A necessidade de conhecer, de forma científica e rigorosa, a dimensão e os contornos da discriminação com base na orientação sexual no nosso país motivaram a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género a promover a realização deste estudo.
Os objectivos fixados para a sua realização permitiram que, apesar de outras investigações já existentes nesta área, este estudo tenha um carácter pioneiro.
Com efeito, assentando numa reflexão sobre a definição e delimitação dos conceitos de homossexualidade, transexualidade e outros articulados teoricamente com a orientação sexual e com a identidade de género, o estudo analisa as imagens sociais existentes relativamente a pessoas LGBT, e explora os discursos das pessoas LGBT através do recurso a entrevistas biográficas e à análise das mesmas, no sentido de identificar percursos biográficos e os impactos das discriminações no exercício de uma cidadania plena. É igualmente analisado o fenómeno de violência doméstica LGB em Portugal, tentando compreender a razão da invisibilidade do fenómeno e o que motiva a vítima para a não denúncia.
Numa outra vertente, o estudo apresenta o percurso legislativo, nacional, europeu e internacional neste domínio, descreve a história dos movimentos LGBT em Portugal e faz o inventário das organizações que actuam nesta área, fazendo igualmente um levantamento dos estudos sobre orientação sexual e identidade de género produzidos em Portugal.
Fica, assim, a dispor-se de um acervo de conhecimento sistematizado e fundamentado, que constitui um importante recurso para apoio à decisão e intervenção neste domínio.
Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género
http://www.igualdade.gov.pt/index.php/pt/documentacao/publicacoes/610
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