REVISTA DE SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA

Editorial 2011: Novo ano, novo governo no Brasil: Passado o periodo da campanha eleitoral presidencial  pautada por declarações controversas de cunho religioso sobre o tema do aborto, iniciamos 2011 com destaque para o manifesto*, com 7 mil assinaturas, entregue para o novo governo. Esse  documento expressa a indignação pela  forma como a questão do aborto foi tratada no período eleitoral de 2010 no Brasil, chamando a  atenção que o aborto é uma grave questão de saúde pública. Neste sentido, o Ipas Brasil saúda o posicionamento do novo Ministro da Saúde, Alexandre Padilha  que, tal qual seu antecessor, afirmou que o governo tratará o aborto como um problema de saúde pública contribuindo para qualificar o debate na sociedade. Demonstrando uma sintonia sobre  a forma de abordar o tema,   o governo tem se manifestado através de outros ministérios como a nova Ministra da Secretaria  Especial de Política para as Mulheres, Iriny Lopes, que declarou em entrevista: “Não vejo como obrigar  alguém a ter um filho que ela não se sente em condições de ter. Ninguém defende o aborto, é respeitar uma decisão que, individualmente,a mulher venha a tomar". Também a Ministra Maria do Rosario,  da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, considerou ser uma questão de saúde pública. Refletindo sobre os desafios persistentes e os retrocessos no ano de 2010, destacamos o texto de Beatriz Galli  “Um balanço retrospectivo e analítico dos direitos reprodutivos em 2010: desafios persistentes”. É importante ressaltar, nesta edição, o avanço que representa a recente Resolução 1957/2010 do Conselho Federal de Medicina. Uma grande mudança em relação a normativa anterior está em garantir o acesso ao tratamento a pessoas que se relacionam com pessoas do mesmo sexo e as solterias, além acesso ao casal ou mulher infertil. Assim, a resolução inclui um novo rol de pacientes ampliando o acesso ao tratamento para outras realidades familiares. O outro ponto inovador é a reprodução assistida póstuma,  exigida a autorização prévia do indivíduo. A Resolução vem preencher uma lacuna juridica e representa um inegável avanço para os direitos sexuais e reprodutivos, estando de acordo com princípios constitucionais  da dignidade humana, da igualdade, do livre desenvolvimento da personalidade, além de garantir o respeito à vida privada e familiar para todas as pessoas independentemente da orientação sexual ou situação civil. Também, gostaríamos de parabenizar a advogada, professora universitária e uma das fundadoras do Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher (Cladem): Silvia Pimentel -primeira  brasileira, na história, a assumir a presidência do Comitê sobre a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres, ou Comitê Cedaw (sigla em inglês), da Organização das Nações Unidas (ONU). Muito obrigada Leila Adesse IPAS BRASIL *Errata: O manifesto foi uma iniciativa que partiu de um grupo de pessoas que assinam o documento final  como iniciadores, as instituições CLAM e SPW apoiaram a iniciativa e passaram a divulgar em seus sites.

Nesta Edição Artigos On-Line IPAS GLOBAL "Las pruebas hablan por sí solas: Diez datos sobre aborto" Ipas 2010, Chapel Hill, Carolina del Norte: EUA. BRASIL EM FOCO "Desejo de filhos"Debora Diniz - Publicado na Folha de São Paulo em 28/01/2011 DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS "Um balanço retrospectivo e analítico dos direitos  reprodutivos em 2010: desafios persistentes"Beatriz Galli publicado na 11ª edição do  Relatório Direitos Humanos no Brasil através da Rede Social. 2010 SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA"A saúde que nós mulheres esperamos" Ana Maria Costa 2011 REFLEXÕES "Uma feminista de nome Heleieth" Carmen Hein de Campos 2010 DESTAQUE » Brasileira Silvia Pimentel assume presidência de comitê da ONU em defesa da mulher Informações e Eventos Ipas Notícias e clippings» Manifesto sobre aborto é enviado à presidenta Dilma » Estados Unidos: 38 anos após “Roe v. Wade”, Obama reitera compromisso por direito das mulheres ao aborto » Mobilização para ajudar as vítimas das chuvas no RJ » Estupradas demoram para buscar médico; é comum engravidarem e não poderem abortar » Bioética: Uma arma na cruzada do Vaticano contra os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres » Irlanda e Chile: novas perspectivas com relação a questão do aborto

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