han dado una serie de avances significativos en materia del reconocimiento de derechos para las personas no heterosexuales en distintos ciudades y países de Latinoamérica, entre ellas en la ciudad de México, y que estos avances contribuyen de manera inexorable a la construcción de sociedades más incluyentes y abiertas hacia los temas de la disidencia sexual, el título de este encuentro pretende profundizar en los temas que se han venido desarrollando en los anteriores encuentros: "Políticas Públicas, Nuevos Enfoques y Escenarios de la Disidencia Sexual".
 
Las líneas temáticas en las que se inscribirán los trabajos serán las siguientes:
-          Políticas Públicas y espacio público
-          Nuevos enfoques teóricos; teoría queer
-          Los estudios de masculinidad y diversidad sexual
-          Identidades sexuales y genéricas: Trans, intersex, lésbicas , gays, bisexual
-          Homoerotismos
-          Cibersexo y uso de nuevas tecnologías
-          Trabajo sexual
-          Derechos humanos y derechos sexuales y reproductivos
-          Homofobia y formas diversas de violencia sexual
-          Erotismo, amor y afectividad
-          Estudios en contextos indígenas y rurales
-          Expresiones artísticas de la diversidad sexual
-          Exclusión por clase, etnia y raza
-          Formas de conformación familiar
-          La materialización de los cuerpos, moda, estética corporal.
 
Las personas interesadas en presentar ponencias deberán enviar un resumen a la dirección electrónica disisex@prodigy.net.mx con una extensión de entre 150 y 300 palabras, acompañado por los datos siguientes:
 
a) Nombre completo, b) Grado académico y especialidad, c) Adscripción institucional, d) Ciudad,     e) Correo electrónico, f) Línea temática en la que propone se incluya su ponencia.
 
Las ponencias que sean aceptadas y cuya presentación final sea recibida en el plazo establecido en esta convocatoria serán publicadas en formato electrónico a través de la página del Programa de Estudios sobre Disidencia Sexual de la UACM  www.disisex.org y en CD.
 
Fecha límite para envío de resúmenes
6 de marzo de 2011
Aviso de aceptación de ponencias
13 de marzo de 2011
Fecha límite para presentar ponencias completas para ser incluidas en las memorias del congreso (CD)
15 de mayo de 2011
Programa definitivo en la página www.disisex.org
25 de mayo de 2011
Realización del V Encuentro
8, 9 y 10 de junio de 2011
 
 
Mayores informes:
Dr. Héctor Salinas, Comité Organizador, UACM.


Travesti é assassinada a pedradas em Curitiba

Corpo foi encontrado em canteiro da Avenida Juscelino Kubistchek, na CIC. Segundo a polícia, discussões sobre programa sexual devem ter motivado o crime














O corpo de uma travesti foi encontrado, no início da manhã desta segunda-feira (24), em no canteiro da Avenida Juscelino Kubistchek de Oliveira, no bairro Cidade Industrial de Curitiba. A vítima – identificada como João Leandro Rosário dos Santos, de 26 anos – foi assassinada a pedradas. A principal hipótese levantada pela polícia é que discussões sobre um programa sexual tenham motivado o crime.

Segundo o delegado Rubens Recalcatti, da Delegacia de Homicídios (DH), o corpo estava caído de bruços, na canaleta do canteiro central da via. O rosto da travesti estava desfigurado pelas múltiplas lesões, provocadas pelas pedradas. “A vítima foi atacada com golpes de uma pedra que tem mais de dez quilos”, disse o delegado.

A polícia apurou que Santos costumava permanecer naquele ponto para atrair clientes para programas sexuais. Vizinhos da região afirmaram ouvir gritos por volta das 2 horas, como se alguém desse ordens para que a travesti descesse de um carro. O delegado acredita que discussões provocadas por um programa sexual motivaram o crime.

A delegacia trabalha ainda com outras duas possibilidades. Segundo o delegado, a DFR descobriu que a vítima era usuária de drogas e que praticava pequenos furtos e roubos para sustentar o vício. Além disso, há três meses, a travesti foi vítima de um atentado à faca e chegou a permanecer hospitalizada. “Vamos investigar também essas duas hipóteses”, apontou Recalcatti.

Informações que possam ajudar a polícia a chegar ao autor do crime podem ser repassadas anonimamente pela Delegacia de Homicídios pelo telefone (41) 3360-1400.

segunda-feira, 24 de janeiro de 2011

Passaporte americano decreta o fim dos campos Pai e Mãe



O atual formulário para passaporte americano tem dois campos referentes aos pais do solicitante, o “Father's Name”, nome do pai e “Mother's name”, nome da mãe, além do local e data de nascimento de cada um.

Estes requisitos que parecem tão banais, comuns, contêm uma postura cada vez mais incorreta e discriminatória. Eles pressupõem que todas as pessoas tenham um pai e uma mãe, um de cada gênero.

O que não é necessariamente verdade, já que há casais compostos por duas mulheres ou dois homens, que têm filhos. Nesses casos, preencher os campos pai e mãe pode ser constrangedor.

Por isso, o Governo Americano vai eliminar as palavras 'pai' e 'mãe' dos formulários para passaporte americano e substituí-las por uma terminologia neutra em termos de gênero, ou seja, 'Parent one' (genitor um) e 'Parent two' (genitor dois).

O formulário ainda não está disponível para o público, mas logo já estará online. É o fim do “papai-mamãe” para quem vai pedir o passaporte americano.

USP passa a aceitar o uso de nome social de estudantes transexuais e travestis

Depois de uma circular datada da última sexta-feira (14), a Universidade de São Paulo (USP) passou a adotar a lei estadual 55.588/2010 e vai aceitar o uso do nome social de alunos e alunas travestis e transexuais em seus documentos acadêmicos.

A medida já está em vigor e será comemorada pelo movimento trans junto com o dia 29 de janeiro, Dia da Visibilidade de Pessoas Trans.
 

Travesti é morto no Centro de Jaraguá (SC)




O sonho de Márcio Pereira, 30 anos, de viajar para a Itália no fim deste ano foi interrompido. O corpo dele ficou caído na calçada da rua Tufie Mahfud, perto do Ginásio Arthur Muller, no Centro de Jaraguá do Sul, Santa Catarina. Márcio trabalhava como profissional do sexo há 15 anos e entre os colegas e as pessoas que pagavam pelos programas era conhecido como Márcia.

Naquela noite, após uma discussão dentro de um Gol prata, ele levou um tiro na nuca. O corpo foi jogado para fora do carro e o motorista deixou o local em alta velocidade. A placa do veículo não tinha sido identificada pela polícia até a tarde de ontem. Assustada, uma colega da vítima, de 26 anos, que trabalhava no local na hora do crime, conta que após ouvir o barulho do disparo e ver Márcio no chão, abordou uma viatura da Polícia Civil que fazia rondas no local.

O Corpo de Bombeiros foi chamado e a vítima foi levada para o Hospital São José ainda com vida. Márcio chegou a dar entrada no pronto-socorro mas não resistiu aos ferimentos e morreu. O corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Jaraguá. Muito abalada, a irmã da vítima conta que Márcio é de Itajaí, mas morava há 15 anos na cidade.

Estudo sugere que a homofobia envolve relação de medo

Estudo sugere que a homofobia envolve relação de medo




Um estudo feito pela Universidade Federal de São Paulo apontou que o preconceito contra homossexuais pode estar baseado em sentimentos de baixa dominância, como medo e vergonha, indicando que a homofobia seria um comportamento defensivo.

O estudo analisou as emoções envolvidas no tabu da homossexualidade e comparou as diferenças entre grupos de voluntários com diferentes níveis de preconceito: homo e bissexuais, heterossexuais sem preconceito e heterossexuais que se declararam preconceituosos.

Para isso, foram avaliados 39 voluntários, sendo 9 homens heterossexuais e 9 gays ou bissexuais, 10 mulheres heterossexuais e 11 lésbicas ou bissexuais. Os voluntários foram recrutados mediante o preenchimento de um questionário que avaliava, entre diversos assuntos, o seu nível de preconceito.

O experimento foi realizado individualmente em uma sala onde cada voluntário assistia a uma apresentação de 40 imagens de diversos tipos, como de casais hétero e homossexuais em cenas eróticas e fotos sem cunho sexual, como de animais e paisagens.

O voluntário relatava o que sentia perante cada imagem através de uma escala que media os níveis de prazer, alerta e dominância e durante a exibição das imagens eram tomadas medidas fisiológicas, como suor das mãos, temperatura e movimento dos músculos faciais. O suor das mãos sem excesso indicava um alto nível de alerta perante a imagem apresentada.

Através das medições, a pesquisa apontou que os homens heterossexuais se sentiram incomodados ao verem especificamente imagens de casais gays. Em contrapartida, as mulheres heterossexuais mostraram desagrado moderado frente a imagens de casais homossexuais, independentemente se fossem de gays ou de lésbicas. Já os voluntários homo e bissexuais apresentaram níveis de prazer altos e semelhantes para imagens dos três tipos de casais.

Os resultados sugerem que, diante de um grupo com orientação sexual diferente, as pessoas tendem a ficar mais acuadas ou receosas, indicando que esses sentimentos devem ter maior influência no preconceito do que o ódio propriamente dito.

Cabo Frio recebe no dia 27 debate sobre crianças trans

Dia Nacional da Visibilidade Trans terá debate em Cabo Frio no próximo dia 27



A cidade de Cabo Frio vai receber na próxima quinta-feira, 27, a partir das 19h30, uma sessão especial do Projeto Cinema + Bate Papo para comemorar o Dia Nacional da Visibilidade Trans. Uma realização do grupo Cabo Free, com apoio da Rede LGBT do Interior Fluminense, do Movimento Dellas e da Astra Rio, o evento rola com entrada gratuita no Gayosque Bambu, na Praia do Forte.

Quem for até lá poderá conferir a exibição de uma reportagem especial sobre crianças trans produzida pelo programa “Meu eu Secreto”, da Rede ABC dos Estados Unidos e apresentada por Barbara Walters. Depois da exibição rola roda de conversa sobre o tema com a participação de militantes, médicos e jornalistas.

Ministro do Supremo confirma união gay como primeiro assunto de 2011

Ministro do Supremo confirma união gay como primeiro assunto de 2011
com informações do Mix Brasil
Celso de Mello, Ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), confirmou que a união gay será um dos primeiros temas a ser julgados em 2011, já que a agenda da Corte Suprema está definida. Em entrevista a CRTV ele disse: "um dos primeiros casos a ser julgados em 2011 é o da união civil homossexual, a união civil gay", assim que a Corte voltar de férias, em fevereiro.
O caso começou a tramitar no Supremo em março de 2008, apresentada pelo governador do Rio de Janeiro Sergio Cabral. O relator do processo é o Ministro Carlos Ayres Britto. No texto, Cabral diz que o Código Civil brasileiro reconhece como legítima a união estável entre casais heterossexuais e pede ao Supremo que estenda o mesmo regime jurídico aos servidores do Estado que vivem em "união homoafetiva". Caso o pedido do governador seja aceito, todos os brasileiros terão direito a registrar sua união em qualquer vara de família do Brasil.
O relator do processo Carlos Ayres Britto deve dar razão a Cabral, igualando heterossexuais e homessexuais em direitos, segundo especula-se nos bastidores do Supremo. O Ministério Público Federal manifestou-se favorável ao pedido de Sergio Cabral. A assinatura do termo enviado aos Ministros é da vice-procuradora geral Deborah Duprat. "A negativa do caráter familiar à união entre parceiros do mesmo sexo representa uma violência simbólica contra os homossexuais", escreveu Deborah, que ainda pede que os Ministros declarem a "obrigatoriedade do reconhecimento, como entidade familiar, da união entre pessoas do mesmo sexo (…) desde que atendidos os mesmos requisitos exigidos para a constituição da união estável entre homem e mulher". Ela termina seu texto pedindo para que o Supremo declare o pedido de Sergio em "caráter nacional". O texto faz parte do processo.
A Advocacia Geral da União, que é ligada à presidência, também já declarou ser favorável ao pedido de Sergio Cabral, isso é, que considera legitima a união homossexual para "assegurar que a eventual conclusão de procedência do pedido [de Cabral] assuma foro nacional". Isso significa que o Ministério Público Federal e a Advocacia Geral da União querem que o Supremo assegure que caso os Ministros julguem procedente o pedido do governador do Rio, a permissão da união gay se estenda para todos os brasileiros.

Desconstrução da heteronormatividade

                                        Desconstrução da heteronormatividade
                                         (para não dizer destruição da família)

Após a eleição de Dilma Rousseff, houve notícias tristes, mas não surpreendentes. Os últimos dias do governo Lula destacaram-se por uma série de medidas em favor do homossexualismo. No ministério composto por Dilma, encontramos a defesa da descriminalização do aborto e do uso de drogas, assim como o combate à “homofobia”. Em 6 de janeiro de 2011, foi publicada no Diário Oficial da União a resolução 1957/2010 do Conselho Federal de Medicina, que estendeu a duplas homossexuais o direito à “reprodução assistida”[1]. O Ministério do Turismo prevê neste ano um incentivo ao turismo homossexual, baseado em um acordo assinado entre Abrat GLS (Associação Brasileira de Turismo para Gays, Lésbicas e Simpatizantes) e a Embratur em 21/10/2010[2].

O que foi feito do PNDH-3?
Em 21/10/2009, o presidente Lula presenteou os brasileiros com Decreto 7037/2009, que aprovou o 3º Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3)[3]. No programa constava explicitamente “apoiar a aprovação do projeto de lei que descriminaliza o aborto, considerando a autonomia das mulheres para decidir sobre seus corpos” (Eixo orientador IV, diretriz 9, objetivo estratégico III ação programática g). Atendendo a protestos, em 12/05/2010 Lula resolveu suavizar o texto, com o decreto 7170/2010: “considerar o aborto como tema de saúde pública, com a garantia do acesso aos serviços de saúde”. O conteúdo permaneceu o mesmo, embora velado, pois toda vez que o governo se refere ao aborto como tema de “saúde pública” não se refere à saúde do bebê em gestação, mas à saúde da gestante que sofre danos em razão de abortos “mal feitos”. Permanece, portanto, o propósito de descriminalizar o aborto e praticá-lo no SUS.

O mesmo decreto 7170/2010 resolveu recuar (ao menos, por enquanto), no propósito de “desenvolver mecanismos para impedir a ostentação de símbolos religiosos em estabelecimentos públicos da União” (Eixo orientador III, diretriz 10, objetivo estratégico VI, ação programática c).

No entanto, o PNDH-3 permaneceu intacto em seu propósito de “apoiar projeto de lei que disponha sobre a união civil entre pessoas do mesmo sexo” e “promover ações voltadas à garantia do direito de adoção por casais homoafetivos” (Eixo orientador III, diretriz 10, objetivo estratégico V, ações programáticas b, c), bem como de “garantir os direitos trabalhistas e previdenciários de profissionais do sexopor meio da regulamentação de sua profissão” (Eixo Orientador III, diretriz 7, objetivo estratégico VI, ação programática n). O propósito do PNDH-3 em relação à família resume-se no seguinte: “reconhecer e incluir nos sistemas de informação do serviço público todas as configurações familiares (sic) constituídas por lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, com base na desconstrução da heteronormatividade (sic)” (Eixo orientador III, diretriz 10, objetivo estratégico V, ação programática d).

Em vez de destruir, “desconstruir”. “Heteronormatividade” é a regra, absurda para o governo, segundo a qual homens só se casam com mulheres, e mulheres só se casam com homens. É preciso destruir (ou “desconstruir”) essa regra, reconhecendo outras formas de família, o que significa, na verdade, destruir a família natural. A família assim deixa de ser o “santuário da vida”[4] e passa a designar qualquer aglomerado de pessoas (no futuro, também animais?), com qualquer tipo de comportamento sexual (incluindo a pedofilia?), orientado ou não à procriação. A vida deixa de ser sagrada, para ser o produto do encontro casual de um macho e uma fêmea da espécie humana. A promoção do aborto é coerente com a defesa da desestruturação da família. Ambas são bandeiras de nosso governo petista.

Mais de R$ 300 milhões contra a “homofobia”
Segundo Lula, homofobia é uma “doença perversa”[5] que leva os brasileiros a não aceitarem com naturalidade o vício contra a natureza. Segundo pesquisa da Fundação Perseu Abramo, ligada ao PT, 99% dos brasileiros maiores de 16 anos têm essa “doença”[6]. Os sintomas são vários: desde franzir a testa diante das obscenidades de uma Parada Gay até não admitir um candidato homossexual em um seminário ou casa religiosa. Em 23 de novembro de 2010, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado aprovou uma emenda ao orçamento de R$ 302,8 milhões para iniciativas de apoio à “prevenção e combate à homofobia”[7].

Criação do Conselho Nacional de Combate à Discriminação
Para combater os 99% dos brasileiros doentes de “homofobia”, em 9 de novembro de 2010, o presidente Lula criou, por meio do decreto 7388/2010, um Conselho Nacional de Combate à Discriminação[8], composto apenas pela elite daquele um por cento que não tem essa doença. Sua finalidade é “formular e propor diretrizes de ação governamental, em âmbito nacional, voltadas para o combate à discriminação e para a promoção e defesa dos direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT” (art. 1º, decreto 7388/2010).

Benefícios previdenciários para duplas homossexuais
Em 9 de dezembro de 2010, o Ministério da Previdência Social assinou a Portaria 513/2010[9], que passa a enquadrar as duplas homossexuais no conceito de “união estável” para fins previdenciários. Sem dúvida, mais um passo em direção ao reconhecimento do “casamento” entre pessoas do mesmo sexo.

“Kit gay” para crianças e adolescentes nas escolas
O Ministério da Educação e Cultura pretende forçar as escolas a corromper os adolescentes, apresentando a conduta homossexual como aceitável e a conduta “homofóbica” como abominável. Para este fim, foi produzido um “kit de material educativo [?] composto de vídeos, boletins e cartilhas com abordagem do universo de adolescentes homossexuais que será distribuída para 6 mil escolas da rede pública”. Parte do material foi exibida em 23 de novembro de 2010 na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, durante o seminário “Escola sem Homofobia”. O vídeo “Encontrando Bianca” apresenta um jovem de 15 anos, chamado José Ricardo, que insiste em se vestir de menina e ser chamado de Bianca. Ele aparece como vítima de perseguições “homofóbicas” e sofre dilema no momento de escolher o banheiro feminino em vez do masculino. A versão feminina da peça audiovisual mostra duas meninas “namorando”. Os produtores ficaram três meses discutindo sobre até onde deveria entrar a língua na cena do beijo lésbico[10].

Ministra Iriny defende o direito de a mulher “decidir”
Iriny Lopes, petista, escolhida por Dilma para ocupar o cargo de ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, declarou à Folha de São Paulo: “não vejo como obrigar alguém a ter um filho que ela não se sente em condições de ter. [...]Ninguém defende o aborto, trata-se de respeitar uma decisão que, individualmente, a mulher venha a tomar”. No 3º Congresso Nacional do PT, em 2007, Iriny havia defendido a proposta de descriminalização do aborto, que se transformou em resolução do Partido[11].

Ministra Maria do Rosário promete cumprir PNDH-3
Maria do Rosário, petista, nomeada ministra da Secretaria de Direitos Humanos, em seu discurso de posse de 3 de janeiro de 2011, prometeu cumprir as metas do PNDH-3 e combater a “homofobia”[12].

Ministro Cardozo quer discutir descriminalização do uso de drogas
Em 5 de janeiro de 2011, o novo Ministro da Justiça José Eduardo Cardoso declarou que é favorável a uma discussão pública sobre a descriminalização do uso de drogas. Para ele, o assunto “precisa ser colocado para a sociedade”[13].

PLC 122/2006: a incriminação da “homofobia”
Para o governo, opor-se ao homossexualismo não é apenas uma “doença perversa” que precisa ser curada, nem somente uma falta de educação que deve ser remediada com vídeos (des)educativos. O sonho do governo é transformar a “homofobia” em crime, instaurando o terror sobre a esmagadora maioria dos brasileiros ditos “homofóbicos”. É isso o que pretende o PLC 122/2006, que o PT lamenta não ter conseguido aprovar até o final de 2010. É possível desarquivar o projeto, caso haja o requerimento de um terço dos senadores. Uma vez desarquivado, o PLC 122/2006 poderá continuar a tramitar pelo Senado.

Conclusão
O Brasil ainda não tem a eutanásia da Holanda, o “casamento” de homossexuais da Espanha nem o aborto dos Estados Unidos. Embora haja países mais moralmente corrompidos que o nosso, o governo brasileiro se destaca, desde a ascensão do PT em 2003, por uma campanha ininterrupta e onipresente em favor da corrupção das crianças, da destruição da família e da dessacralização da vida. Para nossa vergonha, é difícil imaginar, em todo o planeta, um governo que mais tenha investido na construção da cultura da morte.

Anápolis, 11 de janeiro de 2011
Pe. Luiz Carlos Lodi da Cruz
Presidente do Pró-Vida de Anápolis

"A Maria da Penha me transformou num monstro"

Quem é, como vive e o que pensa o homem condenado por tentar matar a brasileira que deu nome à lei que combate a violência contra a mulher no País. Quase 28 anos depois do crime, ele fala pela primeira vez:



O economista colombiano Marco Antonio Heredia Viveros chega sorrateiro. Pele bronzeada. Sorriso discreto. Testa alongada pela calvície. Puxa uma pequena mala preta de rodinhas apinhada de papéis. Na outra mão, traz uma pasta surrada estilo 007. Caminha de maneira altiva. Sem olhar para o chão. De camisa azul-clara – mangas compridas, poída, quase colada ao corpo – e calça bege, parece em forma. Declara ter 57 anos, apesar de documentos antigos apontarem sete anos a mais. Com sotaque carregado e depois de me dar um forte e inesperado abraço, Heredia pergunta: “Fez uma boa viagem?”. Durante as nove horas de entrevistas – somadas a uma sessão de fotos e a uma extensa troca de e-mails – ele tenta se mostrar cortês e inofensivo. Pensa em cada frase. Quando foge do script e escorrega nas palavras, respira demoradamente e sorri. Me chama de “meu anjo” e “querida amiga”. “Não sou o que as pessoas pensam”, afirma. “A Maria da Penha me transformou num monstro. Não tentei matá-la. O único erro que cometi foi ter sido infiel. Por isso, ela armou toda essa farsa. Essa mulher é um demônio.”



– Você cita Maria da Penha com muita raiva...

Heredia não deixa o raciocínio ser concluído e reage:
– Não é raiva. É objetividade. É verdade. Sinto pena dela. Se eu sinto pena, não posso sentir raiva.

Heredia vive solitário, enfurnado em 12 metros quadrados de um quarto de pensão, na periferia de Natal. Mantém pouquíssimos contatos com os vizinhos. Apenas a dona da hospedaria sabe quem ele é. O funcionário da lan house, onde Heredia se corresponde com familiares da Colômbia, não faz ideia de que ele seja um ex-presidiário. A balconista da mercearia, que lhe vende fiado, também desconhece o seu passado. “Não aceito que ninguém entre um centímetro na minha vida. Tiro a pessoa pelo pescoço”, garante Heredia. Ele decidiu se mudar para o Rio Grande do Norte em meados da década de 80, quando o cotidiano na capital cearense ficou insuportável. Partiu em busca do anonimato. Em Fortaleza, cidade onde morava com a biofarmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes e as três filhas do casal, ele era apontado na rua como o criminoso que acertou um tiro na espinha da mulher e a deixou paraplégica. Uma mulher que, anos mais tarde, se tornaria o símbolo do combate à violência doméstica no Brasil e viraria nome de lei.

À medida que Maria da Penha foi crescendo, ganhando espaço na mídia, sendo homenageada como um exemplo de luta, simbolicamente, Heredia foi ficando cada vez menor. Mais cruel, mais perverso. Quase 28 anos depois do crime, ele fala pela primeira vez. Num momento em que julga não ter nada a perder. “O que de pior pode acontecer comigo? Eu morrer? Morrer é o fim de qualquer um. Ser preso? Jamais poderei ser preso”, diz. Como se tivesse encarnado uma espécie de Joseph K., o personagem de “O Processo”, a obra-prima de Kafka, Heredia afirma ter sido jogado na prisão por um crime que não cometeu. Nega ter simulado um assalto e tentado executar Maria da Penha enquanto ela dormia. Nega tê-la mantido em cárcere privado. Nega ter maltratado e batido nas filhas. “Ele sempre vai negar. Sempre fez isso, mesmo quando caía em contradições”, afirmou Maria da Penha, na semana passada, à ISTOÉ. “Mas contra fatos não há argumentos. Foi um crime hediondo e tudo acabou devidamente comprovado na Justiça.”


“O meu agressor demonstrou ser uma
pessoa maquiavélica e altamente perigosa”
Maria da Penha Maia Fernandes

Na trama descrita pelo colombiano, Maria da Penha é a vilã. Ela teria ludibriado a polícia, o Ministério Público, os tribunais brasileiros, organizações de direitos humanos nacionais e estrangeiras, os meios de comunicação e convencido testemunhas a mentir. “Denegrir a minha imagem como pai, marido e ser humano seria a forma mais fácil de Maria da Penha me atribuir um crime hediondo”, afirma Heredia. “Todo mundo acha que a Maria da Penha é uma coitadinha porque está numa cadeira de rodas. O Brasil precisa de uma outra fada madrinha. Essa lei nasceu manchada.” Heredia diz que o País se deixou envolver porque o povo brasileiro é “muito emotivo” e sentiu “compaixão por uma paraplégica”. “Emotivo”, aliás, foi o adjetivo usado por um dos auxiliares do líder iraniano Mahmoud Ahmadinejad para se referir ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quando o petista ofereceu asilo a Sakineh Ashtiani, condenada à morte por apedrejamento.

Nos 16 meses de cárcere – em regime fechado – e nos anos que se seguiram, Heredia leu livros de direito e se familiarizou com jargões de seriados policiais como “CSI” e “Law & Order”. Aprendeu que as provas técnicas, periciais, têm sido cada vez mais valorizadas em detrimento das testemunhais. Essas últimas foram consideradas fundamentais para que ele acabasse condenado. Heredia examinou folha por folha do processo procurando possíveis lacunas, supostas contradições, passagens dúbias. É isso o que carrega na mala preta e na pasta surrada. Ele reuniu tudo nos livros “A Verdade não Contada no Caso Maria da Penha” e “Extermínio de Homens”. Em outubro de 2010, os lançou através do www.clubedeautores.com.br, site que comercializa obras sob demanda, de escritores independentes.

Heredia afirma que não lê nem assiste ao que é veiculado sobre Maria da Penha. Quando a ex-mulher surge na tevê, ele muda de canal. “Não quero mais ver satanás. Já estive no inferno”, diz. Suas obras, no entanto, parecem ser uma resposta ao livro “Sobrevivi... Posso Contar”, de Maria da Penha, e às entrevistas concedidas por ela desde o crime. Dias depois de falar à ISTOÉ, Heredia não se conteve e pediu a cópia de um texto citado por mim quando estive em Natal. “Não sou bom nessas coisas de internet, de Google. Quando preciso de alguma coisa, é a minha filha quem procura e me manda”, afirma. A moça – uma bela estudante de enfermagem, de 21 anos e cabelos clareados, que também vive na capital do Rio Grande do Norte – o visita esporadicamente. “Acredito cegamente em painho. Ele é um bom pai, um bom homem. Não seria capaz de fazer essas coisas”, diz a universitária.

Heredia tem cinco filhas. As três primeiras com Maria da Penha, essa universitária com uma potiguar e outra, adolescente, com uma pernambucana. Uma delas sepultou o sobrenome paterno ao se casar. As demais não costumam usá-lo publicamente. Heredia acha que sentem vergonha. O pouco que ele sabe sobre a linhagem que formou com Maria da Penha vem da internet. “Tenho três netos”, conta o colombiano. Heredia tomou conhecimento das crianças porque a filha universitária localizou uma das meio-irmãs na rede social Orkut. “Ela aceitou me adicionar. Mas, depois, mandei algumas mensagens e ela não respondeu”, revela a moça. Também foi no Orkut que a universitária encontrou fotos das meio-irmãs e mandou para o pai. Heredia imprimiu uma das três juntas – já mulheres feitas – e botou num porta-retrato sobre a cabeceira da cama. “Até pouco tempo atrás, o que eu tinha na cabeça era a imagem delas pequenas”, lembra Heredia. “De vez em quando, mando e-mails para a mais velha, em nome das três, dizendo que as amo. Mas ela deve apagá-los.”


FAMÍLIA
As filhas de Heredia e Maria da Penha numa foto
de 1984 – a última que ele tirou com as meninas

Ao falar das filhas, Heredia fica com os olhos marejados. Dos relatos publicados por Maria da Penha no livro “Sobrevivi...”, os mais chocantes são os relacionados às meninas. “Tudo era motivo de bater nas filhas, quebrar os brinquedos ou objetos quaisquer que encontrasse à sua frente. Às vezes, só por encontrar uma cadeira, toalha ou outro objeto fora do lugar, já era motivo para gritar, quebrar as coisas de casa com tanta raiva que nos amedrontava, inclusive as babás, as queridas Dina e Rita, que a tudo testemunhavam espantadas”, escreveu Maria da Penha. “A fim de tirar o hábito que minha segunda filha tinha de, para adormecer, chupar o dedo polegar, Marco metia suas mãozinhas em meias e as imobilizava, amarrando-as por elásticos, com tal intensidade que, no dia seguinte, persistiam nos braços da criança vergões vermelhos como se fossem queimaduras. (...) Para evitar que as meninas molhassem a cama durante a noite, elas só podiam tomar água até a hora do almoço”.

“Nunca maltratei uma filha”, afirma Heredia. “Acho isso uma covardia. Mas as empregadas disseram que eu batia e deixava marcas.”

– Por que elas mentiriam?

– É muito simples, diz Heredia. Havia um rancor entre mim e as empregadas. Segundo elas e Maria da Penha, eu era muito grosso. Eu chamava a atenção quando a que tinha de cuidar das crianças falhava. Sou uma pessoa séria e objetiva. Por isso as pessoas falam que sou um carrasco.
Heredia fica impaciente quando sua versão sobre o crime é posta em xeque. Movimenta-se para a frente e para trás na cadeira, apoia os cotovelos na mesa e ampara o queixo com as mãos. Sorrindo, ele diz:
– Se eu for responder tudo o que a Maria da Penha fala, vamos ficar aqui a noite toda.

Diante de perguntas incômodas, ele tergiversa e, às vezes, escorrega. Justifica ter comprado outro revólver depois do crime para deixar com o vigia recém-contratado:
– A minha arma tinha sido roubada pelos bandidos. Me autolesionaram... me lesionaram e a levaram.
Maria da Penha foi alvejada aos 38 anos, em maio de 1983. Ficou mais de quatro meses no hospital e foi submetida a uma série de cirurgias. Algumas semanas depois de voltar para casa, numa cadeira de rodas, se separou do marido. Ela prestou o primeiro depoimento em janeiro de 1984. Foi a partir daí que a polícia juntou as peças e passou a responsabilizar Heredia. “Só uma catástrofe iminente poderia ser pior do que o tipo de vida que estávamos levando. O nosso desespero era muito grande. Eu sofria por mim e por minhas filhas”, afirma Maria da Penha. “Eu precisava sair de casa respaldada por uma autorização judicial de separação de corpos, para que não fosse caracterizado abandono de lar.” Ela temia que Heredia entrasse na Justiça para ficar com as filhas. Maria da Penha relata que o então marido passou a proibi-la de receber visitas e fazia de tudo para afastá-la da família e de amigos. Agia como um carcereiro. Ela conta que, em certa ocasião, pediu ajuda para tomar banho – coisa que não fazia havia três dias – e o então marido respondeu que só teria tempo para auxiliá-la no fim de semana.

Heredia foi condenado duas vezes por tentativa de homicídio. Mas o processo ficou empoeirando nos escaninhos da Justiça durante quase duas décadas, enquanto ele permanecia na rua. Recurso após recurso. O colombiano foi preso em outubro de 2002 – quando o crime estava prestes a prescrever – porque o caso foi denunciado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA). A morosidade para concluir o processo, além das evidências de que a violência contra a mulher é sistemática no País, levou a OEA a responsabilizar o Estado brasileiro pelas violações sofridas por Maria da Penha e a acusar o Brasil de ser omisso com a violência doméstica. Por isso, a história de Maria da Penha se tornou um marco. Desde então, por recomendação internacional, o governo vem adotando medidas para atacar o problema. Uma delas foi a criação, em 2006, da Lei Maria da Penha. Antes disso, a violência contra a mulher era tratada como crime de menor potencial ofensivo. Não dava cadeia.

“Comecei a perder tudo quando fui preso. Naquele dia, fui sepultado”, avalia Heredia. “A condenação foi como sentir um punhal nas costas. Mas o cárcere foi como se tivessem arrancado toda a pele do meu corpo. Naquele momento, percebi que a minha vida tinha se desmanchado.” Heredia conseguia levar uma vida normal porque não carregava na biografia o estigma de presidiário. Não lhe faltava trabalho, dinheiro nem mulheres. Na capital do Rio Grande do Norte, onde não era reconhecido e podia andar livremente, ele se casou mais duas vezes, teve duas filhas e continuou atuando como professor universitário e consultor de empresas. Chegou a ganhar R$ 10 mil por mês. Tinha um apartamento confortável, carro importado, crédito para viajar e um círculo razoável de amizades.

Heredia foi capturado em sala de aula e levado para uma prisão do Ceará. Quando ganhou o direito ao semi-aberto, regime em que os detentos podem trabalhar fora durante o dia, foi transferido para um presídio de Natal. Na capital potiguar, voltou a lecionar. O novo emprego, no entanto, durou apenas um ano. “Os alunos procuraram o meu nome na internet e a primeira coisa que aparecia era: assassino. Me chamaram na direção e, elegantemente, disseram que iam cortar as minhas turmas”, conta Heredia. Àquela altura, o terceiro e último casamento do colombiano também tinha acabado. A mulher – uma professora de inglês bem mais jovem do que ele – havia vendido o apartamento da família, engatado um novo romance e se mudado para o Rio de Janeiro com a filha. Heredia não vê a menina há quatro anos.

Quando partiu para a capital fluminense, a mulher deixou com a mãe dela um menininho que Heredia adotara antes de ser preso. O garoto morou com a ex-sogra do colombiano até ser “devolvido” para um abrigo público. No documento de destituição do pátrio poder, Heredia é apontado como um homem de “temperamento agressivo e violento” com a ex-companheira, com a filha biológica e com o adotivo. Num dos trechos, há menção de um boletim de ocorrência registrado no dia 29/1/2001 em que Heredia é acusado de espancar a então mulher. O colombiano nega. Diz que, durante uma discussão boba, a mulher puxava o celular de um lado e ele do outro e, quando ele soltou, o aparelho atingiu o rosto dela. Heredia não comunicou à Vara de Família que fora condenado quando pleiteou a adoção. A assistente social soube quando a ex-companheira de Heredia lhe emprestou o livro escrito por Maria da Penha. Considerou, então, que o colombiano repetira a violência cometida contra as três primeiras filhas e não teria condições de ser um bom pai.


COTIDIANO
Heredia vive num quarto de pensão
de 12 metros quadrados

Sem trabalho nem renda fixa, nos últimos quatro anos, Heredia tem se virado como pode. Por alguns meses, foi coordenador administrativo de uma importadora de CDs. Quando aparece algum bico, ele sabe que não pode exigir muito. Topa até escambo. Certa vez, fez uma consultoria informal para um conhecido e recebeu dois televisores usados como pagamento. Vendeu os aparelhos para pagar contas e abastecer a geladeira. Em outra ocasião, se desfez de um aparelho de som novinho. O último automóvel, um Fiat Uno capenga pelos anos de uso, também serviu para quitar dívidas. Quase tudo o que Heredia tem no quarto pertence à dona da pensão. Quando não tem comida suficiente, o colombiano pula o almoço porque não consegue dormir de barriga vazia.

No dia a dia de Heredia uma coisa é certa: o tédio. “Não tenho o que fazer. Às vezes, tiro as roupas do armário, sacudo tudo e guardo de novo. Olho no relógio e o tempo não passou”, conta. Para disfarçar o cheiro de gordura da própria cozinha e o fedor da criação de porcos e galinhas do vizinho, ele acende um incenso. Os R$ 280 do aluguel, geralmente, são pagos por conhecidos. Mesmo depois de dois infartos, Heredia segue sobrevivendo. Anda a pé para economizar. Como também não sobra dinheiro para comprar livros, relê os que estão envelhecendo na estante. “Como Evitar Preocupações e Começar a Viver”, de Dale Carnegie, é o que está atualmente sobre o criado mudo. Heredia pouco assiste à tevê. “Não vejo esses programinhas. Tenho nojo. Como tem cozinheiro na televisão”, diz. “Aqueles outros cheios de prostitutas e de bichonas que vão para uma casa no interior. Não sei como chama. ‘Big Brother’, essas coisas, não são comigo.” Dos bons tempos, sobraram os discos de Carlos Gardel e Libertad Lamarque. Heredia lembra que Maria da Penha não era muito boa dançando tango. Mas era linda. Loira. Na memória dele, meio parecida com a atriz Vera Fischer.

Heredia e Maria da Penha se conheceram em São Paulo, quando estudavam pós-graduação. Resolveram se casar e, na capital paulista, tiveram a primeira filha. As outras duas nasceram quando a família já havia se mudado para Fortaleza, cidade de Maria da Penha. De acordo com ela, a relação correu bem até Heredia conseguir a cidadania brasileira e se firmar profissionalmente. Depois, degringolou. “Não é possível que eu não tenha uma única qualidade. Não é possível que quem me acusa não veja nada de bom em mim. Nunca fui o marido mais perfeito, o pai mais perfeito. Mas sempre fui uma pessoa correta. Do fundo dessa alma de demônio, a Maria da Penha sabe disso.” Maria da Penha se mostra indignada com as acusações do ex-marido: “O meu agressor é muito inteligente. Mas, infelizmente, usou sua inteligência para o mal”, afirma. “Ele demonstrou ser uma pessoa maquiavélica e altamente perigosa.”


http://www.istoe.com.br/reportagens/121068_A+MARIA+DA+PENHA+ME+TRANSFORMOU+NUM+MONSTRO+

sexta-feira, 21 de janeiro de 2011

Definida data para o VIII Seminário LGBT no Congresso

Congresso Nacional vai receber no dia 17 de maio o VIII Seminário LGBT


Já está definida a data para a realização do VIII Seminário de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais no Congresso Nacional, em Brasília. Será no dia 17 de maio, também conhecido como o Dia Mundial de Combate à Homofobia. Durante o evento serão debatidos com parlamentares e especialistas os principais pontos que ocupam a agenda do movimento LGBT.
http://mixbrasil.uol.com.br/noticias/definida-data-para-o-viii-seminario-lgbt-no-congresso.html

Contraponto ao post BOICOTE ao filme de Julio Medem

Contraponto ao post BOICOTE ao filme de Julio Medem
Publicamos um e mail de protesto e pedido de boicote ao filme de J. Medem. De SP recebemos o contraponto da LBLeana Veronica Silveira, que publicamos agora.

Calma calma calma!
Eu assisti esse filme mais de uma vez! Adorei. Linda fotografia, trilha sonora exemplar, duas atrizes em perfeita química e harmonia. Não corroboro com essas críticas à película.

Primeiro - percebemos ao longo do filme que as duas personagens se envolvem num jogo de sedução onde contam histórias que nem sempre são verídicas, aos poucos elas vão se conhecendo e revelando quem realmente são. As histórias do harem e do abuso sexual estão nessa linha, não quero contar detalhes para não desvendar a trama, mas essa crítica presente nesse e-mail tirou totalmente a história do contexto! A questão do abuso sexual, por exemplo, indica como essa abominação causa sérios danos psicológicos, é assim que está presente no filme, não como apologia.

Segundo - filme é obra de arte, não panfleto político! A obrigação da arte é com a própria arte. O filme é como uma pintura, viva e dinâmica, e o diretor usa justamente esse conceito com várias referências a arte renascentista, muito bacana.

Terceiro - um dos pontos interessantes desse filme é a nudez das atrizes. Elas passam o filme quase todo nuas, mas os diálogos, o desenrolar da trama, tira o foco disso. Medem (des)erotizou o corpo feminino e buscou revelar toda sua dimensão humana: as dores, os prazes, medos, esperanças... o sexo e a sensualidade são só aspectos, menos importantes até, da complexidade humana. Julio Médem fez isso muito bem e invertendo justamente os papéis que se esperam de suas belas mulheres... elas não são objetos eróticos no seu filme.

Quarto - e não existem lésbicas, européias e brancas? Por serem européias e brancas não são dignas de nossas bandeiras? Militância seletiva, é isso mesmo?

Universidade Livre Feminista foi atacada...





 

Universidade Livre foi Atacada: quiseram nos destruir ... novamente. Mas resistimos

Por quase duas semanas o portal de notícias da Universidade Livre Feminista ficou fora do ar. Fomos atacadas por um cracker (nome que se dá a um hacker - quem invade computadores alheios - que quer fazer o mau, quer prejudicar alguém). Ele foi meticuloso. Preparou o ataque com um mês de antecedência. Conseguiu invadir nosso servidor e instalou programas que começaram a funcionar somente um mês depois. Isso paralisou nosso sistema. A equipe de informática ficou trabalhando no período de festas de final de ano. O site foi liberado hoje, mas mesmo assim, estamos fazendo um monitoramento rigoroso, pois é possível que algumas áreas ainda estejam contaminadas e exista a possibilidade do cracker ter deixado outras armadilhas.

As informações que temos, nos dão conta de que os sites mais atacados no mundo são justamente aqueles com o perfil semelhande ao nosso. São os sites que tratam dos direitos das mulheres, de lésbicas, de gays e de negras(os) Os países que mais originam ataques contra esses sites são a Rússia, a China e o Brasil. Isso não significa que os programadores chamados de crackers são desses países (podem ser dos EUA, França ou Israel, por exemplo). Usam servidores do mundo todo para esconder a origem do ataque. Na verdade, só mesmo sistemas avançados como os que há no governo norte-americano e em sistemas internacionais de polícia é que conseguem rastrear esses ataques. Mas eles não são usados para preteger direitos humanos, são usados para sustentar os privilégios de poderosos ou mesmo para promover alguns ataques, como os vistos no caso da WikiLeaks (o site que divulgou os segredos da diplomacia internacional).

Nosso site de cursos (www.nota10.org.br) não foi afetado, mas como muitas de nossas companheiras usam o site principal para poder chegar nele, ficaram pensando que tudo estava fora do ar.

É o segundo ataque que sofremos. No ano passado, chegamos a perder todos os documentos da Biblioteca Feminista (www.bibliotecafeminista.org.br). Isso nos ajudou a escolher uma outra forma de armazenamento dos documentos e, desde então, estamos reconstruindo a Biblioteca Feminista. Hoje ela já conta com grande parte do acervo recomposto e com outras novidades importantes. Por isso, é todos os dias visitada. Quando tivermos recursos, vamos migrar a Biblioteca para um servidor especializado com um software mais seguro.

Perdemos quinze dias de notícias e informações. Assim como perdemos muitos dias de trabalho de uma equipe que poderia estar fazendo outras coisas mais construtivas. O que inclui a cobertura da posse da primeira mulher a assumir a presidência da República.

Vamos tentar recompor tudo e não vamos desistir. Continuaremos a incomodar essas pessoas que atacam mulheres, lésbicas, negras e minorias.

Ajude-nos a combater o fundamentalismo machista e racista. Divulgue o nosso site e faça com que mais pessoas nos visitem todos os dias. Façam que notícias sobre movimentos de mulheres nos sejam encaminhadas, que artigos feministas venham para que possamos publicar ...